Seção 3 — 20/02/2026

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 13 - Resultado da Chamada Pública, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 062/2025 - Projeto: "A reconstrução da Participação Social no Governo Federal: Conselhos, conferências e Assessorias de Participação Social e Diversidade", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2026

JOSE EDUARDO ELIAS ROMÃO

Diretor Substituto de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 03001.002349/2021-05.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691,09. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

SAF-ANTAQ/Nº 02/2026

INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 03/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ/MF nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08.03.2026 a 08.03.2027. VALOR TOTAL: R$ 26.130,00 (vinte e seis mil cento e trinta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 339040.23 - Emissão de certificados digitais. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026. PROCESSO: 50300.009638/2022-13.

Processo Digital: 751/25-20 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/007.2026, datado de 13/02/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e WRL CONNECT LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de para serviço de acesso à Internet através de link dedicado para escritório da Autoridade Portuária de Santos na cidade da São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, no valor global de R$ 16.831,20 (dezesseis mil e oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos). Fundamentação: Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 402.2025, de 14/11/2025, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 03/12/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Thiago da Silva Echebarrena Sampaio, representante Legal da Contratada.

RLE ELETRÔNICO Nº 15/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1088060. Processo Digital: 803/25-21. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e acessórios de tecnologia da informação para atender às necessidades específicas da Superintendência de Comunicação Corporativa (SUCOC) da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 25. Edital: a partir das 09h00 de 20/02/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir das 09h00 de 20/02/2026 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

Republicação

ESPÉCIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Processo: N° 50900.000256/2024-27

Aquisição de coletes balísticos e acessórios para o arsenal da Guarda Portuária da Companhia Docas do Ceará, conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 13 Edital: 20/02/2026, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 a partir de 10h10min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 14:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf .

Theury Gomes

Pregoeira - Companhia Docas do Ceará

Pregão Eletrônico Nº 28/2025

Nº Processo: 50905.005780/2025-25. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.654.805/0001-00 - NOVA LIFE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de solução de monitoramento, rastreamento e telemetria de veículos em tempo real, incluindo hardware, software, insumos e suporte técnico, pelo período de 30 (trinta meses). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 9.990.000,00 (nove milhões, novecentos e noventa mil reais). Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº Processo: 08782.000384/2025-89.

Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.

Contratado: 06.191.586/0001-03 - M. C. DOS SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução da reforma do prédio da Coordenação Regional do Alto Solimões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 1.626.738,11. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

PREGÃO Nº 90045/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de softwares e appliances (equipamentos), com implantação treinamento, suporte especializados, garantia integral de 60 (sessenta) meses, voltados ao estabelecimento de um ambiente de backup de dados redundante de alta disponibilidade com dois sites, sendo o site principal Funai Sede e secundário no CFPI Sobradinho para DR (Disaster Recover), conforme especificações técnicas detalhadas nos anexos, para atendimento das necessidades da FUNAI.

CARINA RODRIGUES MASCARENHAS

Pregoeira

(SIDEC - 19/02/2026) 194035-19208-2026NE000020

PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2026 RESULTADO PRELIMINAR

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital nº 3/2026, publicado no Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2026, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.001280/2026-38, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Prêmio de Boas Práticas na Previdência Social - 2026.

Após a conclusão da etapa de análise e avaliação das boas práticas pela Comissão Avaliadora, designada nos termos da Portaria MPS Nº 245, DE 5 DE fevereiro DE 2026, foram atribuídas as seguintes notas finais, em conformidade com os critérios e pesos estabelecidos no Edital nº 3/2026:

*Desclassificada por não identificar qual foi a APS de Joinville promotora da Boa Prática.

** Desclassificada por não atender o item 3.1 do Edital nº 3/2026.

Conforme disposto no item 6.2 do Edital nº 3/2026, fica assegurado aos interessados o direito de interposição de recurso administrativo, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Resultado Preliminar.

Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected], direcionados à Comissão Avaliadora do Prêmio de Boas Práticas na Previdência Social -2026, e observados os requisitos e condições estabelecidos no Edital.

O documento do recurso deverá conter: I - Nome completo do representante; II - Título da boa prática, idêntico ao que consta no Edital do Resultado Preliminar; III - Justificativa clara, objetiva e devidamente fundamentada, observados os critérios estabelecidos no item 4.2, incisos de I a IV do Edital nº 3/2026, e o limite de duas páginas.

A apreciação dos recursos será realizada em caráter definitivo pela Comissão Avaliadora, nos termos do Edital nº 3/2026 e da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL