Seção 2 — 23/02/2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60230.000074/2026-10, resolve:

NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra JOSIVAL NERY PINHO PASSOS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Área Internacional 2, da Coordenação-Geral de Inteligência, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos n° 60320.000028/2026-01 e 60583.000562/2026-19, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) SÁVIO MAYER GOMES PINTO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Mobilização Nacional 1, da Subchefia de Mobilização, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60220.000039/2026-10, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) FELIPE MARINHO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Técnica de Comando e Controle, da Subchefia de Comando e Controle, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60311.000013/2026-44, resolve:

DESIGNAR a Segundo-Sargento (FAB) PAULA ORNELAS DE OLIVEIRA SARDELLA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Catalogação, da Coordenação-Geral de Gestão do Ciclo de Vida de Sistemas e Produção de Defesa, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa, da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60420.000014/2026-51, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país dos militares do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas abaixo relacionados, para participarem da XVIII Reunião de Estados-Maiores Conjuntos das Forças Armadas França - Brasil, na cidade de Paris, República Francesa, no período de 6 a 12 de abril de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, sem oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem:

Contra-Almirante MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL;

Coronel (EB) EMERSON DÊNI DA SILVA; e

Coronel R/1 (FAB) VALTER BARRETO SILVA.

A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000562/2026-19, resolve:

DISPENSAR o Cel (FAB) ANDERSON GOMES DA COSTA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 11 de fevereiro de 2026.

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o art. 25 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o previsto no parágrafo único do art. 3º do Decreto 12.539, de 30 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Alterar a designação dos representantes do Ministério da Fazenda no Grupo Gestor da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos Extrativos (GGPGPM-Bio), nos termos Ofício nº 6225/2026/MF.

Art. 2º Dispensar, da condição de 1ª Suplente do Ministério da Fazenda no GGPGPM-Bio:

I - Daiane Ramon de Alcântara, da Secretaria de Política Econômica;

Art. 3º Designar, na condição de suplentes do Ministério da Fazenda no GGPGPM-Bio:

I - Camila Stefaní de Sousa Silva, Coordenadora-Geral de Negócios Agroambientais, da Secretaria de Política Econômica, como 1ª Suplente;

II - Andréia Lúcia Araújo da Cruz de Carvalho, Coordenadora, da Secretaria de Política Econômica, como 2ª Suplente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.016558/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante da Função Comissionada Executivo de Chefe de Gabinete, matrícula SIAPE nº 2618890, CPF nº ***.477.902-**, para exercer os encargos de Substituto do Presidente, Código CCE-1.17, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, pelo período de 23/02/2026 a 01/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA/SR(27)MBA, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 140, do Presidente do INCRA, de 15/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 78, seção 2, página 16 de 23/04/2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº 925, de 30/12/2024, Art. 153, Publicado no D.O.U Edição 251, Seção 1, Página 900, em 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.019654/2026-83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ALBERTO RAMALHO PORTELA, matrícula SIAPE N° 0719188, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, combinado com o artigo 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

ANDREYK MAIA SOBRINHO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA/SR(27)MBA, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 140, do Presidente do INCRA, de 15/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 78, seção 2, página 16 de 23/04/2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº 925, de 30/12/2024, Art. 153, Publicado no D.O.U Edição 251, Seção 1, Página 900, em 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.019654/2026-83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ALBERTO RAMALHO PORTELA, matrícula SIAPE N° 0719188, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, combinado com o artigo 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

ANDREYK MAIA SOBRINHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CLARA CAROLINA DE SÁ, Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, para participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher - CSW70, na sede das Nações Unidas, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 9 a 19 de março de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 7 a 13 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.008446/2026-78.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS