Seção 3 — 23/02/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE16/2025

SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.341/2025

Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 16/2025 - SEPROJE, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA SANTIAGO NO DISTRITO DE ARRAIAL D'AJUDA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa MHR ENGENHARIA LTDA., CNPJ n.º 22.559.677/0001-05, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 1.629.048,00 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil quarenta e oito reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.

Porto Seguro - BA, 10 de fevereiro de 2026

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO

Secretário de Projetos Especiais

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2026

Objeto: fornecimento, instalação e operacionalização de estrutura física e equipamentos na realização de festas tradicionais e eventos públicos. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 09/03/26. Disputa: 09/03/26 às 10h.

Potiraguá/BA, 19 de fevereiro de 2026

James Barbosa Galvão

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

Objeto: fornecimento de recarga de oxigênio gasoso medicinal. Menor preço global. Propostas: até às 8h do dia 05/03/26. Disputa: 05/03/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá/Ba, 19 de fevereiro de 2026

James Barbosa Galvão

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADO/BA, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21 torna público aos interessados, que o credenciamento para Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de locação de veículos e transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Prado- BA. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do portal oficial www.prado.ba.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de licitação, a partir do dia 23/02/2026 das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições e atender a todas as exigências contidas no Edital.

Prado, 20 de Fevereiro de 2025

André Dornelo Alves Daniel

Processo Administrativo nº 020/2026. Contrato nº 024/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: RC COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal Pingo de Gente no Município de Rafael Jambeiro-Ba, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 19/02/2026 A 19/08/2026. Valor: R$ 294.373,87 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão; 5- Fundo Municipal De Educação de Rafael Jambeiro, Unidade:05.01.01 - Secretaria Municipal De Educação; Projeto/atividade: 12.122.008.2.047 - Gestão das Ações Da SECRETARIA Municipal de Educação / 12.365.008.2.051- Manutenção da Educação infantil, ElementoDespesa:3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00 Fonte: 500 / 550 / 541 / 542 / 543 / 544. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 19 de fevereiro de 2026. Marinalvo Fernandes serra - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Processo Administrativo nº 050/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 23/02/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 05/03/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 09/03/2026 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - BA, 20 de fevereiro de 2026

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

Concorrência Presencial nº 1/2026

Processo Administrativo nº 049/2026

Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de agência de propaganda, que tenham por objetivo prestação de serviços de publicidade de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves-BA, aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares. Data de Início de Recebimento do Envelope: 24/02/2026 09:00 horas (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento do Envelope: 15/04/2026 as 09:00 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 17/04/2026 às 09h:30min (horário de Brasília). Local: Rua Américo Coité, n° 302 A, Centro, CEP 47.970-000. Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - BA, 20 de fevereiro de 2026

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026

MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 05/03/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peixes, arroz e coco, para a Semana Santa, com o objetivo de atender a demanda de Secretaria Municipal Assistência Social. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 071/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.

Rio Real - BA. 20 de Fevereiro de 2026

José Horácio dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

PA 28/26. Menor preço por lote. Recebimento das propostas: das 10h do dia 23/02/26 até às 9h do dia 05/03/26. Sessão pública: 05/03/26 às 9:20h. Sessão de disputa de preços: 05/03/26 às 9:30h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: fornecimento de material de informática, eletroeletrônicos, escritório e móveis destinados à melhoria das condições de atendimento, organização e funcionamento das atividades desenvolvidas no âmbito do Cad Único. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, PNCP. Informações: [email protected].

Ruy Barbosa/BA, 19 de fevereiro de 2026

Alexsandro Santos Araújo

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2026

Licitação: Concorrência nº 90003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Sítio Negreiro, no Município de Salinas da Margarida - Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS SUB 50), conforme Termo de Compromisso nº 987135/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do empreendimento, em conformidade com os projetos aprovados, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 23/02/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 23/02/2026, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 10/03/2026, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 20 de fevereiro de 2026

Aline Neves Cerqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de kits alimentares para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santanópolis - BA, em razão das ações assistenciais promovidas no período da Semana Santa, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Início 23/02/2026 às 08h00min. Término Data/Horário 09/03/2026 às 08h00min. Fase de disputa: 09/03/2026 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site do Diário Oficial do Município: DOM.

Santanópolis-BA, 19 de fevereiro de 2026

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CREDENCIAMENTO n° 0001/2026 ART. 79, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, VISANDO ATENDER AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA) E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VICULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, torna público a intenção de realizar credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS A PARTIR DO DIA 24/02/2026 e os interessados terão um prazo de 12 (doze) meses para se credenciarem. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site: Edital disponível nos sites https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 20 de fevereiro de 2026

Debora Veiga Caymmi

Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais na área da saúde, de forma contínua, complementar e suplementar, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 11/03/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est

%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 20 de fevereiro de 2026

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito