Seção 2 — 23/02/2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003533.2026-83, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Andre Wallas da Silva Sousa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01), do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 627/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003533.2026-83, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Wiury Chaves de Abreu, Matrícula Nº 2272086, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01), do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24;, resolve:

Nº 158 - Art. 1°Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de fevereiro de 2026, a CLEUNICE PEREIRA DA SILVA, SIAPE n° 1799243, ocupante do cargo efetivo de Contadora, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Nº 162 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor WAGNER CRISTIANO SCHMITZHAUS, SIAPE nº 2371910, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 15/03/2026 a 01/04/2026, para a participação em Cooperação Internacional na Universidade Politécnica da Catalunha (UPC) e participação no evento Sensor-Based Sorting & Control 2026 .

Edvanio Chagas

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23212.000089/2026-61, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C015, Código de Vaga nº 0714246, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor VICTOR CORREA VIANA, SIAPE nº 2168831, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.000850/2026-24, resolve:

Retificar a Portaria Nº 0645/IFMG, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU dia 12/02/2026, Seção 2, página 24 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) LANA CAMILA SANTOS GONCALVES.

Onde se lê:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LANA CAMILA SANTOS GONCALVES, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Letras, A-01, no(na) Campus São João Evangelista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 110/2024 regido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 29 de maio de 2024, Edital de Homologação de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, código de vaga 233135 (aposentadoria). "

Leia-se:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LANA CAMILA SANTOS GONCALVES, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Letras, A-01, no(na) Campus São João Evangelista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 110/2024 regido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 29 de maio de 2024, Edital de Homologação de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, código de vaga 349880 (aposentadoria). "

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.000960/2026-96, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WARLEY BRANT PIMENTEL, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Ciências Humanas / História, A-01, no(na) Campus Governador Valadares, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955481 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01, e o que consta no Processo nº 23208.000972/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AURIELE FOGACA CUTI, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Segurança do Trabalho, A-01, no(na) Campus Santa Luzia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955517 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.000529/2026-12, resolve:

Nomear no período de 23/02/2026 a 06/03/2026 o servidor WARLEY SOUZA DIAS, SIAPE nº 1814973, SIAPECAD nº 01594136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria, em virtude de afastamento legal por motivo de férias. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 828/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.000423/2026-76, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor VAILTON AFONSO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1790957, SIAPECAD nº 01567425, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001923/2026-12, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio/Telecomunicações, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0834105, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEXANDRE MIGUEL DA CRUZ VALENTE, SIAPE nº 2418767, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 856/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000110/2026-75, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WELLINGTON ALEX DOS SANTOS FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1740425, SIAPECAD nº 01513108, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 858/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003684/2026-92, resolve:

Art. 1º Designar, em virtude da eleição complementar regida pelo Edital nº 01/2026 - CONSUP/IFPA, os membros titulares e suplentes representantes da categoria docente para comporem o Conselho Superior (CONSUP) deste Instituto, de forma complementar ao mandato 2025-2027:

I. Representantes Docentes:

01 - WALERY COSTA DOS REIS - Campus Castanhal (1º titular);

02 - JOSÉ MARIA CARDOSO SACRAMENTO - Campus Conceição do Araguaia (2º titular);

03 - CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA - Campus Santarém (1º suplente);

04 - DANIEL DE OLIVEIRA FERRAZ - Campus Altamira (2º suplente);

05 - MARCOS ANTÔNIO LEITE DA SILVA - Campus Marabá Rural (3º suplente).

Art. 2º O disposto nesta Portaria complementa a composição designada por meio da Portaria nº 8.247/REITORIA/IFPA, de 15 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 859/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019836/2025-06, resolve:

Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor DOUGLAS PEREIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2995258, SIAPECAD nº 02182901, junto a(o) Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício na Biblioteca Central Orlando Teixeira, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 860/REITORIA/IFPA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000110/2026-75, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCUS CIRO MARTINS GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121547, SIAPECAD nº 02044198, lotado no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 23/02/2026 até 22/02/2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA