Seção 1 — 23/02/2026

Nº 2.371 - Processo nº 53500.077087/2025-03. Expede autorização à NOVA WEB SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.576.064/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.372 - Processo nº 53500.077007/2025-10. Expede autorização à NEW VISION TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.099.106/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.374 - Processo nº 53500.102858/2025-08. Expede autorização à CONECTAR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.250.341/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.375 - Processo nº 53500.009009/2026-59. Expede autorização à H. DA S. PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.808.130/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.384 - Processo nº 53500.009113/2026-43. Expede autorização à JOSE SILVA DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 52.733.887/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.385 - Processo nº 53500.009704/2026-11. Expede autorização à PABLO VENNICIUS CARILLO CRUZ, CNPJ/MF nº 55.585.759/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.386 - Processo nº 53500.008990/2026-05. Expede autorização à SALOMENET- PROVEDOR INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 64.340.497/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.387 - Processo nº 53500.008392/2026-28. Expede autorização à CPTZ NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 45.645.294/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.388 - Processo nº 53500.009792/2026-51. Expede autorização à BAHIACOM TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 63.041.097/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.389 - Processo nº 53500.005165/2026-41. Expede autorização à FABIO AMORIM DE SALES, CNPJ/MF nº 48.621.240/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.391 - Processo nº 53500.007831/2026-85. Expede autorização à EDVANIA SILVA DE MORAIS, CNPJ/MF nº 45.477.661/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.412 - Processo nº 53500.010738/2026-58. Expede autorização à EMPRO TECNOLOGIA E INFORMACAO, CNPJ/MF nº 01.312.003/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.416 - Processo nº 53500.011630/2026-82. Expede autorização à SMARTNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 64.071.048/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.417 - Processo nº 53500.011450/2026-09. Expede autorização à R&R MAIS VANTAGEM LTDA, CNPJ/MF nº 50.902.320/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.418 - Processo nº 53500.004991/2026-72. Expede autorização à PROVEDOR DE INTERNET DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.791.263/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.419 - Processo nº 53500.006293/2026-10. Expede autorização à D C DA SILVA RIBEIRO NORONHA SERVICOS DE INTERNET, CNPJ/MF nº 35.024.209/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.420 - Processo nº 53500.006059/2026-84. Expede autorização à TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.486.953/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.421 - Processo nº 53500.007813/2026-01. Expede autorização à JVNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.206.241/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.422 - Processo nº 53500.011120/2026-13. Expede autorização à GUILHERME MARINO RIBEIRO MATTOS, CNPJ/MF nº 28.830.464/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.423 - Processo nº 53500.010742/2026-16. Expede autorização à BETEL COM.E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 01.895.950/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.424 - Processo nº 53500.010471/2026-07. Expede autorização à L P BAIA JUNIOR LTDA, CNPJ/MF nº 32.135.368/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

Nº 2.425 - Processo nº 53500.001551/2026-63. Expede autorização à DIGITAL TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 26.296.378/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.426 - Processo nº 53500.009943/2026-71. Expede autorização à DIGITAL VOX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.580.587/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.429 - Processo nº 53500.091703/2025-21. Expede autorização à A. POSSMOSER SANTANA MONTENEGRO, CNPJ/MF nº 63.272.003/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.430 - Processo nº 53500.073545/2025-27. Expede autorização à R V TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.439.964/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.431 - Processo nº 53500.089646/2025-10. Expede autorização à AVR FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.471.277/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.432 - Processo nº 53500.090104/2025-90. Expede autorização à GLOBALCOM BANDA LARGA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.443.100/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.433 - Processo nº 53500.010016/2026-01. Expede autorização à FIBRALLIS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.004.609/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

Nº 2.434 - Processo nº 53500.092702/2025-01. Expede autorização à U J M TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.779.295/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.441 - Processo nº 53500.010356/2026-24. Expede autorização à CAP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.114.980/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.442 - Processo nº 53500.010355/2026-80. Expede autorização à CD TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.601.755/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.443 - Processo nº 53500.010361/2026-37. Expede autorização à D C TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.811.083/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.444 - Processo nº 53500.010359/2026-68. Expede autorização à RC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.012.726/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.445 - Processo nº 53500.010358/2026-13. Expede autorização à PAC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.115.084/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.446 - Processo nº 53500.010357/2026-79. Expede autorização à EC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.601.637/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.447 - Processo nº 53500.009652/2026-82. Expede autorização à LABORDA PROVEDOR INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 18.615.589/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.448 - Processo nº 53500.008281/2026-11. Expede autorização à AICNET SERVICOS DE INTERNET & COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 43.319.096/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.449 - Processo nº 53500.109497/2025-12. Expede autorização à E. S. FARIAS PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 20.690.498/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.450 - Processo nº 53500.095012/2025-04. Expede autorização à GLOBALNET PROVEDOR E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.049.150/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.451 - Processo nº 53500.090478/2025-13. Expede autorização à LUIZ GUSTAVO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.640.786/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

Nº 2.460 - Processo nº 53500.007824/2026-83. Expede autorização à GRAJA FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.962.323/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.462 - Processo nº 53500.007823/2026-39. Expede autorização à ELINKPLAY TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.239.193/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.463 - Processo nº 53500.005107/2026-17. Expede autorização à ALFA FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.594.157/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.464 - Processo nº 53500.002730/2026-18. Expede autorização à ROTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.086.145/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.465 - Processo nº 53500.005663/2026-93. Expede autorização à SAULO JUNIOR RODRIGUES, CNPJ/MF nº 26.544.119/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.473 - Processo nº 53500.107655/2025-08. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a DANIEL BERTULINO SOUSA, CNPJ/MF nº 30.379.091/0001-89, por intermédio do Ato nº 20324, de 30/12/2025, publicado no DOU de 05/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.475 - Processo nº 53500.063026/2025-51. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/02/2026, a autorização outorgada a LAGOANOVENSE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.804.699/0001-37, por intermédio do Ato nº 10947, de 25/08/2025, publicado no DOU de 02/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.476 - Processo nº 53500.045401/2021-57. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a DELTA FIBRA SERVICOS DE COMUNICACAO E SUPORTE TECNICO LTDA, CNPJ/MF nº 42.098.436/0001-05, por intermédio do Ato nº 5168, de 08/07/2021, publicado no DOU de 12/07/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.477 - Processo nº 53500.009279/2026-60. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a TELEBIT TELECOMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.113.045/0001-11, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.479 - Processo nº 53500.011954/2026-11. Expede autorização à NETMAX SCM LTDA, CNPJ/MF nº 48.287.603/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.481 - Processo nº 53500.011910/2026-91. Expede autorização à MGTELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.814.967/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente