DOU 20/02/2026 — Seção 3 · Página 20

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120636

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 67532.005049/2022-35.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por finalidade:

1.1.1 Prorrogar o contrato de despesa nº 036/GAPLS-CIAAR/2022, por 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso II do art.57 da Lei 8.666/93.

1.1.3 Suprimir o percentual de 86,7213388675872% que se tratam os itens 01 CR 85-X (trimestral); 01 NX GENRAD (trimestral); 01 NX MAMMO (trimestral); 02 CRUS/ iD Table (trimestral); 02 monitores barco (trimestral).

O serviço se limitará à revisão semestral, de acordo com a especificidade do equipamento 01 DRY 5503. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.776,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67617.020231/2025. Objeto: Aquisição de balança eletrônica digital para a Subdivisão de Suprimento Técnico do CRCEA-SE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 120633-00001-2026NE800001

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/GAPDF-CENIPA/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67012.001620/2024-83. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORÇA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da revitalização, regularização e modernização das instalações elétricas do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 797.998,73. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/GAPDF-CINDACTAI/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.052546/2025-85. Pregão Nº 90128/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 33.565.303/0001-00 - ECO RESIDUOS HOSPITALARES COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS QUIMICOS E BIOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, incluindo o fornecimento, instalação, manutenção e substituição das caçambas sob responsabilidade integral da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 14.220,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Aviso de Penalidade

AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.005745/2025-12 após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 20/02/2026 a 20/08/2026, à HATOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 46.928.239/0001-27, com base no art. 156 caput, inciso III e IV da Lei 14.133/2021, por não cumprir com a execução do objeto contratado no empenho 2024NE004354 oriundo do Pregão nº 65/GAPGL/2023.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão

Aviso de Suspensão

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e equipamentos de rancho.

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/02/2026) 120039-00001-2025NE000001

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2025 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000554202481. Objeto: Aquisição de rádios de comunicação para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 120039-00001-2026NE800001

Aviso de Alteração

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de recuperac a o de estruturas porta paletes dos armaze ns de estoque de produtos do GAP-AF e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 20/02/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 19/02/2026) 120623-00001-2025NE008921

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.000723/2026-77. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços profissionais nas especialidades: PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, FISIATRA, ACUPUNTURISTA, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA,CLINICO, FONOAUDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 12/02/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Contratada: C.A.F.E. CLINICA DE ATENDIMENTO FAMILIAR E EMPRESARIAL LTDA.

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICA MV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.004636/2025-16, Nota de Empenho n°2025NE001860 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa MV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 10.268.280/0001-77, para querendo, apresentar defesa prévia a Notificação n° 009/APFPD/2025, quanto a Notificação de Ocorrência. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao agente responsável a Sra. VERÔNICA BETTIN SCAGLIONI, 1°Tenente QOCON SJU, no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, e endereço eletrônico: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES Tenente-Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICA MALC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.004636/2025-16, Nota de Empenho n°2025NE001859 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa MALC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 48.485.167/0001-16, para querendo, apresentar defesa prévia a Notificação n° 008/APFPD/2025, quanto a Notificação de Ocorrência. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao agente responsável a Sra. VERÔNICA BETTIN SCAGLIONI, 1°Tenente QOCON SJU, no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, e endereço eletrônico: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES Tenente-Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICA LAGUNA ESPORTE LTDA

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.002063/2025-88, Nota de Empenho n°2025NE001573 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ n° 52.307.066/0001-22, para querendo, apresentar defesa prévia a Notificação n° 003/APFPD/2025, quanto a Notificação de Ocorrência. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao agente responsável a Sra. VERÔNICA BETTIN SCAGLIONI, 1°Tenente QOCON SJU, no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, e endereço eletrônico: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES Tenente-Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICA DOMINO ESPORTES LTDA

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67278.002063/2025-88, Nota de Empenho n°2025NE001622 e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DOMINO ESPORTES LTDA, CNPJ n° 11.730.056/0001-18, para querendo, apresentar defesa prévia a Notificação n° 002/APFPD/2025, quanto a Notificação de Ocorrência. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao agente responsável a Sra. VERÔNICA BETTIN SCAGLIONI, 1°Tenente QOCON SJU, no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, e endereço eletrônico: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES Tenente-Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas