Seção 2 — 23/02/2026

CASA CIVIL

DECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Medida Provisória n o 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2º do Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, resolve:

DISPENSAR

os seguintes membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

VICTOR HUGO DA SILVA, titular; e

HELITON SABINO BRÍGLIA FERREIRA, suplente.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Rui Costa dos Santos

/O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Medida Provisória n o 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, e no art. 2º do Decreto n o 6.605, de 14 de outubro de 2008, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

DANIELLE JACON AYRES PINTO, titular, na vaga anteriormente ocupada por Victor Hugo da Silva; e

ROMÁRIO CÉSAR DE ALMEIDA, suplente, na vaga anteriormente ocupada por Heliton Sabino Bríglia Ferreira.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Rui Costa dos Santos

MINISTÉRIO DAS CIDADES

DECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR, a pedido,

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, a partir de 9 de fevereiro de 2026.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Jader Fontenelle Barbalho Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Jader Fontenelle Barbalho Filho

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 15 de março de 2026, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Médico MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA do cargo de Diretor de Saúde.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º,caput,inciso II, alínea "a", do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:

DISPENSAR, ex officio,

a partir de 22 de fevereiro de 2026, do Serviço Ativo do Exército, o General de Divisão Combatente da Reserva Remunerada MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA, do Comando do Exército.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso V, e § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 15 de março de 2026, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:

Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA;

Contra-Almirante (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES; e

Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso V, e § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 15 de março de 2026, para a reserva remunerada, o General de Divisão Médico MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA, do Comando do Exército.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido,

a partir de 13 de fevereiro de 2026, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar JEFFERSON CÉSAR DAROLT, do Comando da Aeronáutica.

Brasília, 20 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho