Seção 3 — 23/02/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CRM-TO Nº 1/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICA a prorrogação da vigência do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024, destinado à contratação temporária de Médicos Fiscais, pelo mesmo período inicialmente estabelecido no Edital de Abertura, a contar do dia 03/02/2026, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes do Edital.

Palmas, 22 de dezembro de 2025

EDUARDO PINTO GOMES

Presidente do CRM-TO

Processo nº 90798.006592/2025-01: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Besec Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto: terceiro prorrogação do contrato de prestação de serviços de Tecnologia da Informação para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Anual Estimado: R$ 135.549,36. Data da assinatura: 11/02/2026. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Técnico Contábil - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Neemias de Assuncao Arrais Alves 5º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 469.xxx.xxx-65.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Errata referente a publicação do extrato de contrato da empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, publicado no DOU nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 120, no valor onde lê-se: "R$ 43.233,41" leia-se: "R$ 41.371,73".

São Paulo, 19 de fevereiro de 2026.

ROSANA MARIA NOGUEIRA

Presidente do CRN-3

O Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região, convoca para tratar dos trâmites administrativos pertinentes à investidura do cargo, comparecer à sede da autarquia situada à Rua Dr. José Peroba, nº149, Ed. Centro Empresarial Eldorado, sala 1001, Stiep, Salvador-BA, CEP: 41.770-235, até 02 (dois) de março de 2026, CECÍLIA RIOS MATEUS LOPES, Nº Inscrição 0278000140, para o cargo FISCAL DE NUTRIÇÃO - SALVADOR/BA e LILIANE DE JESUS DOS SANTOS, Nº Inscrição 0278000070, para o cargo ASSISTENTE TÉCNICO - SALVADOR/BA. A não apresentação e atendimento às exigências do edital caracterizará perda da vaga e a chamada do classificado subsequente.

Em, 20 de fevereiro de 2026.

Iza Charla da Silva Macedo.

Presidente do Conselho Regional de Nutrição da Bahia 5ª REGIÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 926091

Objeto: Registro de Preço para materiais de divulgação institucional entregues de maneira parcelada. Critério de Julgamento: Menor preço. Propostas a partir de 24/02/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início da sessão: 06/03/2026 às 9:30 no portal gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser consultado nos Portal da Transparência do CRN8 no menu "Licitações e Contratos/Editais e Resultados" e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Hérica Rebello

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

OBJETO: Contratação para prestação de serviços de medicina do trabalho e saúde ocupacional, mediante a implantação, atualização, gerenciamento e execução dos Programas de Saúde Ocupacional, compreendendo: Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO-NR-7) - Emissão de relatório; Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR-NR-1 e NR-9), incluindo a avaliação dos fatores ambientais como ergonomia bem como psicossociais e de saúde mental; Análise Ergonômica do Trabalho (NR-17); Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT); Laudo de Insalubridade (NR15); Laudo de Periculosidade (NR16); Envio das informações do CRN-10 ao eSocial, conforme exigências legais; Elaboração e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Assessoria na Constituição e Treinamento da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR-05). Conforme condições de exigências estabelecidas neste edital e demais anexos. O critério de julgamento adotado será o de menor preço GLOBAL. Data de abertura 09/03/2026 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 23/02/2025 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.gov.br.

Vânia Passero

Presidente

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 010/2025

Processo Administrativo nº 061/2025

Objeto: Contratação, via Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 06/03/2026 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 24/02/2026, às 08h00. Pregoeiro: Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1088191. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected].

Em 20 de fevereiro de 2026

Corbulon Aragão Ramos.

Pregoeiro

Assembleia Geral

Edital de Convocação Nº 1/2026 - Assembleia Geral.

De conformidade com os termos da Lei Nº.4.324, de 24 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Federal Nº.68.704 de 03 de junho de 1971, e nos termos do artigo 21 do regulamento interno do CRO/CE (Resolução CRO/CE n°02/1975) ficam CONVOCADOS os cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em pleno gozo de seus direitos profissionais, para se fazerem presentes à Assembleia Geral a realizar-se na sede do mencionado Conselho, sito à Rua Gonçalves Lêdo, 1655 - J. Távora, nesta Capital, no dia 09 de MARÇO de 2026, às 20 horas, em primeira convocação com a maioria dos membros inscritos, e em segunda convocação, 30 MINUTOS depois, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I- Relatório de Gestão de 2025, II- Balanços de Contas de 2025, III- Parecer da Comissão de Tomada de Contas.

Fortaleza - CE, 20 de fevereiro de 2026

GLÁDYO GONÇALVES VIDAL

Presidente do CRO-CE

Pregão Nº 5/2025

O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005/2025. Objeto: aquisição de material de consumo (limpeza e produtos de higienização) destinados a atender as necessidades da sede e delegacias regionais do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone:(85) 2222.0600 ou no endereço: Rua Gonçalves Lêdo, 1655, Joaquim Távora, Fortaleza/CE.

Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2026.

Helyannai Herysson Baptista dos Santos

Pregoeiro(a)

No Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página nº 31, de 13 de fevereiro de 2026, onde se lê:

"Iniciando-se no dia 02/03/2026 às 09:00 horas."

Leia-se:

"Iniciando-se no dia 05/03/2026 às 09:00 horas."

Contrato Administrativo nº 002/2026/CPC/CROPI. Dispensa nº, 001/2026.Processo Administrativo nº 00015/2025.Fundamento Legal: Art. 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04.Contratado: LCN DISTRIBUIDORA LTOA - ME, CNPJ nº 53.667.115/0001-09, Rua Professora Adalgisa Paiva, nº 1196, Sala 02, Bairro Morada do Sol, Teresina - PI, CEP: 64.056-490, representada pelo Sr. LUIS COELHO NETO, CPF: *"*.930.783-.... Valor Global: R$ 49.494,67 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Vigência Contratual: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 005/2026/CPC/CROPI Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, Processo Administrativo nº 00014/2025, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores c/c Decreto nº, 11.462/2021.Objeto: Registro de preços para contratação futura, parcelada e sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção e fornecimento de papelaria institucional e materiais personalizados para atender ao Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04.Contratado: SILCAR EMBALAGEM LTDA, CNPJ nº: 04.212.630/0001-80, com sede na Rua Genes Celeste, nº 2121, bairro: Horto, Teresina - PI, CEP: 64.052-685, representada pelo Sr. DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR, ADMINISTRADOR, CPF-:*.623.735-**.Valor Global: R$ 487.054,30 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 003/2026/CPC/CROPI. Dispensa nº 002/2026.Processo Administrativo nº 00016/2025.Fundamento Legal: Art. 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Material de Expediente para suprir a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04.Contratado: LCN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 53.667.115/0001-09, Rua, Professora Adalgisa Paiva, nº 1196, Sala 02, Bairro Morada do Sol, Teresina - PI, CEP: 64.056-490, representada pelo Sr. LUIS COELHO NETO, CPF: ...*.930.783-.... Valor Global: R$ 62.970,70 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos). Assinatura: 1O de fevereiro de 2026. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados Conselho Federal de Odontologia - CFO. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA PRESIDENTE DO CRO/PI CONTRATANTE