Seção 3 — 20/02/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50, e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), CNPJ 83.899.526/0001-82. Objeto: prorrogar a vigência, a partir de 1º de março de 2026, do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 24 de março de 2022, que visa a participação da professora Samira Peruchi Moretto junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em História da UFSC. Processo Administrativo: 23205.018702/2021-81. Vigência: até 31/03/2030. Signatários: João Alfredo Braida, reitor da UFFS, e Irineu Manoel de Souza, reitor da UFSC.

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23070.056596/2022-98.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor da contrapartida referente a concessão dos espaços dos restaurantes universitários, conforme previsto no item 11.1.2.6 do termo de referência e cláusula 4.2 do contrato 59/2023, passando de r$ 37.153,09 para r$ 36.814,13, correspondente à aplicação do índice do igp-m/fgv acumulado do período de fevereiro/2025 a janeiro/2026 que corresponde a -0,912330 % (negativo), com efeitos a partir do dia 08 de fevereiro de 2026.. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.588.500,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho de 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2026, na área de TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, Campus de Itajubá.

Candidato aprovado:

1º lugar: Francisco Costa Santos - Média Global: 61,28

Em 19 de fevereiro de 2026

Davidson Passos Mendes

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

EDITAL PROGEPE Nº 15 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizado conforme Edital PROGEPE nº 72/2025:

Área: Administração Geral e Estratégia

DANY FLAVIO TONELLI

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 231/2024.

Nº Processo: 23072.227736/2024-61.

Dispensa. Nº 29/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 231/2024 e acrescer valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio.. Vigência: 17/02/2026 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.506.034,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

N.º 27/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Flávia Gomes de Britto Neves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 69/2026. Vigência: 31/10/2025 a 20/04/2026. Data da assinatura: 12/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202144/2026-06.

Nº Processo: 23072.244752/2025-07.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: Serviços contínuos de acompanhamento e proteção de ativos imateriais da ufmg em âmbito internacional, tais como pedidos de patente na ufmg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2031. Valor Total: R$ 3.917.829,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valoresem face da inclusão do abono indenizatório conforme a cláusula vigésima da convenção coletiva dosinduscon de 2024/2025.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.599.755,89. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23072.223939/2023-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valoresem face da inclusão do abono indenizatório conforme a cláusula vigésima da convenção coletiva dosinduscon de 2024/2025.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.087,63. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Espécie: Processo 23072.210026/2025-82 Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa/FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto:O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título Transparência e Governança na Implementação de IA na Saúde: Diretrizes para uma Prática Segura e Ética, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo. Valor: R$159.960,00. Vigência: 19/02/2026 a 19/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira, Reitor em exercício da UFMG; Frederico José Amédée Péret, Diretor presidente Unimed; Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 19/02/2026.

Espécie: Proc. 23072.268538/2022-95 - Termo Aditivo nº 00002/2026 do Termo de Colaboração nº 936817/2022. Partícipes: Administração Pública: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, Unidade Gestora: 153294, Gestão: 15229. Organização da Sociedade Civil: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA MENDES PIMENTEL - Fump. Objeto 2º Termo Aditivo: Acréscimo de valor de R$ 79.157.644,57. Valor Total de Repasse - Plataforma TransfereGov: R$ 260.227.704,57, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2027. Signatários: Administração Pública - UFMG: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - Reitora, Organização da Sociedade Civil - Fump: TERESA CRISTINA DA SILVA KURIMOTO - Presidenta. Data de Assinatura: 13/02/2026.

Espécie: Processo 23072.250423/2023-25 1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais/ UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Odontologia e o Município de Guaxupé, CNPJ nº 18.663.401/0001-97 com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão / FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, até 19 de fevereiro de 2027. Valor: R$24.960,00. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 19/02/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira/Reitor em exercício da UFMG; Sr. Jarbas Corrêa Filho/ Prefeito Municipal de Guaxpé; Prof. Edgar de Alencar Teixeira/Vice Presidente da FEPE. Data da assinatura: 12/02/2026.

Espécie: Processo 23072.270085/2025-18 Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Veracel Celulose S/A, CNPJ n° 40.551.996/0001-48 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni/FCO, CNPJ n°18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o desenvolvimento do projeto Desenvolvimento de membrana recicladas para tratamento de efluentes do viveiro de mudas., a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$14.666,67. Início de vigência: 13/02/2026. Fim de Vigência: 13/02/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida/ Reitora da UFMG, Virginia Londe de Camargos / Gerente Veracel, Prof. Eduardo Chahud /Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 13/02/2026.

Espécie: Processo 23072.266610/2024-10 - Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e o COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB, CNPJ n° 00.700.114/0001-44. Objeto: O objeto do presente Acordo é a integração de esforços entre as Partes, para a criação e manutenção do CENTRO DE REFERÊNCIA PARALÍMPICO BRASILEIRO com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, por meio de atividades de fomento e desenvolvimento das modalidades paralímpicas, desde a base até o esporte de alto rendimento. Início de vigência: 13/02/2026. Fim de Vigência: 31/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. José Antônio Ferreira Freire - Presidente da CPB. Data de assinatura: 13/02/2026.