Seção 3 — 23/02/2026

Processo 48002.900790/2025-06. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.007/2025. Contrato n. CT-EPE-21/2025. Contratado: EVOLUE SERVIÇOS LTDA - 26.699.784/0001-81. Objeto: Prestação do serviço de medicina e saúde ocupacional para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro e da Sede em Brasília. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 279.000,00. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Assinatura: 20/02/2026.

Processo 48002.900064/2026-66. Contrato n. CT-EPE-021/2024. - Aditivo n. 01. Contratado: JORDAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - 02.445.475/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de execução das atividades de 21/02/2026 para 11/05/2026 e prorrogação do prazo de vigência contratual de 22/04/2026 para 10/07/2026, sem acréscimo de valor contratual e considerando a reprogramação percentual de desembolso de pagamentos por entrega. Base: Art. 175 do RLC/EPE Versão 02 (2023). Assinatura: 20/02/2026.

Espécie: Extrato do Contrato CS-001/2026. Objeto: SERVIÇO DE ACESSO, CONSULTA E DESCARGA DE CÓDIGOS E NORMAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS. CONTRATADA: BSB EDGE PRIVATED LIMITED. GSTIN: 07AAFCB4972L1ZA. Valor total: US$ 16.687,55. Contrato firmado decorrente de inexigibilidade de licitação, com base no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Data da assinatura: 12/02/2026.

Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Nº Processo: 0048739.00000441/2025-04. Objeto: Serviço de acesso, consulta e descarga de códigos e normas que se façam necessários. Fundamento Legal: o referido processo foi precedido de Inexigibilidade de licitação, com base no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, nos termos do Subitem 5.1.1 do Manual de Contratações da NUCLEP e o presente processo, tendo em vista que a Requisição de Compras nº 95868 foi Aprovada em TODAS as alçadas (inclusive pela Gerência Geral de Planejamento e Finanças); que há autorização pela autoridade competente permitindo o início do processo de contratação; e o Parecer Jurídico nº 004/2026/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerente Jurídica Administrativa e Tributária. Ratificação em 19/02/2026. Diretor Administrativo: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR. Valor Global: US$ 16.687,55. GSTIN: 07AAFCB4972L1ZA. RAZÃO SOCIAL: BSB EDGE PRIVATED LIMITED.

Publicação extemporânea, pois não foi publicada na época.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

Objeto: Aquisição eventual de gases de uso industrial, em cilindros, que deverão ser fornecidos de forma parcelada. Entrega das propostas: a partir de 23/02/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 10/03/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 10/03/2026 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes

Luiz Felipe Verissimo Soares

Pregoeiro

1) CONTRATO: AF 1.269/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) PORTO SEGURO CIA SEGUROS GERAIS CNPJ: 61198164000160 OBJETO: Contratação de cobertura securitária patrimonial p/ escritórios da sede e fortaleza. DE: 28/11/2025 até 28/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 10.138,98

2) CONTRATO: C4/25/041 Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016) RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ: 12904815000184 OBJETO: Prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação na INB Caldas DE: 22/12/2025 até 27/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ 4.269.056,09

3) CONTRATO: C2/25/036 Pregão eletrônico ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTR CNPJ: 17025823000174 OBJETO: Aquisição de granulômetro DE: 30/12/2025 até 16/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 335.000,00

4) CONTRATO: AF 1.277/25 Inex de licitação MICROCAM SOFTWARES ESPECIAIS EIRELI EPP CNPJ: 66721689000151 OBJETO: Aquisição de licença perpétua do software pitágoras DE: 05/01/2026 até 04/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00

5) CONTRATO: AF 1.252/25 Inex de licitação MAHR DO BRASIL LTDA CNPJ: 02012659000193 OBJETO: Aquisição de um conjunto de pontas p/ perfilômetro mahrsurf pcv xc 20. DE: 05/01/2026 até 05/04/2026 VALOR GLOBAL: R$ 75.519,07

6) CONTRATO: AF 1.240/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 00398022000232 OBJETO: Reagentes químicos p/ laboratório DE: 06/01/2026 até 21/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 54.552,00

7) CONTRATO: AF 1.292/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) PARAFUSOS RUDGE RAMOS LTDA CNPJ: 96221486000167 OBJETO: Parafuso m12 x 110 mm aço inox. uso transporte de ec.DE: 06/01/2026 até 07/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 15.199,59

8) CONTRATO: AF 1.296/25 Inex de licitação AERO MECÂNICA RIACHUELO EIRELI CNPJ: 00297511000117 OBJETO: Aquisição de rotor centrífugo DE: 07/01/2026 até 06/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 13.701,25

