Seção 1 (Extra) — 24/02/2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Reconhecer o estado de calamidade pública nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n.º 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:

Art. 1° Reconhecer, sumariamente, em decorrência de chuvas intensas, COBRADE - 1.3.2.1.4, o Estado de Calamidade Pública no município de Ubá, no Estado de Minas Gerais - MG, conforme Decreto Municipal n.° 7.674, de 24 de fevereiro de 2026.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n.º 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:

Art. 1° Reconhecer, sumariamente, em decorrência de chuvas intensas, COBRADE - 1.3.2.1.4, o Estado de Calamidade Pública no município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais - MG, conforme Decreto Municipal n.° 5.960, de 24 de fevereiro de 2026.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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