Seção 3 — 23/02/2026

Processo SEI-GDF nº 00010-00000090/2025-68.

Nos termos do art. 481, § 1º, inciso I, do art. 482 e do art. 483, §1º, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, indico Daniel Izaias de Carvalho, Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, para compor, como membro titular e representante do Distrito Federal, o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, em substituição a Ney Ferraz Júnior.

IBANEIS ROCHA

Governador

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00020/HEMOAP/2025

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 001/2026-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a abertura do pregão, na forma eletrônica, nº 001/2026-SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 19/02/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Informática (Computador e Nobreak), para Unidade de Hemoterapia e Hematologia através do Convênio nº 905295/2020, visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, foi ADIADA para o dia 11/03/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00067/SECCOMPRAS /2025

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a abertura do pregão, na forma eletrônica, nº 005/2026-SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 23/02/2026 no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais médicos e cirúrgicos - utensílios e instrumentos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Amapá - SESA, foi ADIADA para o dia 11/03/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos pelos e-mails [email protected] e [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 31/ SEINF/2025

Objeto: Contratação integrada para ampliação de unidade de atenção especializada em saúde hospital de emergência Oswaldo Cruz 2ª etapa, no Município de Macapá-AP. A abertura das propostas será em 28/05/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 15/26 - CONDER

Abertura: 30/04/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA POLIGONAL DE SUSSUARANA, SUB-BACIA DE ALTO PITUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 23/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 16/26 - CONDER

Abertura: 04/05/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE JEQUIÉ E TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 23/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 17/26 - CONDER

Abertura: 04/05/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE MARAGOGIPE E DIAS D´ÁVILA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 23/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 18/26 - CONDER

Abertura: 05/05/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE ITÚBA, JUAZEIRO, JAGUARARI, JEREMOABO E SENHOR DO BONFIM - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 24/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 19/26 - CONDER

Abertura: 05/05/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE SERRA DO RAMALHO, BOM JESUS DA LAPA, MACAÚBAS E SEABRA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 24/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 20/26 - CONDER

Abertura: 06/05/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE MADRE DE DEUS, CAMAÇARI, POJUCA, CATU E SANTO AMARO - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/02/2026. Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 21/26 - CONDER

Abertura: 06/05/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NOS MUNICÍPIOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E SÃO DESIDÉRIO - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 25/02/2026.

Salvador - BA, 12 de fevereiro de 2026

Maria Helena de Oliveira Weber

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESUMO DA DISPENSA Nº 9/2026 - COOPRAGI

PROCESSO: 093.1759.2026.0000488-76.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE DAS BACIAS DO ALMADA E GONGOGI - COOPRAGI. CNPJ: 11.982.966/0001-98. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atendimento aos municípios de Almadina, Barro Preto, Coaraci, Floresta Azul, Itajuípe, Itapé, Itapitanga e Uruçuca, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 201.875,00 (duzentos e um mil oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 1761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.331.101806.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Lei nº 14.628/2023, Art. 6, §2 da RESOLUÇÃO GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023, calçado na Lei Federal nº 14.133/2023. ASSINATURA: 10/02/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

RESUMO DA DISPENSA Nº 14/2026 - APAEB

PROCESSO: 093.1759.2026.0000486-12.

CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPRINOCULTURA SOLIDÁRIA (APAEB LATICÍNIO). CNPJ: 11.803.405/0001-84. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de cabra, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transfere.gov Nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atendimento aos municípios de Riachão do Jacuípe, Araci, Monte Santo, Santa Luz e Valente, bem como captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, para atendimento aos para atendimento aos municípios de Barrocas, Biritinga, Cansanção, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Teofilândia e Tucano, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 409.849,00 (quatrocentos e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 2.700.0.331.101806.00.00.00, 1761.0.5.128.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Lei nº 14.628/2023, Art. 6, §2 da RESOLUÇÃO GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023, calçado na Lei Federal nº 14.133/2023. ASSINATURA: 11/02/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260003 IG Nº 1427567000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260003, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95014/2026, até o dia 17/03/2026, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2026

MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES

Agente de Contratação CC01