9) CONTRATO: AF 1.293/25 Inex de licitação INFRATEMP INSTRUMENTOS DE MEDICAO E CONTROLE LTDA CNPJ: 06863538000106 OBJETO: Calibração rbc de termômetros de radiação infravermelha DE: 08/01/2026 até 22/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00

10) CONTRATO: AF 1.278/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) DIMENSIONAL BRASIL SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 06913480003183 OBJETO: Cabos elétricos DE: 08/01/2026 até 09/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 30.920,00

11) CONTRATO: AF 1.290/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) THK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 72801954000104 OBJETO: Aquisição de bloco p/ guia linear thk scmº101/2024 DE: 08/01/2026 até 08/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 70.419,76

12) CONTRATO: AF 1.298/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) MILLS LOCACAO SERVICOS E LOGISTICA S.A CNPJ: 27093558000468 OBJETO: Locação de 1

plataforma elevatória elétrica e 1 plataforma elevatória a diesel DE: 09/01/2026 até 09/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 42.938,00

13) CONTRATO: AF 1.306/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) GENERAL INSTRUMENTS ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTD CNPJ: 60367182000165 OBJETO: Fornecimento de cilindros de gás cloro p/ calibração dos detectores de ácido fluorídrico DE: 09/01/2026 até 09/01/2031 VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00

14) CONTRATO: AF 1.309/25 Inex de licitação NOVA SMAR S/A CNPJ: 29321094000182 OBJETO: Aquisição de indicador e transmissor de pressão DE: 12/01/2026 até 08/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 18.727,88

15) CONTRATO: C4/25/042 Pregão eletrônico RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 40518919000196 OBJETO: Reforma do sítio são bento de propriedade da inb em itu/botuxim/sp DE: 12/01/2026 até 12/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 624.939,56

16) CONTRATO: AF 1.251/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) POWERSAFE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA CNPJ: 06282480000611 OBJETO: Fornecimento de baterias estacionárias vrla de 12v/150ah e 12v/70ah p/ nobreaks DE: 12/01/2026 até 13/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 67.826,20

17) CONTRATO: AF 1.300/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ANALYSER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 55482475000153 OBJETO: Manutenção do medidor multiparâmetro horiba u-52 DE: 13/01/2026 até 11/07/2026 VALOR GLOBAL: R$ 23.990,00

18) CONTRATO: C4/25/030 Inex de licitação PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA CNPJ: 48817398000180 OBJETO: Manutenção preventiva corretiva e verificação de performance icp-ms e icp-oes DE: 13/01/2026 até 13/01/2031. VALOR GLOBAL: R$ 402.095,24

19) CONTRATO: C2/26/002 Pregão eletrônico GLOG TRANSPORTES LTDA CNPJ: 23671660000108 OBJETO: Locação de caminhão munck e retroescavadeira DE: 14/01/2026 até 14/01/2031. VALOR GLOBAL: R$ 155.025,00

20) CONTRATO: AF 1.303/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) VC SERVICOS DE GUINCHO LTDA CNPJ: 53292941000102 OBJETO: Transporte rodoviário de plataforma elevatória DE: 15/01/2026 até 14/02/2026 VALOR GLOBAL: $A 19.900,00

21) CONTRATO: C1/25/021 Pregão eletrônico ACTION AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA CNPJ: 07433647000156 OBJETO: Agenciamento de transporte internacional de carga geral DE: 15/01/2026 até 15/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00

22) CONTRATO: ARP 01/26 Pregão eletrônico LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 12477490000281 OBJETO: Aquisição de 500 microcomputadores DE: 15/01/2026 até 15/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ 3.399.500,00

23) CONTRATO: AF 1.288/25 Inex de licitação DIGICROM ANALITICA LTDA CNPJ: 60160546000131 OBJETO: Manutenção em fotômetro de chama DE: 16/01/2026 até 01/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 18.596,25

24) CONTRATO: AF 1.289/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 27805836000110 OBJETO: Instrumentos de gerenciamento de riscos e de atendimento a emergências ambientais na udc DE: 19/01/2026 até 19/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 67.739,69

25) CONTRATO: AF 1.226/25 Inex de licitação LEYBOLD DO BRASIL LTDA CNPJ: 17205244000103 OBJETO: Aquisição de bomba turbomolecular da máquina de solda electron beam DE: 20/01/2026 até 08/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 50.691,16

26) CONTRATO: C4/26/001 Pregão eletrônico 3 GEO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03702543000149 OBJETO: Automação dos piezômetros casagrande das barragens da udc DE: 20/01/2026 até 20/01/2028. VALOR GLOBAL: R$ 725.000,00

27) CONTRATO: AF 1.203/25 Inex de licitação SERASA S.A CNPJ: 62173620009306 OBJETO: Acesso a base de dados da serasa experian DE: 21/01/2026 até 21/01/2031 VALOR GLOBAL: R$ 46.864,20

