Seção 3 — 20/02/2026

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação por erro material da cláusula

primeira do 1o termo aditivo de vigência, a fim de que nela conste o quantitativo e valores já

estabelecidos pelo 1o aditivo de acréscimo publicado no dou em 28 de fevereiro de 2024,

restabelecendo a exatidão do quadro de itens e valores.. Vigência: 23/06/2023 a 21/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.692,40. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Nº Processo: 64097.006465/2024-19.

Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 02.503.493/0001-08 - CAMPIMAGEM-CENTRO DE DIAG.POR IMAGEM DE CAMP.GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem, radiologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 64097.006465/2024-19.

Inexigibilidade Nº 69/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 12.919.148/0001-03 - COCAN COOPERATIVA CAMPINENSE DOS ANESTESIOLOGISTAS. Objeto: Prestação de serviços de anestesiologia, nos termos da legislação vigente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 64097.006465/2024-19.

Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 41.210.014/0001-17 - HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPINA GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de clínica e cirúrgica oftalmologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 64097.006465/2024-19.

Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 09.356.163/0001-86 - CERW CENTRO RADIOLOGICO RICARDO WANDERLEY LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de radiologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 64097.006465/2024-19.

Inexigibilidade Nº 62/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 07.402.701/0001-04 - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de oncologia e hematologia que abrange os seguintes procedimentos: consultas, terapia oncológica, pulsoterapia intravenosa, terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer, terapia imunológica subcutânea, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 65407.007857/2025-90.

Inexigibilidade Nº 1/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 34.934.935/0001-67 - ODONTOIMPERIUM ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2036. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 65407.003582.

Inexigibilidade Nº 2/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 43.373.694/0001-15 - H M BRITO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2036. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de bordados e insígnias Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/02/2026) 160167-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90017/2025 - UASG 160168

Nº Processo: 64591005746202546. Objeto: Aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.. Total de Itens Licitados: 221. Edital: 20/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2026) 160168-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64066.005562/2021-09.

Dispensa. Nº 46/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o valor contratual. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.122,16. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64066.008173/2021-27.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780,00. Data de Assinatura: 07/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2026).

Nº Processo: 65326.000579/2026-21.

Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 16.844.481/0002-32 - F.G,C SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2036. Valor Total: R$ 930.970,31. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 65326.001045/2025-31.

Inexigibilidade Nº 153/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 52.988.881/0001-02 - ESPACO ACOLHER PSICOLOGIA E SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2036. Valor Total: R$ 2.727.291,65. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 65326.001713/2026-19.

Inexigibilidade Nº 90/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 62.064.336/0001-75 - IMACULADA CONCEICAO PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2036. Valor Total: R$ 450.545,24. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).