Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/01/2026 e 12/02/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/01/2026 e 12/02/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.104442/2025-39
Proponente: Associação Cultural e Esportiva Univali - ACEU
Título: Equipe de Handebol Itajaí
Registro: 2503723
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 76.696.087/0001-45
Cidade: Itajaí UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 2.673.530,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98616-X
Período de Captação até: 12/02/2028
2 - Processo: 71000.100397/2025-43
Proponente: Associação de Proteção aos Animais, Crianças e Adolescentes Superação
Título: Superação Branco Zanol de Judô - Núcleos
Registro: 2503375
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.690.342/0001-92
Cidade: Orlândia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.513.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39154-9
Período de Captação até: 12/02/2028
3 - Processo: 71000.105809/2025-31
Proponente: Associacao Divinopolitana Esportiva e Cultural
Título: Esporte em Ação
Registro: 2504368
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 33.161.114/0001-72
Cidade: Divinópolis UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.102.419,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0372 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 145735-7
Período de Captação até: 12/02/2028
4 - Processo: 71000.100329/2025-84
Proponente: Associacao Serrana de Desportos Aquáticos
Título: ASDA - Nadando para o Futuro
Registro: 2503255
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.310.136/0001-47
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 488.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1487 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31376-9
Período de Captação até: 12/02/2028
5 - Processo: 71000.105828/2025-68
Proponente: Esporte Clube Nova Lavras
Título: Futuro em Jogo: Escola de Futebol para Crianças e Adolescentes
Registro: 2504395
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.845.727/000-11
Cidade: Lavras UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 304.383,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0364 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 125665-3
Período de Captação até: 12/02/2028
6 - Processo: 71000.102036/2025-31
Proponente: Iate Clube de Brasília
Título: Campanha Olímpica Ilca 7 Iate Clube de Brasília
Registro: 2504590
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.018.978/0001-80
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 738.678,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0452 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54515-5
Período de Captação até: 12/02/2028
7 - Processo: 71000.102037/2025-86
Proponente: Iate Clube de Brasília
Título: IQFoil Olímpico: Campanha de Alto Rendimento
Registro: 2504602
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.018.978/0001-80
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 553.148,23
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0452 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54516-3
Período de Captação até: 12/02/2028
8 - Processo: 71000.100317/2025-50
Proponente: Instituto Impulsiona
Título: Crystal Challenge
Registro: 2503277
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 53.381.079/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.187.686,63
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3199 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44472-3
Período de Captação até: 12/02/2028
9 - Processo: 71000.104844/2025-33
Proponente: Município de Chopinzinho
Título: Força e Disciplina - Taekwondo para Todos
Registro: 2503949
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 76.995.414/0001-60
Cidade: Chopinzinho UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 188.245,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0842 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37214-5
Período de Captação até: 15/01/2028
10 - Processo: 71000.100375/2025-83
Proponente: Sociedade Espírita Fraternidade
Título: Esporte e Educação - Ano V
Registro: 2503343
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 30.597.876/0001-28
Cidade: Niterói UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 389.472,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4767 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28080-1
Período de Captação até: 12/02/2028