Seção 3 — 20/02/2026

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 23216.000266/2025-99.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 ano, a partir de 17/02/2026 a 17/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. a exclusão de custos não renováveis, virtude da primeira anualidade contratual.. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.684,84. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23727.000433/2023-70.

Contratante: CAMPUS POSSE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de variação nos custos de mão de obra, ratificada por pesquisa de preços;

reajuste no valor do auxílio-alimentação para r$ 25,00; e o salário para r$ 1.848,05 conforme consta na planilha de custos.. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.668,84. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

A DIRETORIA GERAL DO CÂMPUS VALPARAISO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 01/2026, de 05 de janeiro de 2026, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Artes

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

Área/Disciplina: Física

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

Luiz Henrique de Azevedo Oliveira

Diretor(a)-geral do Câmpus Valparaiso

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUANA LINHARES SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Turismo e Hospitalidade/Gastronomia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 5/2024 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 22/2/2024, prorrogado pelo Edital nº 28/2025, publicado no DOU 10/12/2024, vaga decorrente de afastamento para pós-graduação stricto sensu de Weber Tavares da Silva Junior, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Luana Linhares Silva, contratada. Data da assinatura: 13/02/2026.

Número do Contrato: 10/2025, Processo nº 23249.006412.2026-93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Jacenilde Sousa Diniz. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 11/02/2026 a 09/03/2026.

Número do Contrato: 99/2025, Processo nº 23249.005253.2026-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0007-80. Contratado: Samuel Moisés da Conceição Costa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/03/2026 a 26/06/2026.

Número do Contrato: 66/2025, Processo nº 23249.003682.2026-42. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Angélica Soares Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/03/2026 a 03/09/2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA n° 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; conforme o disposto no art. 3º da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o esgotamento de todos os meios possíveis de notificação pessoal e a situação da notificada em lugar incerto e não sabido, sem que haja comunicado mudança de endereço físico ou eletrônico ao IFMA Campus Caxias, resolve:

NOTIFICAR

A empresa Uzimetal Construção Comércio e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.460.486/0001-28, acerca da decretação da revelia e consequente determinação do pagamento do valor de do valor de R$ 3.730,18 (três mil setecentos e trinta reais e dezoito centavos) no processo administrativo nº 23249.021051.2024-70, aberto para apuração da responsabilidade da empresa quanto à inscrição em dívida ativa referente à não devolução de valor pago indevidamente pelo Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus Caxias, atendidos o contraditório e ampla defesa.

Da decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação, nos termos do art. 59 da Lei nº 9.784/1999.

Caxias-MA, 2 de dezembro de 2025

Raimundo Nonato Assunção de Sousa

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

CONTATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria GAB-REIT n° 5.093 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 28/02/2026, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na(s) Área(s)/Disciplina(s): Matemática, Tecnologia de Alimentos e Espanhol, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, regido pelo Edital nº GAB-COD Nº 7, de 30 de janeiro de 2025, extrato publicado no D.O.U. de 03/02/2025, considerando a Homologação do Resultado Final, publicado por meio do EDITAL Nº 26 - GAB-COD/CAMP-COD/IFMA, de 27/02/2025- D.O.U. de 28/02/2025, seção 3, pág. 42.

Jandherson Moura Silva

Nº Processo: 23195.001118/2025-87.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação, de forma indireta e contnua, de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas equipamentos, para atendimento ao ifmt campus juína, nas condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a par?r de 02/02/2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 91.373,52. Data de Assinatura: 21/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23195.000048/2026-21.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação, de forma indireta e convnua, de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas equipamentos, para atendimento ao ifmt campus juína, nas condições estabelecidas no termo de referência;o prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados a par?r de 02/02/2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2028. Valor Total: R$ 242.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23347.009017/2023-10.

Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS COXIM. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual de 6,76%, com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), acumulado no período de janeiro/2025 a janeiro/2026. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.864,78. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Convênio para Estágio nº 01/2026/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ: 26.989.715/0016-99. Processo SEI nº 23208.000220/2026-50. Objeto: estabelecer vínculo entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, credenciada pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 13/02/2026.