Seção 3 — 23/02/2026

TRIGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato 568/2026/CAFIN, da Trigésima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, representado por agente operadora, Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: 4.296.484,64 (quatro milhões duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PROCESSO SEI: 17944.005264/2025-69. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de fevereiro de 2026. REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora; pela CAIXA, RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA, Superintendente Nacional - Substituto, e VITOR PENA ROCHA, Gerente Executivo.

VIGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato 571/2026/CAFIN, da Vigésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, representado por agente operador, Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: 821.652.962,34 (oitocentos e vinte e um milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). PROCESSO SEI: 17944.007276/2024-47. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de fevereiro de 2026. REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora; pela CAIXA, RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA, Superintendente Nacional - Substituto, e VITOR PENA ROCHA, Gerente Executivo.

QUARTA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato nº 564/2026/CAFIN da Quarta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco BTG PACTUAL S.A; VALOR, R$ 32.918.414,83 (trinta e dois milhões, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e catorze reais e oitenta e três centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.005694/2025-81. DATA CELEBRAÇÃO: 19 de fevereiro de 2026; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco BTG PACTUAL; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA, Diretor Executivo, CHRISTIAN FLEMMING; Diretor.

QUARTA ASSUNCAO

ESPÉCIE: Contrato 573/2026/CAFIN da Quarta Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do tempo de Servico - FGTS; INTERVENIENCIA; Banco do Estado do Para S.A- BANPARA; VALOR; 3.415.216,47 (três milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.104457/2023-30, DATA DA CELEBRACAO: 19 de fevereiro de 2026, REPRESENTANTES: pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS, RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pelo BANPARA; VANDO VAGNER SOARES FERREIRA, Diretor, RUTH PIMENTEL MELLO; Diretora-Presidente .