Seção 3 — 23/02/2026

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo Licitatório nº 002/2026. CPL. Concorrência Eletrônica nº 002/2026 Obras. Homologação da Concorrência nº 002/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Uma Escola Tempo Integral-9 Salas - Padrão FNDE no Loteamento Chã do Cajá - São Benedito do Sul/PE, de acordo com projeto básico. e adjudicação a Empresa: Vasconcelos e Magalhães Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 04.393.361/0001-04, que sagrou-se vencedora do único lote licitado (Lote I), perfazendo o valor total de R$ 8.650.000,00 (oito milhões seiscentos e cinquenta mil reais.), nos termos transcritos na ata da sessão pública, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora CONVOCADA a comparecer na sede da CPL para assinar o reflexivo contrato.

São Benedito do Sul, 19 de fevereiro de 2026.

José Welby de Paula Braga

Secretário Educação

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Processo Licitatório nº 010/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg (recarga), e água mineral 500 ml, destinados às secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal, bem como ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde. Valor máximo aceitável: R$ 265.018,40 (duzentos e sessenta e cinco mil, dezoito reais e quarenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 23/02/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/03/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 09/03/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br.

Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

São Caetano, 20 de fevereiro de 2026.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.852.066,16. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 10 de março de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 10 de março de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00h do dia 10 de março de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected].

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material de uso hospitalar, penso para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 971.855,55. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 05 de março de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 05 de março de 2026. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00h do dia 05 de março de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected].

São João-PE, 20 de fevereiro de 2026.

Gleice Izabel Veloso De Oliveira

Ordenadora de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00046/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - N° 00005/2026. Serviço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de Urbanização da Avenida Romeica Marinho Batista e reconstrução da torre da bandeira, Surubim/PE. Valor R$ 248.998,31 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 09 de março de 2026. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos:http://www.prefeitura surubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Surubim, 20 de fevereiro de 2026.

Ana Lúcia Silva de Santana

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 002/2026, CONCORRENCIA 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Conclusão da Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 3, na aldeia Folha Branca, no Município de Tacaratu-PE, Proposta SISMOB nº 09188.9370001/23-002. Tipo Menor Preço Global SESSÃO: 26/03/2026, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 2.226.611,39 (Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sexta-feira.

Tacaratu-PE, 19 de fevereiro de 2026.

Simone Alves de Souza

Pregoeira

No texto AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025, publicado no DOU do dia 10 de fevereiro de 2026, página 316, seção 03, cujo objeto se trata do contratação de obras a ser executada por empresa na área de engenharia para execução da pavimentação em paralelepípedos e coleta de esgoto que beneficiará a rua Ademar Menezes localizada no Bairro de Santana, na Cidade de Vitória de Santo Antão-PE, ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2025 - CONCORRÊNCIA N° 016/2025, LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2025 - CONCORRÊNCIA N° 016/2025

CONTRATO Nº 168/2022 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 168/2022. Objeto: supressão/modificações/reprogramação contratual do Termo do CONTRATO, REFERENTE à Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução dos Serviços de Construção da Central de Abastecimento e Logística da Mata Sul (CEAMASUL), no Município de Xexéu/Pe, Localizado No Engenho Ipiranga, As Margens Da Br-101, Sentido Recife-Pe. Contratada: Injetec Construcoes e Servicos EIRELI. CNPJ: 23.085.532/0001-74. Valor Suprimido: R$ 8.115,58. Valor do contrato atualizado R$ 4.316.047,46. Com base no Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93.Xexéu/PE, 20 de Fevereiro de 2026. THIAGO GONÇALVES DE LIMA -Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Proc. Administrativo nº 018/2026.

O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, do tipo menor preço por item, em 05/03/2026 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de caixas d'água de fibra de vidro e estruturas pré-moldadas em concreto armado com 5m de altura, com instalação, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos Próprios, fundeb, custeio, cofinanciamento, pab fixo e variável, fpm, icms, itr, impostos e taxas, simples nacional, qse, scfv, criança feliz e fmas, sesapi, sigtv, eti, igdbf, fus, custeio, fms, cofinanciamento/sesapi, psb e pab fixo. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara (PI), 19 de fevereiro de 2026.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1188/2026 - PMA/PI.

Contratação para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal de ensino do Município de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 11/03/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 11/03/2026 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 23/02/2026 das 08:00h até 11/03/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, PNATE, QSE, PEATE - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2020.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500; 540; 542; 543; 550; 553; 571. Valor Estimado Anual: R$ 447.230,40 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil Duzentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 01/2026. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected].

Amarante-PI, 20 de fevereiro de 2026.

Adriano da Guia da Silva

Prefeito/PMA/PI

Pregão EletrÔNICO Nº 1/202026-SRP

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 05/03/2026 às 09:30, no BBMNET. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças e equipamentos para poços tubulares. Edital: tce.pi.gov.br, BBMNET e PNCP

Pregão EletrÔNICO Nº 2/2026-SRP

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 06/03/2026 às 09:30, no BBMNET. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição óleos lubrificantes. Edital: tce.pi.gov.br, BBMNET e PNCP

Pregão EletrÔNICO Nº 3/2026-SRP

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 11/03/2026 às 09:30, no BBMNET. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças, baterias, filtros, serviços de scanner, cambagem, alinhamento, balanceamento e guincho. Edital: tce.pi.gov.br, BBMNET e PNCP

Pregão EletrÔNICO Nº 4/2026-SRP

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 09/03/2026 às 14:30, no BBMNET. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos do Município. Edital: tce.pi.gov.br, BBMNET e PNCP

Buriti dos Montes/PI, 20 de fevereiro de 202026

Alan Jhaime Soares

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025

Reforma e ampliação de uma escola de ensino infantil, localizada na localidade Conceição dos Marreiros. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações

Buriti dos Montes/PI, 20 de fevereiro de 202026

Alan Jhaime Soares

Agente de contratação