Seção 2 — 20/02/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão judicial em favor de IDALICE DE JESUS SANTOS, do instituidor DARCI DE JESUS, matrícula SIAPE 0486563, Agente de Saúde Publica, em cumprimento a Ação Judicial nº 1000824-75.2022.4.01.3307, OFÍCIO Nº 12352/2022/COREJEFDOC/PRU1R/PGU/AGU. (Processo nº 25022.001777/2021-05).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão judicial em favor de AISHA LEAL MIGUEZ e SASHA LEAL MIGUEZ, da instituidora ANA MARIA CAVALCANTIE LEAL, matrícula SIAPE 0535178, Agente Administrativo, em cumprimento a Ação Judicial nº1057703-89.2023.4.01.3300, OFÍCIO Nº 21534/2025/PRU1R/PGU/AGU, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 02835/2025/PRU1R/PGU/AGU. (Processo nº 00737.015171/2023-23).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a EDILSON MONTEIRO MARTINS, cônjuge da ex-servidora DORALICE MARIA SILVA MARTINS, matriculas 1026984/549133, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 01.12.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.

Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 01 de dezembro de 2025 data do óbito. (Processo n.º 25014.000241/2026-78).

DANÚBIA RODRIGUES SANTOS

CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria SEGAD/MA Nº 539 , de 31 de julho de 2019, publicada no DOU nº 147 de 01.08.2019, Seção 2, que concedeu pensão por morte a MARIA DE JESUS DA CRUZ SILVA, esposa e pensão temporária a ANDRELINA VITÓRIA NOLETO DA CRUZ SILVE e WHALAS NOLETO DA CRUZ SILVA, filhos do ex-servidor ANTONIO CARLOS DA CRUZ SILVA matriculas 647828/497270, para inclusão de companheira habilitada conforme Sentença nº 0800341-86.2019.8.10.0126 de 03.06.2025 que reconheceu a união estável pós-morte a senhora MARIA GORETE DOS SANTOS NOLETO, com fundamento nos Artigos 215, 217 inciso III e IV, Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, combinado com o artigo 3º e 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12.11.2019 e Art. 9º da Portaria 4645/SGP/SEDGG de 24.05.2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de junho de 2025, data da sentença. (Processos nº 25014.003636/2024-41, 25014.001329/2019-88 25014.001326/2019-44 e 25014.1307/20219-18).

DANÚBIA RODRIGUES SANTOS

CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº 151, de 09.08.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a ZILENE DE FÁTIMA BOGÉA FRANCO, cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR FRANCO, matriculas 648022/497486, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 28.01.2026, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 28 de janeiro data do óbito. (Processo n.º 25014.000232/2026-87).

DANÚBIA RODRIGUES SANTOS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.014722/2025-29, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge SÔNIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 22.12.2025, do(a) ex-servidor(a) GERSON DOS SANTOS AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 0.649.412, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiáriA a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.014719/2025-13, resolve:

Conceder pensão ao Companheiro GILBERTO PONTES DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 05/10/2025 da ex-servidora WILMA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE 653.508, Auxiliar Operacional de serviços Diversos de Saúde, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012986/2024-67, resolve:

Retificar a PORTARIA COAD/RJ Nº 222, DE 11 DE MARÇO DE 2025, publicada no DOU nº 49 de 13 de março de 2025, seção 2, página 59, que concedeu pensão ao Cônjuge ALDA GONCALVES DE OLIVEIRA, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da invalidez da interessada.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001. 000153/2026-15, resolve:

Conceder Pensão à ANETE RODRIGUES MATHIAS, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea a, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 18/11/2025, do ex-servidor IVAN MATHIAS, Matrícula SIAPE nº 0.641.993, que ocupava o Cargo 650/001 - Médico, Classe S, Padrão III - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.012405/2025-78, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ROSÂNGELA GOMES DE LUNA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 27/09/2025, do ex-servidor WAGNER CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1429395, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CLASSE S, PADRAO V, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.014215/2025-95, resolve:

Conceder pensão à Companheira VANIA VIEIRA ARAUJO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 05/12/2025 do ex-servidor SILVIO DE MOURA ANTONIO, matrícula SIAPE 1.429.352, Agente de Combate as Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 31/01/2026, a servidora Patricia Cursino Emerick, matrícula 2.523.092, ocupante do cargo de médico, Nível "S", Classe "S" , Padrão "I ", com data de admissão em 25/09/2007, nomeada de acordo com a Portaria nº 450 de 30/08/2007, publicada no DOU nº 170 de 03/09/2007, com lotação na Área de Anestesiologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.012458/2026-18)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA