Seção 3 — 23/02/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 963976. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: ASSOCIACAO DE JOVENS EMPREENDEDORES DE MACEIO, CNPJ nº 34254823000165. Alteração de prazo por mais 3 meses conforme documento anexados. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/02/2026 a 25/05/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº ***.032.704-**, Convenente: ISABELLE CRISTINE REIS SILVA GOMES, CPF nº ***.214.544-**.

A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), usando da competência privativa que lhe confere o Art. 48-B, inciso V da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, incluído pela Lei 13.322, de 28 de julho de 2016, torna pública a lista de Oficias de Controle de Dopagem (OCD), aprovados nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, após serem submetidos às etapas do programa de certificação, que lhes permitirá atuar na prestação de serviços de controle de dopagem realizados pela ABCD:

Em 20 de fevereiro de 2026.

ADRIANA TABOZA

Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem

PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação MESP Nº 2/2026 - Processo nº 71000.096271/2025-67. OBJETO: Execução de ações conjuntas de formação de recursos humanos para capacitação da comunidade esportiva, em especial os Clubes formadores de atletas, por meio da difusão de conhecimento a ser executado em eventos técnicos e em plataforma nacional de capacitação e ensino digital, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da última assinatura eletrônica. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº ***.507.883-**, pelo MESP e PAULO GERMANO MACIEL, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes, CPF nº ***.745.767-**, pelo CBC.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO ÍDOLO SOCIAL - UNIDADE 6 ANO 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.248.537,74

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA, Presidente, CPF ***.684.848-**,

Processo: 71000.011907/2024-28

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOBERANO FUTSAL SARANDIENSE, CNPJ 42.653589/0001-77

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOBERANO SOMOS TODOS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 445.171,08

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DEJAIR JOÃO SARTORI, Presidente, CPF ***.636.950-**,

Processo: 71000.053651/2024-26

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ 08.489.137/0001-63

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DA LONGEVIDADE 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.365.221,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/08/2026

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ANDRÉ FREITAS DE ABREU BRASILEIRO, Presidente, CPF ***.498.525-**,

Processo: 71000.036190/2025-16

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA QUIXERAMOBINENSE DE DESPORTOSRE, CNPJ 01.768.334/0001-72

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA NA REDE QUIXERAMOBIM"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 397.210,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PAULO JOSÉ CAETANO NOGUEIRA, Presidente, CPF ***.651.663-**,

Processo: 71000.070302/2023-98

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO SAO CRISTOVÃO, CNPJ 88.836.457/0001-81

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRIANÇAS NO CLUBE ANO 02"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 266.458,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, VITOR ANTÔNIO GOTTARDO, Presidente, CPF ***.126.620-**,

Processo: 71000.069690/2024-45

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ 23.684.121/0001-03

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACADEMIA INCLUSIVA MANO DOWN - ANO 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 796.877,78

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES, Presidente, CPF ***.496.256-**,

Processo: 71000.038982/2024-36

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ 08.488.961/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INTEGRAR VOLEIBOL CONTINUIDADE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 345.935,28

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GERSON LUIZ DE SENA KUHL, Presidente, CPF ***.456.108-**,

Processo: 71000.064919/2023-74

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO ESPORTIVO PRATENSE, CNPJ 00.673.436/0001-41

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GRÊMIO ESPORTIVO PRATENSE - ANO 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 409.891,32

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JULIANO BOSCHETTI, Presidente, CPF ***.317.270-**,

Processo: 71000.088831/2023-48

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CENTRO AMÉRICA DE KARATÊ SHOTOKAN, CNPJ 15.359.334/0001-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ-DÔ TRADICIONAL ESPORTE E CIDADANIA - MÓDULO V"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.729.515,92

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA, Presidente, CPF ***.541.621-**,

Processo: 71000.065803/2023-52

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ATHLON DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CNPJ 14.081.810/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES PARALÍMPICOS ANO V - INSTITUTO ATHLON"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.666.589,25

VIGÊNCIA: iniciará em 03/03/2026 e findará em 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FERNANDO VANDERSON DE CARVALHO, Presidente, CPF ***.794.158-**,

Processo: 71000.087942/2023-37

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARAXAENSE, CNPJ 28.124.293/0001-38

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTUROS CAMPEÕES V"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 240.132,91

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ADRIANO COSTA MATILDES DA SILVA, Presidente, CPF ***.955.306-**,

Processo: 71000.005464/2024-36

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ 05.640.208/0001-99

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS SÃO PAULO - ANO 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 822.413,94

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON EINSFELD, Presidente, CPF ***.460.850-**,

Processo: 71000.062564/2024-60

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GAADIN GRUPO DE AJUDA AMIGOS DEFICIENTES DE INDAIATUBA, CNPJ 06.329.564/0001-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GAADIN PARALÍMPICO ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 739.580,64

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ISIDORO ANGELO MAZOTINI, Presidente, CPF ***.446.848-**,

Processo: 71000.069298/2024-04