PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 002/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LUCAS RIJO DA SILVA . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.008812/2025-30. Data da Assinatura: 18/02/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LUCAS RIJO DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 038/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: BRENO FERREIRA ROCHA LIMA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico (a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005130/2024-94. Data da Assinatura: 14/02/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BRENO FERREIRA ROCHA LIMA - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 033/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: GIOVANNA OLIVEIRA DE BRITO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005125/2024-81. Data da Assinatura: 14/02/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GIOVANNA OLIVEIRA DE BRITO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DEATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 029/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: GABRIELE SANTOS RAMOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005026/2024-08. Data da Assinatura: 14/02/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GABRIELLE SANTOS RAMOS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 024/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): BEATRIZ DE PAIVA GRILLO CHAVES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo n° 21000.004989/2024-86. Data da Assinatura: 14/02/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BEATRIZ DE PAIVA GRILLO CHAVES - Contratado(a). SARA MARTINS