Seção 3 — 20/02/2026

Número do Contrato: 215/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.421.800/0001-86 - LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 64576.039516/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 23.097.104/0021-05 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.110.186/0001-41 - SORT- SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).

Número do Contrato: 342/2021.

Nº Processo: 64576.032284/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.746.397/0001-59 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64576.033968/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.822.216/0001-59 - VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90022/2025 - UASG 160082

Nº Processo: 64482011362202508. Objeto: Aquisição de materiais de utilização doméstica da "Linha Branca".. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 20/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesa da Pmb

(SIASGnet - 19/02/2026) 160082-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64009.014598/2025-83.

Dispensa Nº 279/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Serviço de dosimetria pessoal contendo 15 (quinze) dosímetros, sendo 13 (treze) pessoais e 02 (dois) tipo padrão, a serem usados mensalmente com envio por conta da contratada e emissão de laudos mensal, conforme portaria 453/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 4.437,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 64326.000667/2025-89.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, conservação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das organizações militares (om) da área da 2a região militar, nos termos do item 1.1 do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 284.143,69. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10058/2025 publicado no D.O de 19/02/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

ANGELO GABRIEL BELIZARIO SILVA, tendo em vista as inúmeras tentativas de contato e o desconhecimento de seu atual endereço, venho por meio deste, notifica-lo sobre os fatos a que se refere a Sindicância NUP:64547.003006/2025-19, instaurada pela portaria n 40 Sect/12GAAAe, de 30 de abril de2025, para apurar acidente de trânsito com viatura militar do Exército Brasileiro a qual Vossa Senhoria encontra-se como Sindicado. Diante do exposto, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar na referida Sindicância já finalizada e nas Diligências Complementares, que se encontra aberta. As Alegações Finais devem ser dirigidas ao Senhor SubTenente de Artilharia Marcelo Correa Gomes, Encarregado da Sindicância e remetida ou entregue na Secretaria do 12GAAAe, situada na Rodovia Anhanguera, Km 53, s/n, Jardim do Lago, CEP 13203-850. Caso Vossa Senhoria seja representado por procurador ou advogado, a procuração deve estar autenticada em cartório. Na procuração deve conter a informação que o procurador/advogado tem poderes para atuar na referida Sindicância. Não havendo resposta, as Diligências Complementares serão encerradas.

Jundiai-SP, 3 de fevereiro de 2026.

MARCELO CORREA GOMES - ST

Encarregado da Sindicancia

Nº Processo: 64326.000187/2026-07.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instalação de Peças Sanitárias nas Instalações do Bloco 3 e Portarias 1 e 2 do Colégio Militar de São Paulo (CMSP)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2026 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 19.358,50. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2025 Publicado no D.O.U. de 2025-12-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/11/2025 a 21/02/2026. . Leia-se: Vigência: 18/02/2026 a 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

Nº Processo: 64584.025737/2025-61.

Pregão Nº 90068/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo para o laboratório de análises, em benefício do hospital militar de área de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 3.927.340,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 64306.010498/2025-23.

Inexigibilidade Nº 112/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 44.104.168/0001-12 - KJU TERAPIAS NÚCLEO DE INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Terapias Especiais.

Fundamento Legal: LEI 14. 133 de 1° de abril de 2021 Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.

(COMPRASNET - 05/02/2026).

Nº Processo:64306.004449/2025-51.

Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 07.051.145/ 0001-60 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMPINAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Nefrologia.

Fundamento Legal: LEI 14. 133 de 1° de abril de 2021 Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET - 13/02/2026).

Nº Processo: 64306.004279/2025-13.

Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 51.877.926/0001-09 - INSTITUTO DO RADIUM DE CAMPINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Oncologia. Fundamento Legal: LEI 14. 133 de 1° de abril de 2021 Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.

(COMPRASNET - 13/02/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64571.003383/2021-19.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 08.468.368/0001-90 - ASSOCIACAO PROJETO OFICINA ESCOLA DE ARTES E OFICIOS DE ITU. Objeto: O objetivo deste termo aditivo é a prorrogação do acordo de cooperação n° 01/2021 por mais doze meses na forma do art. 57, inciso 2° da lei 8.666/1993, com a finalidade de atender jovens e adolescentes, em situação de risco social, capacitando-os para o mercado de trabalho e participar na recuperação do patrimônio histórico da união. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).