Seção 3 — 23/02/2026

Nº Processo: 53400-101641/2024-10. Edital de Chamamento nº 1/2025

Onde se lê: 13.2 (...) o qual considera-se parte integrante desta chamada pública, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da publicação no DOU do resultado final da chamada pública ou da aprovação para captação do projeto na ANCINE, o que ocorrer por último, sob pena de cancelamento da contratação.

Leia-se: 13.2 (...) o qual considera-se parte integrante desta chamada pública, no prazo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação no DOU do resultado final da chamada pública ou da aprovação para captação do projeto na ANCINE, o que ocorrer por último, sob pena de cancelamento da contratação.

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento NITROMAXX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 09.585.377/0001-24, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.002012/2023-12, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial, nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022.

AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento NITROMAXX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 32.520.696/0001-61, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.003256/2023-12, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial, nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022.

AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento COFERTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ 14.002.893/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.002003/2023-13, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial , nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022.

AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento COFERTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ 14.002.893/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.002004/2023-68, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial, nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022.

AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento J. ALVES TRANSPORTES LTDA, CNPJ 30.764.518/0006-77, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.002013/2023-59, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial , nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022.

AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento COMERCIAL DE CEREAIS REIS LTDA ME, CNPJ 13.624.010/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.002011/2023-60, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial , nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022.

AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21006.000475/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2026 a 18/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.103,52. Data de Assinatura: 16/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 031/2018. Processo nº 21028.002085/2018-60. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Bruna Braga Valente Pelegrini, CPF nº ***.314.736-**. Objeto: Rescisão por término do prazo contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Data da Rescisão: 21/02/2026.

CONTRATO Nº 032/2018. Processo nº 21028.002098/2018-39. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Amanda Ribeiro Santos, CPF nº ***.307.386-**. Objeto: Rescisão por término do prazo contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Data da Rescisão: 21/02/2026.