28) CONTRATO: AF 1.301/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) RNM COMEX INTERNACIONAL LOGISTICS LTDA CNPJ: 28778773000112 OBJETO: Agenciamento de transporte aéreo internacional p/ equipamento de criticalidade DE: 21/01/2026 até 21/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 67.944,24

29) CONTRATO: AF 1.002/26 Inex de licitação. BOMAX NO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 52559499000175 OBJETO: Aquisição de motobombas bomax DE: 22/01/2026 até 05/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 120.851,30

30) CONTRATO: AF 1.274/25 Inex de licitação METTLER-TOLEDO IND E COM. LTDA CNPJ: 49372576000179 OBJETO: Aquisição de software e cabo de comunicação de software p/ transmissores de ph da mettler toledo DE: 22/01/2026 até 22/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 13.789,90

31) CONTRATO: AF 1.299/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ECEL ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA CNPJ: 15087610000141 OBJETO: Consultoria no mercado livre de energia - acl DE: 23/01/2026 até 23/01/2028 VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00

32) CONTRATO: C4/25/035 Pregão eletrônico ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA CNPJ: 11395635000151 OBJETO: Apoio operacional às atividades do horto florestal, prev, pce e pmfa. DE: 27/01/2026 até 27/01/2028 VALOR GLOBAL: R$ 3.489.993,12

33) CONTRATO: AF 1.287/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) E-AUDITORIA SOFTWARES COMO SERVICO S.A CNPJ: 10750188000149 OBJETO: Contratação de software de auditoria tributária DE: 29/01/2026 até 29/01/2028. VALOR GLOBAL: R$ 33.180,00

34) CONTRATO: C3/25/054 Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016) FUNDACAO GETULIO VARGAS CNPJ: 33641663000144 OBJETO: Contratação de instituição especializada na realização de processo seletivo publico DE: 29/01/2026 até 29/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ 2.165.000,00

35) CONTRATO: C4/24/025 Aditamento de contrato KURITA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 46393484000187 OBJETO: Correção de erro material/alteração de informação - tratamento químico, microbiológico, controle e monitoramento da qualidade das águas DE: 12/01/2026 até 26/04/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL:R$ 0,00

36) CONTRATO: C3/25/001 Aditamento de contrato UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL CNPJ: 02812468000106 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - contratação de plano privado de assistência à saúde DE: 17/01/2026 até 17/01/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 4.135.230,72 VALOR GLOBAL:R$ 20.676.153,60

37) CONTRATO: C2/25/005 Aditamento de contrato PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 15583839000177 OBJETO: Aditamento de prazo e valor do contrato C2/25/005 - adequação do sistema de cobertura do prédio UKD01 DE: 20/01/2026 até 08/06/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 182.107,62 VALOR GLOBAL:R$ 2.115.151,61

38) CONTRATO: C3/22/012 Aditamento de contrato BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAUDE LTDA CNPJ: 03854323000130 OBJETO: suporte e manutenção do software benner saúde DE: 01/03/2026 até 01/03/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 152.787,24 VALOR GLOBAL:R$ 599.622,80

39) CONTRATO: C3/24/004 Aditamento de contrato W P FERREIRA SOLUCOES LTDA CNPJ: 09122875000130 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência - serviços de conservação e limpeza de áreas verdes na fcn DE: 15/03/2026 até 15/03/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 1.526.664,36 VALOR GLOBAL:R$ 4.576.345,27

40) CONTRATO: AF 1.123/25 Aditamento de contrato ATLAS DE V. R. CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 00914842000159 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual - manutenção das portas tipo corta fogo. DE: 01/11/2025 até 17/01/2026. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 98.979,40

41) CONTRATO: AF 1.022/25 Aditamento de contrato KNEWIN INTELIGENCIA EM RECUPERACAO DE INFORMACAO S A CNPJ: 13106352000178 OBJETO: Correção de erro material/alteração de informação - contratação de monitoramento de notícias DE: 29/01/2026 até 24/02/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 0,00

42) CONTRATO: C4/23/031 Aditamento de contrato APORT APOIO OPERACIONAL TECNICO LTDA CNPJ: 20046246000101 OBJETO: Prorrogação C4/23/031 - manutenção predial DE: 19/01/2026 até 19/04/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 745.686,93 VALOR GLOBAL:R$ 8.053.722,55

43) CONTRATO: C4/25/041 Aditamento de contrato RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ: 12904815000184 OBJETO: Correção de erro material/alteração de informação - manutenção predial DE: 30/01/2026 até 27/01/2027 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 0,00

Contratação de serviços e materiais para troca dos leitos filtrantes dos filtros da ETA, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91013-2026

Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro