Seção 3 — 23/02/2026

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Processo nº 23123.007464/2023-51 - Objeto: Contratação de empresas para prestação do serviço de publicidade ao Ministério da Educação (MEC).

O Ministério da Educação, por meio da Comissão de Especial de Contratação constituída pela Portaria SE/MEC nº 215, de 05 de setembro de 2024, retifica o aviso publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026 e convoca as licitantes para a 2ª Sessão Pública da Concorrência nº 90003/2024, a ser realizada no dia 06/03/2026, às 9h30, no auditório do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação (Cetremec), localizado na Quadra 604, Lote 28, Avenida L2 Sul, Sgas, em Brasília-DF.

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Contratação

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 23063.008113/2023-19.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Reajustar os itens conforme apostilamento realizado pelo órgão gerenciador da ata de registro de preços, junto à contratada, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 22/10/2025. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.414,60. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23040.000077/2024-94.

Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 29/02/2026 até 29/02/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/02/2026 a 29/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.886,55. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 23779.000241/2024-39.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato firmado entre as partes em 03/10/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.262,99. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23774.000074/2023-95.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: 1.1. O objetivo do presente instrumento é: 1.1.1 Repactuar os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do Decreto Rio n° 57.473, de 29 de dezembro de 2025, do prefeito da cidade do rio de janeiro, quais sejam: 1.1.1.1 atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do Município do Rio de Janeiro, em R$ 5,00 (cinco reais), com efeitos financeiros a partir de 4 de janeiro de 2026. 1.1.2 Reajustar os custos de insumos não decorrentes da mão de obra do contrato, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, com fundamento na Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 02/2023, no artigo 2º da Lei n.º 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, nos termos das cláusulas 21.5.3 e 21.14 do Termo de Referência, anexo do Edital , de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993 e conforme a letra b, item 7, do anexo IX, da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017. 1.1.2.1 Ficam reajustados os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra em virtude do Índice IPCA / IBGE, acumulado em 4,441350 %, dos últimos doze meses, apurado no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.284,48. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23784.000741/2024-00.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste anual do contrato nº 01/2025,

conforme previsto na cláusula sétima do instrumento contratual.

1.2. O reajuste corresponde ao percentual de 5,2670% (cinco vírgula dois seis sete zero por cento), apurado com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge acumulado no período de 18/10/2024 a 18/10/2025, considerando a data-base da proposta apresentada pela contratada.

1.3. O índice incide sobre os valores unitários originais, aplicando-se o fator de correção de 1,05267020, resultando nos valores detalhados na cláusula terceira.

1.4. O fator de correção de 1,05267020 foi obtido através da divisão do número índice do ipca de out/2025 pelo

número índice de out/2024, conforme metodologia oficial do ibge, aplicada sobre o valor unitário da proposta.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.250.380,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EDIFAC/IFAC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

RECOMPOSIÇÃO DO BANCO DE AVALIADORES AD HOC DA EDITORA IFAC

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 172, Seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve:

1. DIVULGAR O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL:

1.1. Inscrições deferidas:

LUANA OLIVEIRA DE MELO

Nº Processo: 23041.003815/2026-15.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.

Contratado: 29.162.696/0001-34 - MARCIA TELMA CAVALCANTE ALVES GUIMARAES. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições adequadas para atendimento exclusivo, em dias letivos, aos alunos beneficiados pelo programa de alimentação e nutrição escolar e, eventualmente, aos demais membros da comunidade acadêmica, vinculada à concessão onerosa de espaço público do instituto federal de alagoas - campus piranhas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2031. Valor Total: R$ 593.986,80. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.054510/2022-30.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação do valor do contrato nº 03/2023/campus santana do ipanema, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.714,92. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais, em atenção aos artigos 46 e 47 da Lei No 8.112/90, ao art. 9º, §4º, da Orientação Normativa no 05/2013/SEGEP/MPOG, e tendo em vista o que consta no Proc. n. 23041.016225/2022-11, de 26/04/2022, resolve:

Notificar YVES MAIA DE ALBUQUERQUE, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) ou por E-mail e nos termos do art. 9º, §4º da ON no 5 de 2013, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, prestar informações referente a Reposição ao Erário, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente, conforme dados constantes no Processo administrativo nº 23041.016225/2022-11. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas , localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 212/213 - Jatiúca - Maceió-AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Em 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ADRIANA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS LOPES

Diretora de Gestão de Pessoas

NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais, em atenção aos artigos 46 e 47 da Lei No 8.112/90, ao art. 9º, §4º, da Orientação Normativa no 05/2013/SEGEP/MPOG, e tendo em vista o que consta no Proc. n. 23041.035981/2022-49, de 04/08/2022, resolve:

Notificar LILIANNE GONCALVES LIMA, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) ou por E-mail e nos termos do art. 9º, §4º da ON no 5 de 2013, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, prestar informações referente a Reposição ao Erário, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente, conforme dados constantes no Processo administrativo nº 23041.035981/2022-49. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 212/213 - Jatiúca - Maceió-AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Em, 19 de Fevereiro de 2026

ADRIANA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS LOPES

Diretora de Gestão de Pessoas