Seção 3 — 20/02/2026

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 0001819-83.2025.4.01.8001.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 47.079.015/0001-50 - SS PRIME DIVISORIAS SLU LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

1.1. O objeto do presente termo aditivo é a alteração quantitativa do objeto do contrato nº 18/2025, consistente no acréscimo de serviços de instalação de divisórias, pintura e componentes correlatos.

cláusula segunda - do valor

2.1. O valor total da contratação terá um acréscimo de r$ 176.860,99 (cento e setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), correspondente a 49,79% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme planilha 24183482.

2.2. Em decorrência do acréscimo, o valor total do contrato passa de R$ 355.232,33 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) para r$ 532.093,32 (quinhentos e trinta e dois mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos).

2.3. Os preços unitários dos itens acrescidos permanecem os mesmos registrados na ata de registro de preços e no contrato original, conforme tabela de itens (cláusula primeira do contrato original).. Vigência: 17/12/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.093,59. Data de Assinatura: 17/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00003.579020/2240-18.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da vigência do contrato n. 02/2022, com fulcro no artigo 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.420,92. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 06/2025, a partir de 27.10.2025, referente a prestação de serviços de organização de eventos e correlatos a serem realizados pela Seção Judiciária do Pará. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CONTRATADA: Empório Eventuall Ltda. BASE LEGAL: P.A. nº 0004147-56.2025.4.01.8010 e Arts. 82 a 86 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante.

São Bernardo do Campo/SP - Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo -SP, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 36/2026 SBC/SP, de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 14ª Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected]. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS".

Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada.

São Bernardo do Campo, 19 de fevereiro de 2026.

Juíza Federal FERNANDA OLIVEIRA CARDOSO

São Bernardo do Campo/SP - Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo -SP, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 37/2026 SBC/SP, de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 14ª Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected]. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS".

Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada.

São Bernardo do Campo, 19 de fevereiro de 2026.

Juíza Federal FERNANDA OLIVEIRA CARDOSO

PREGÃO Nº 90022/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000973-79.2025. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para o imóvel e para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e instalações que constituem o prédio sede da Justiça Federal em Florianópolis/SC - próprio da União. Novo Edital: 20/02/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIDEC - 19/02/2026) 090019-00001-2025NE999999

II Termo Aditivo ao Contrato nº CT071

Processo: 00166.000016/2026-77. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, CNPJ 14.918.711/0001-54. Contratada: FPS PRESTADORA DE

SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 10.548.749/0001-21. Objeto: Prorrogação e repactuação do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de março de 2026, com reajuste nos termos da cláusula oitava do contrato vigente, aplicando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,26%. Valor estimado: R$ 5.901,96 (cinco mil, novecentos e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 meses a partir de 15/03/2026. Fundamentação legal: CLÁUSULAS QUINTA e OITAVA do contrato original e no que diz o art. 106, da Lei n° 14.133/2021, e demais legislações correlatas. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.024-Serviços de Segurança Predial e Preventiva - Centro de Custo: 4.02.03 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - ATIVIDADE: Manut. e Aprim. dos Processos Adm. e Financeiros do Conselho. Assinatura: 04/02/2026. Signatários: Ricardo Victor de Mendonça Vidal (CAU/PB) e Adriana Virgínia Gomes Ferreira (Contratada).

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT042

Processo: 00166.000030/2026-71. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, CNPJ 14.918.711/0001-54. Contratada: INFORMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 14.702.259/0001-99. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Nº CT042, com o mesmo valor do contrato original. Valor estimado: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses a partir de 10/04/2026. Fundamentação legal: inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993, e demais legislações correlatas. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.028-Outras Despesas - Centro de Custo: 4.02.03 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - ATIVIDADE: Manut. e Aprim. dos Processos Adm. e Financeiros do Conselho. Assinatura: 09/02/2026. Signatários: Ricardo Victor de Mendonça Vidal (CAU/PB) e Fábio Emanuel dos Santos Marinho (Contratada).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 383500

Processo: 90796110000007.000028/2025-34. Objeto: Contratação de licenças de Software Microsoft SQL Server 2022 (ou superior), habilitadas para para Azure Arc, com suporte técnico oficial e atualizações durante a vigência, para atendimento às necessidades do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Abrange as edições Standard e Enterprise. Abertura das Propostas: 06/03/2026. às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2025, firmado com o Crea-CE, assinado aos 19/02/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho e dos cronogramas com alteração do valor, prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2026 e alteração do valor total para R$ 977.620,86; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1052/2025; Processo SEI nº 00.002590/2025-71.

Termo de Rescisão ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema CONFEA/CREA/MUTUA-PRODESU, instituído pela Resolução 1030/10, dos Creas AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MS, MT, PB, PE, PI, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO. Processos: 00.000063/2024-41, 00.000086/2024-56, 00.000092/2024-11, 00.000102/2024-19, 00.000104/2024-08, 00.000124/2024-71, 00.000136/2024-03, 00.000164/2024-12, 00.000165/2024-67, 00.000172/2024-69, 00.000176/2024-47, 00.000184/2024-93, 00.000187/2024-27, 00.000189/2024-16, 00.000193/2024-84, 00.000195/2024-73, 00.000196/2024-18, 00.000198/2024-15, 00.000199/2024-51, 00.000201/2024-92, 00.000204/2024-26.