Seção 3 — 23/02/2026

PREGÃO Nº 502001/2026

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0502001/2026. Objeto: aquisição de 2 (duas) ambulâncias do Tipo B, com recursos do Convênio Nº 114/2025, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o município, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade São José, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Guaraciaba do Norte. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar?busca_avancada%5Bpage%5D=1&busca_avancada%5Benti. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Francisco Clauber Romao

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.01

Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62.766-000, comunica aos interessados que no dia 06 de março de 2026, às 08:00hs, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.20.01, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar oferecida aos alunos da rede de ensino municipal de Guaramiranga/CE. O Edital Completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Guaramiranga/CE, 20 de fevereiro de 2026

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, situado na Rua Prefeito Pedro Aragão, no Centro do Município de Ibiapina/CE, conforme nº de Operação nº 1101383-89 e Termo de Compromisso OGU FNDE nº 978000/2025, do Ministério da Educação. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: BRIDGE ENGENHARIA - ME - CNPJ n° 50.628.348/0001-21, no valor global de R$ 3.211.824,52 (três milhões e duzentos e onze mil e oitocentos e vinte e quatro e cinquenta e dois centavos).

Ibiapina/CE, 19 de fevereiro de 2026

Francisco Cleano Lima Melo

Ordenador de despesas

EXTRATO De INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - SEDUC

A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.12.02.02, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - SEDUC. Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentária: 0501.12.365.1208.1.004. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99. Fonte de Recursos: 1500100100. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 - PADRÃO FNDE, SITUADO NA RUA PREFEITO PEDRO ARAGÃO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME Nº DE OPERAÇÃO Nº 1101383-89 E TERMO DE COMPROMISSO OGU FNDE Nº 978000/2025, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Vigência do Contrato: 08 meses. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRIDGE ENGENHARIA - ME, CNPJ nº 50.628.348/0001-21. Valor Global: R$ 3.211.824,52 (três milhões e duzentos e onze mil e oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Assina pela Contratada: Renan Jorge De Oliveira. Contratante: Francisco Cleano Lima Melo. Ibiapina - CE, 19 de fevereiro de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação do Município de Ibiapina-CE.

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente Destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina-CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 06 de Março de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 20 de fevereiro de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 - SEINFRA

A Secretaria de Infraestrura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Execução de Construção de um Complexo Esportivo com Quadras de Areia e Pista de Skate no Bairro Paratibe - Ibiapina-CE. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 10 de março de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE.

Ibiapina/CE, 19 de fevereiro de 2026

Samuel de Castro Marques

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 2026.02.20.1

O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.02.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na substituição de teto e reforma do centro de treinamento de professores da Rede Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 10 de março de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br.

Ipaumirim/CE, 20 de fevereiro de 2026.

Hugo Daniel Porfírio Mariano

Agente de Contratação

Credenciamento Nº 20260109/01-CR

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 20260109/01-CR

Aviso de Resultado de Julgamento. Processo Administrativo Nº 00007.20250804/0003-20.

O Município de Ipu - CE, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação, referente ao Chamamento Público para Credenciamento Nº 20260109/01-CR, cujo OBJETO é o Credenciamento para contratação de empresa especializada SADT - Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico de imagem, para realização de exame de Ressonância Nuclear Magnética - RNM destinado ao atendimento das necessidades do Município de Ipu-CE. Após Análise da Documentação Apresentada na Plataforma Licita Mais Brasil, a Comissão deliberou: EMPRESA HABILITADA: MEDCENTER SAUDE E IMAGEM LTDA, CNPJ: 35.248.268/0001-21. Nos termos do item 11.4 do Edital, a partir da data desta publicação, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, conforme disposto no item 7 do edital e nos arts. 164 e 165 da Lei nº 14.133/2021. Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o E-mail: [email protected], observadas as formalidades previstas no instrumento convocatório. Decorrido o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, ou após o julgamento dos eventualmente interpostos, será publicada a relação definitiva dos credenciados aptos a compor a Lista de Credenciamento, conforme item 11.5 do Edital. O presente resultado será publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial de Grande Circulação O POVO, Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000.

Ipu-CE, 20 de Fevereiro de 2026.

Savio Ribeiro Paulino

Pregoeiro/Agente de Contratação

Aviso de Chamada Pública Nº CH-001/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE. Comunica-se aos interessados que terão de Apresentar Documentação para Cadastramento até o dia 23 de Março de 2026 até às 09h, na Sede Funcional da Secretaria de Educação, com Endereço à Travessa Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro. O Edital está disponível na sede da Secretaria e nos Sítios: <https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> e/ou <www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>.

Jakson Barbosa Gama

Secretário de Educação

Pregão Eletrônico nº 2026.02.10-12PE

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de fevereiro de 2026 a 11 de março de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.02.10-12PE, tipo menor preço global, tendo como objeto a "Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar e universitário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "https://bbmnet.com.br/". A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de março de 2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010.

Itaitinga/CE, 20 de fevereiro de 2026.

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.11.01/CP

A Secretária Executiva da Secretaria de Saúde, Sra. Vanessa Bezerra Coutinho, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Nº 23.11.01/CP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 23.11.01/CP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Requalificação e construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial-CAPSII no Município de Itapipoca-CE - MAPP 2454, mediante o Regime Empreitada Por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.611.868/0001-28, com endereço na Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, sala 415, bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60115-191, pela Proposta Mais Vantajosa, com VALOR GLOBAL do LOTE I (UPA) de R$ 9.351.716,97 (Nove Milhões, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Sete Centavos) LOTE II (CAPS II) de R$ 2.738.829,01 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Um Centavo).

Itapipoca-CE, 20 de Fevereiro de 2026.

Vanessa Bezerra Coutinho

Secretária Executiva da Saúde