Seção 3 — 23/02/2026

Nº Processo: 23500.001137/2025-11.

Dispensa Nº 496/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 19.838.804/0001-92 - COOP REG PROD DE LEITE DE SERRANIA LTDA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa de aquisição de alimentos - paa, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 202/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 22.765,60. Data de Assinatura: 14/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Marilane das Dores Silva Olive;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "A", Nivel 1, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 20/02/2026 a 18/08/2026;

DATA E ASSINATURA: 20/02/2026; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Marilane das Dores Silva Olive, contratada.

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23165.000103/2023-97.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 18.072.152/0001-65 - ELOOS EVENTOS LTDA. Objeto: Supressão de itens da cesta de produtos, reajuste de aluguel e participação em água e luz e alteração razão social, passando a se chamar dom aldino gastronomia em eventos ltda. Vigência: 18/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.094,32. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS PALMAS, DO IFTO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital 2/2026/PAL/REI/IFTO, de 9 de janeiro de 2026, publicado no D.O.U. nº 7, Seção 3, Página 39, de 12 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n º 23236.000279/2026-19, em conformidade com o disposto a seguir.

RESULTADO

A - Professor Substituto - Artes - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

B - Professor Substituto - Engenharia Civil - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

C - Professor Substituto - Filosofia - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

D - Professor Substituto - Geografia - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

E - Professor Substituto - Letras: Português/Espanhol - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

Palmas, 20 de fevereiro de 2026.

NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI

Diretora-Geral do Campus Palmas