Seção 3 — 23/02/2026

Espécie: Convênio Código 991505, Nº Processo: 23083069469202552, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado RIO ESPORTE, Valor Total: R$ 548.939,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 548.939,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001289, Valor: R$ 548.939,18, PTRES: 251628, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 31/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº ***.193.637-**, Convenente: FERNANDO BRUNNER CPF nº ***.419.727-**.

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23091.014179/2023-13.

Pregão nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.107.999,93. Data de assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23091.020712/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, e reajuste do valor com base no ipca acumulado. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.313,34. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2641/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Mariana Nogueira Carvalho. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 21/02/2026 a 19/02/2027.

EXTRATO DE ADESÃO

ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 010535/2024. Lei nº 9.608/98 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-Ufersa e Paulo Sergio Lima e Silva. Objetivo: Serviço voluntário como Servidor Voluntário, atividade sem percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Data de assinatura: 19/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

Número do Contrato: 79/2025.

Nº Processo: 23080.036638/2024-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.161.970/0001-67 - ARMAZEM DO SABOR DE SALGADO E DOCE LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando de R$ 15.076,97 para R$ 15.746,59, bem como reajuste o valor dos alimentos de preços pré-determinados. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.959,08. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23081.009752/2026-26.

Dispensa Nº 218/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de professores de nível médio na educação infantil que auxiliarão nas atividades da unidade de educação infantil ipê amarelo (ueiia), localizada no campus sede da ufsm, nos termos da tabela a seguir, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 526.187,76. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Espécie: Convênio Código 991601, Nº Processo: 23081167450202591, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Este projeto tem como objetivo principal desenvolver nova tecnologia para apoiar o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do óleo Diesel em Embarcações Pesqueiras no Brasil. O desenvolvimento dessa nova tecnologia será baseado na sistematização do processo da subvenção econômica apoiada por modelos de inteligência artificial e implantada dentro da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP)., Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007560, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 236788, Fonte Recurso: 1000A004O1, ND: 339039, Vigência: 19/02/2026 a 05/12/2030, Data de Assinatura: 19/02/2026, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n.º 134/2022

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a CDA CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, assinado em 23 de fevereiro de 2023. Objeto: COMODATO DE 01 niveladora M7-50 Mara®, de 05 metros de largura e 01 sistema gerencial de RTK completo Mara®, composto por: base fixa, antena receptora, rádio, monitor, cabos e caixa controladora, o contrato fica prorrogado a partir de 23 de fevereiro de 2026 até 23 de fevereiro de 2027. Processo nº 23081.079779/2022-52, Fundamento Legal 8666/93.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 262, de 08 de outubro de 2025,

publicado no DOU de 10 de outubro de 2025.

Processo N. 23081.131043/2025-45

Departamento de Alimentos e Nutrição/Campus de Palmeira das Missões

Área: Nutrição e Dietética

O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 332, de 19 de dezembro de 2025,

publicado no DOU de 22 de dezembro de 2025.

Processo N. 23081.147490/2025-16

Departamento de Fonoaudiologia/Centro de Ciências da Saúde

Área: Ciências da Saúde/Fonoaudiologia/Audiologia

O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

Reitora