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O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 32764/2025, decide:
ARQUIVAR o Processo nº 2025/76731 instaurado em desfavor de a ESSENZA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, 30.260.847/0001-76, sediada em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 32767/2025, decide:
ARQUIVAR o Processo nº 2025/77106 instaurado em desfavor de a VIGILE SEGURANCA LTDA, 42.840.362/0001-30, sediada em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 33046/2025, decide:
ARQUIVAR o Processo nº 2025/87692 instaurado em desfavor de a DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, 44.130.427/0001-80, sediada no Paraná.
DENISE VARGAS TENORIO
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 33057/2025, decide:
ARQUIVAR o Processo nº 2025/88911 instaurado em desfavor de a EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY - LTDA, 18.714.967/0001-09, sediada em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 33424/2025, decide:
Aplicar a pena de CANCELAMENTO PUNITIVO a SÃO GERALDO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 07.595.878/0001-66, sediada em São Paulo, por praticar a conduta tipificada no artigo 167, inciso VIII PORTARIA 18.045/23-DG/PF DE 17 DE ABRIL DE 2023, conforme consta no Processo nº 2025/43233.
O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias a contar da ciência no processo.
DENISE VARGAS TENORIO
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 34226/2025, decide:
Aplicar a pena de CANCELAMENTO PUNITIVO a FGK VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 33.106.128/0001-93, sediada em São Paulo, por praticar a conduta tipificada no artigo 167, inciso VIII PORTARIA 18.045/23-DG/PF DE 17 DE ABRIL DE 2023, conforme consta no Processo nº 2025/39597.
O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias a contar da ciência no processo.
DENISE VARGAS TENORIO
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 33045/2025, decide:
ARQUIVAR o Processo nº 2025/87678 instaurado em desfavor de a DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, 44.130.427/0001-80, sediada no Paraná.
DENISE VARGAS TENORIO
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 33425/2025, decide:
Aplicar a pena de CANCELAMENTO PUNITIVO a LABOR SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ nº 08.366.070/0001-70, sediada em São Paulo, por praticar a conduta tipificada no artigo 167, inciso VIII PORTARIA 18.045/23-DG/PF DE 17 DE ABRIL DE 2023, conforme consta no Processo nº 2025/43236.
O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias a contar da ciência no processo.
DENISE VARGAS TENORIO
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 33441/2025, decide:
Aplicar a pena de CANCELAMENTO PUNITIVO a EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.039.434/0001-70, sediada no Paraná, por praticar a conduta tipificada no artigo 167, inciso IV PORTARIA 18.045/23-DG/PF DE 17 DE ABRIL DE 2023, conforme consta no Processo nº 2025/51010.
O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias a contar da ciência no processo.
DENISE VARGAS TENORIO
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 33442/2025, decide:
Aplicar a pena de CANCELAMENTO PUNITIVO a GFL COMERCIO AGUIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 43.583.246/0001-46, sediada no Paraná, por praticar a conduta tipificada no artigo 167, inciso VIII PORTARIA 18.045/23-DG/PF DE 17 DE ABRIL DE 2023, conforme consta no Processo nº 2025/51021.
O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias a contar da ciência no processo.
DENISE VARGAS TENORIO
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 32593/2025, decide:
ARQUIVAR o Processo nº 2025/51713 instaurado em desfavor de a HAVANNA RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS EIRELI, 19.999.878/0001-00, sediada em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Missão Refúgio |
Título Original: Shelter |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Ric Roman Waugh |
Produtor(es)/Criador(es): CineMachine Media Works, Black Bear, Fire Hawk Productions |
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
Processo: 08017.000136/2026-90 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 299, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: É Tempo de Amoras |
Título Original: É Tempo de Amoras |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Anahí Borges |
Produtor(es)/Criador(es): Aranhas Films |
Distribuidor(es): Elo Studios |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis |
Processo: 08017.000172/2026-53 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 300, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Depois do Fogo |
Título Original: Rebuilding |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Max Walker-Silverman |
Produtor(es)/Criador(es): Present Company |
Distribuidor(es): Synapse Distribution |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis |
Processo: 08017.000191/2026-80 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Gemma Galgani - Trailer |
Título Original: Gemma Galgani |
País de Origem: Espanha |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Óscar Parra de Carrizosa |
Produtor(es)/Criador(es): DEHON Cinema International |
Distribuidor(es): Kolbe Filmes |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Descritor(es) de Conteúdo: medo, temas sensíveis e violência |
Processo: 08017.000345/2026-33 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 302, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Narciso |
Título Original: Narciso |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Jeferson De |
Produtor(es)/Criador(es): Buda Filmes |
Distribuidor(es): Elo Studios |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência contra vulnerável |
Processo: 08017.000205/2026-65 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 303, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: The Mortuary Assistant |
Título Original: The Mortuary Assistant |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Jeremiah Kipp |
Produtor(es)/Criador(es): Dreadxp, Dread e Creativity Capital |
Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, medo e violência extrema |
Processo: 08017.000254/2026-06 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Magic Player |
Título Original: Magic Player |
País de Origem: Índia |
Ano de Produção: 2026 |
Produtor(es)/Criador(es): inorain |
Distribuidor(es): inorain |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.000256/2026-97 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 305, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: ROMEO IS A DEAD MAN |
Título Original: ROMEO IS A DEAD MAN |
País de Origem: Japão |
Ano de Produção: 2026 |
Produtor(es)/Criador(es): Grasshopper Manufacture |
Distribuidor(es): NETEASE INTERACTIVE ENTERTAINMENT PTE.LTD |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema |
Processo: 08017.000267/2026-77 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 306, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Trânsito |
Título Original: Trânsito |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Flaviano Oliveira |
Produtor(es)/Criador(es): FO Produção e Distribuição Cinematográfica Ltda. |
Distribuidor(es): FO Produção e Distribuição Cinematográfica Ltda. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência |
Processo: 08017.000289/2026-37 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 307, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pinóquio - Trailer |
Título Original: Pinocchio - Trailer |
País de Origem: Federação Russa |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Igor Voloshin |
Produtor(es)/Criador(es): Aleksandr Andryushchenko, Denis Baglay, Fedor Bondarchuk, Anastasiya Korchagina |
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.000332/2026-64 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 308, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Mago do Kremlin - Trailer |
Título Original: The Wizard of the Kremlin |
País de Origem: Estados Unidos e França |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Olivier Assayas |
Produtor(es)/Criador(es): Olivier Delbosc, Sidonie Dumas |
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência |
Processo: 08017.000341/2026-55 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 309, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Life is Strange: Reunion |
Título Original: Life is Strange: Reunion |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2025 |
Produtor(es)/Criador(es): Square Enix |
Distribuidor(es): Square Enix |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência |
Processo: 08017.002522/2025-35 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 310, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: American Symphony |
Título Original: American Symphony |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2023 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Matthew Heineman |
Produtor(es)/Criador(es): Matthew Heineman, Lauren Domino e Joedan Okun |
Distribuidor(es): Netflix |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
Processo: 08017.000367/2026-01 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 311, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Nahir - Entre a Paixão e as Grades |
Título Original: Nahir |
País de Origem: Argentina |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Hernán Guerschuny |
Produtor(es)/Criador(es): Lucas Jinkis |
Distribuidor(es): Prime Video |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência |
Processo: 08017.000368/2026-48 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
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