Seção 3 — 20/02/2026

Nº Processo: 23079.227085/2023-68.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: REPSOL SINOPEC BRASIL S.A, CNPJ: 02.270.689/0001-08, TIDEWISE ENGENHARIA E SERVIÇOS NAVAIS LTDA, CNPJ: 24.817.857/0001-67, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: As Partícipes desejam: (i) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, a contar de 14 de dezembro de 2025; e (ii) substituir integralmente o atual Anexo I [Proposta] do Acordo pelo novo documento que segue anexado ao presente instrumento como 'Anexo A', o qual será considerado como o novo Anexo I [Proposta] do Acordo. Data de Assinatura: 11/02/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.035764/2019-26.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600596976 - 5900.0112455.19.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 07/09/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: • OBJETO DO TC - Desenvolvimento de conceitos de sistemas portáteis para análises químicas. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 282.351,86, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 12/02/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.001660/2019-18

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços

Contratante: ALLERGAN FALES, LLC.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Inclusão de valor para o procedimento "Biópsia de Fígado", no valor de 255 dólares será retroativamente reembolsada após o recebimento da fatura; e a execução desta alteração servirá como fatura necessária para liberar o pagamento ao Instituto.

Data de Assinatura: 27/09/2021

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº1025 de 04 de Novembro de 2025, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Terapia Ocupacional

Setor: Terapia Ocupacional Geral

1º lugar - Marcella de Almeida Caldas

2° lugar - Fillipe Souza da Silva

Art. 2º. Não houve candidatos inscritos para concorrer às vagas destinadas às ações afirmativas.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA

Substituta Eventual do Diretor

Nº Processo: 23079265309202500 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Manutenção e Modernização do Pavimento Superior da Ala Oeste do Palácio Universitário da UFRJ, inclusive elaboração de projetos As Built , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de Obra devido à rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 11/02/2026. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO. Pró-reitor de Gestão e Governança. Ratificação em 19/02/2026. GISELE VIANA PIRES. Pró-reitora de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças. Valor Global: R$ 2.906.960,80. CNPJ CONTRATADA : 04.651.562/0001-56 CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA.

(SIDEC - 19/02/2026) 153115-15236-2026NE987654

O REITOR DA UNIVERSIDADEFEDERALRURALDORIODE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado do Edital de Seleção 2026 dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, referente ao EDITAL Nº 84 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. (Publicado no DOU em 29/12/2025, Seção III, pág. 50), tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

DIAGNÓSTICO EM PARASITOLOGIA ANIMAL (02 VAGAS)

DIAGNÓSTICO MICROBIOLÓGICO VETERINÁRIO (01 VAGA)

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Reitor

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Número do Contrato: 179/2025.

Nº Processo: 23080.056308/2025-29.

Dispensa. Nº 260/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 77.858.611/0001-08 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Alteração do item 5.1.3, alínea "d", e do item 15.8.4 do termo de referência nº 240/2025, que trata da tabela referência de coparticipação aplicada ao contrato 179/2025, a indicação da vigência da nova tabela e da devolução aos beneficiários das diferenças de valores cobrados com base na redução dos custos de referência de procedimentos. Vigência: 19/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.403.601,24. Data de Assinatura: 16/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026).

PREGÃO Nº 90270/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais agropecuários e veterinários, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIDEC - 19/02/2026) 153163-15237-2025NE000064

Número do Contrato: 98/2025.

Nº Processo: 23080.046561/2023-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados, conforme prevê a cláusula sétima, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade do orçamento estimado, a partir de 05 de fevereiro de 2026 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,441350%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de fevereiro de 2025 até janeiro de 2026. O valor total estimado desta contratação passará de R$ 1.252.965,00 para R$ 1.308.611,60. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.611,60. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).