Seção 3 — 23/02/2026

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 51/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 80.676.521/0001-00 - LABORATORIO PACHECO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 12/03/2026 e 11/03/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 42/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 31.461.000/0001-12 - LA PELVE - CLINICA DE FISIOTERAPIA PELVICA E ONCOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 12/03/2026 e 11/03/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 59/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 22.093.357/0001-02 - ANGIOLAGES CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 12/03/2026 e 11/03/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 47/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.937.790/0001-50 - ORAL ESTHETIC CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 11/03/2026 e 10/03/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 45.424.297/0001-50 - VASSOLER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2025, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 55/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 13.915.758/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA MARINIZE SENN LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 12/03/2026 e 11/03/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 54/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 83.011.890/0001-64 - JRM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 12/03/2026 e 11/03/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 45/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.629.673/0001-07 - CLINICA DE OLHOS DA SERRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/03/2026 e 04/03/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO (Processo: 64327.000090/2025-03)

A Comissão Regional de Obras 3 resolve convocar a seguinte candidata para apresentação da documentação prevista no edital para assinatura do Contrato. Candidata Arquitetura: Maria Clara Schilling Sardi. A candidata acima relacionada deve se apresentar, no prazo de 10 (dez dias) a contar da presente publicação, na Comissão Regional de Obras 3 (R. Sete de Setembro, 332 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90010-190) nos seguintes horários: segunda a quinta-feira, das 13h às 16h; munida dos documentos constantes no Item 15, letra "a", número "4", do Edital de Abertura para a conferência e elaboração do contrato.

Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2026.

Renato Cancherini Lefone - TC

Ordenador de Despesa da CRO 3

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64195.004967/2021-46. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em sentido estrito do Contrato nº 6/2022, conforme o Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.145,76. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Nº Processo: 64511.011947/2025-25.

Inexigibilidade Nº 250/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica - distribuição de média tensão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 506.034,42. Data de Assinatura: 02/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 645110285432025. Objeto: Contratação de serviço de impressão de documentos utilizados no Exame Intelectual do Concurso de Admissão.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/160129-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2026) 160129-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64510.000305/2023-49.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2026 a 16/04/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor conforme ICTI do período. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.640,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.

Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:

Número do Termo Aditivo: Nº 002 AO CONTRATO Nº 2023-007-00, BANCO COOPERATIVO SICOOB

S.A. INSCRITO CNPJ 02.038.232/0001-64.

Data da Assinatura: 01/02/2026.

Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027.

Especie: Convenio de Concessao de Estagio

Partes: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL E CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA CEFET/RJ.

Objeto: O convenio visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de Programas de Estagio de estudantes que, obrigatorio, devera ser de interesse curricular, desenvolvido ao longo do curso e permitindo ao estudante receber um treino pratico no papel de futuro profissional, na sua linha de formacao em situacoes reais de vida e trabalho, propiciando a complementacao do ensino e da aprendizagem, constituindo-se, tambem, em instrumento de integracao, em termos de aperfeicoamento tecnico-cultural, cientifico e de relacionamento humano, em observancia ao que dispoe a Lei n° 11.788/2008, e a Instrucao Normativa n° 213/2019.

Vigencia: De29/12/2025 à 29/12/2030.

Assinatura: 29/12/2025.

Signatarios: Marcio Cozzolino do Nascimento, chefe da Fabrica da Estrela IMBEL FE e Renata da Silva Moura, Diretora de Extensao do Centro Federal de Educacao Tecnologica Celso Sucksow da Fonseca CEFET-RJ.