Seção 2 — 23/02/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.009638/2025-03, resolve:

Rescindir o contrato de RICARDO NASCIMENTO FERREIRA, como Professor (a) Substituto (a), na área de Administração Geral, Estratégia e Processos Administrativos, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 11/02/2026.

MARCELO DA CUNHA SALES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.067469/2025-18, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARIANA GONCALVES DE CARVALHO WOLFF, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1249987, para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Administração do Instituto Multidisciplinar, FG-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.067473/2025-86, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA BASTOS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1548864, para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Formação Docente do Instituto Multidisciplinar, FG-0004;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido MARIANA DE TOLEDO LINS, matrícula SIAPE 1974425, código de vaga 293055, a partir de 19 de fevereiro de 2026, do cargo de FONOAUDIÓLOGO, nível de classificação E, padrão de vencimento 016, em regime de trabalho de 30 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006179/2026-17).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido GHERUSA HELENA MILBRATZ, matrícula SIAPE 1942478, código de vaga 687513, a partir de 23 de fevereiro de 2026, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, padrão de vencimento 016, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003065/2026-15).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ERISVAN VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3408734, código de vaga 815278, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006431/2026-80).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 015, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MAICON CLAUDIO DA SILVA, matrícula SIAPE 2131720, código de vaga 218634, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005623/2026-79).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.148317/2025-35, resolve:

NOMEAR Mitieli Seixas da Silva, Matrícula SIAPE 2405207, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Vice-Diretora do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código CD4.26, para um mandato de quatro anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.016482/2026-18, resolve:

Nº 398 - DISPENSAR Cristiane Ceresa, Matrícula SIAPE 1553751, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional da Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, Código FG1.023, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.679/UFSM, de 31/10/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 399 - DESIGNAR Luiz Eduardo Meira, Matrícula SIAPE 1997358, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional da Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, Código FG1.023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria N. 23 de 30/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, seção 2, página 48, que dispensou Marli Matiko Anraku de Campos da Função de Coordenadora do Curso de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.033, para a qual foi designada pela Portaria N. 008/CCS, de 17/01/2024.

MARIA DENISE SCHIMITH

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.919, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme Processo nº 23081.011268/2026-67, resolve:

Nº 35 - DESIGNAR Eduardo Lopes Cabral Maia, Matrícula SIAPE 1955659, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.063.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 37 - DISPENSAR Ricardo Mayer, Matrícula SIAPE 1653204, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.063, o qual foi designado pela Portaria de Pessoal CCSH/UFSM Nº 058/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

SHEILA KOCOUREK

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Estela Mari Santos Simões da Silva, Matrícula SIAPE 1216775, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico da UFSM-PM, da Coordenadoria Acadêmica da UFSM-PM, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.050.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO LAGO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 703 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora FERNANDA LOUISE MARTINHO HADDAD, Matrícula SIAPE nº 3196072, Professor do Magisterio Superior, Classe B, Padrão 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02/02/2026.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.002023/2026-79).

Nº 705 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor LEONARDO HADDAD, Matrícula SIAPE nº 2156113, Professor do Magisterio Superior, Classe B, Padrão 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 02/02/2026.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.002022/2026-24).

ELAINE DAMASCENO

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUCIANA PAULA VASCONCELOS, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 160, publicada no DOU de 12/02/2026, Seção 2, pág. 41, em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pela candidata.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA