PORTARIA SEFIC/MINC Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310919 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE EDIÇÃO SUDESTE
LERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.678.940/0001-50
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232349 - Doutores Pititicos
Lilian Morais de Paiva
CNPJ/CPF: ***.084.426-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414987 - ARTE EM CENA
PAM PRO-ARTE MOVIMENTO PRODUCOES ARTISTICO-CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.287.289/0001-20
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243205 - A CULTURA E A ARTE REGIONAL
JULIO C. GLENZEL LTDA
CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246649 - SEMEAR- 3ª EDIÇÃO
MELAINE ROCHA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511892 - Espetáculo Inventor de Sutilezas
R. LOES VERSIANI PRODUCOES CULTURAIS E TECNOLOGIAS LTDA
CNPJ/CPF: 63.237.803/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252200 - Natal Cultural nas Montanhas 2025
MOVE - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIAO
CNPJ/CPF: 06.131.711/0001-81
Cidade: Camanducaia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254132 - SOMOS COMUNIDADE - CICLO 4
CORETO CULTURAL COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.653.368/0001-63
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255637 - VIDA SEMPRE! - XII EDIÇÃO
INSTITUTO ELISABETHA RANDON
CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255925 - Espetáculo de Dança: Ballet Dom Quixote
MARINA FURTADO SABA
CNPJ/CPF: ***.062.726-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256162 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2026
DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOCAO DA SAUDE, NA FORMACAO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256582 - Famílias do Instituto em Ação: Cultura - Plano Anual 2026
INSTITUTO INGO HOFFMANN
CNPJ/CPF: 06.346.377/0001-83
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256933 - Dançando em Libras e Espetáculo Nordestes
49.373.977 WALLISSON MELQUISEDEC VANDERLEI DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 49.373.977/0001-43
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257406 - Território em Movimento
Z PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 30.561.453/0001-58
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257669 - DESFILE BLOCO MULHERES DE CHICO 20 CARNAVAIS - 2026
Vivian Carvalho de Freitas
CNPJ/CPF: ***.830.817-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 22/02/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257840 - Instituto Danilo Santos de Miranda - Plano Anual de Atividades 2026
INSTITUTO DANILO SANTOS DE MIRANDA
CNPJ/CPF: 56.985.395/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258804 - FESTIVAL TEATRO EM MOVIMENTO - Edição comemorativa de 25 anos
RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233121 - Percussão Catarina: oficina de ritmos afro-brasileiros
LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953
CNPJ/CPF: 29.352.466/0001-38
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233883 - Viva Musica - Ano 8
INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN
CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239525 - Musical CUESTA - Plano anual /2024 - pela AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano
Associação Fraternal Pelicano -AFRAPE
CNPJ/CPF: 05.439.594/0002-36
Cidade: Botucatu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414170 - Museu da Banana: valorização da bananicultura além do campo.
INSTITUTO CATARINA BRASILIS
CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03
Cidade: Corupá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414321 - XVIII Edição do Festival Nacional de Corais
ASSOCIACAO CULTURAL SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 07.455.992/0001-90
Cidade: Colorado - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416630 - Pergunte ao maestro, em concerto
JOAO MAURICIO GALINDO
CNPJ/CPF: ***.624.398-**
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245358 - 1° Festival de Inverno Cultura e Arte de Sete Lagoas
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249225 - ORQUESTRA DE CÂMARA SANTA CRUZ
ASSOCIACAO MUSICAL SANTACRUZENSE
CNPJ/CPF: 11.418.898/0001-39
Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253570 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão.
31.682.721 LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS
CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253933 - Barbara Morandi
RENATO MORANDI
CNPJ/CPF: ***.160.208-**
Cidade: Sapezal - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255555 - Real na Praça
RIO TERRA ENTRETENIMENTO
CNPJ/CPF: 56.637.149/0001-30
Cidade: Três Pontas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256779 - Festival Uaimií - 2ª edição
UAIMII PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.532.239/0001-10
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257791 - Cordas que Transformam
DAIANE DOS SANTOS CORREA
CNPJ/CPF: 19.745.339/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258981 - 28º FESTIVAL DO ORA PRO NOBIS
AMAP-ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO POMPEU DE SABARA-MG
CNPJ/CPF: 32.216.666/0001-78
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235683 - V Coletiva de Artistas do Sul
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA
CNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236113 - Sustentabilidade na moda: formação em upcycling
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414372 - Domingueira
IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247408 - Fábrica de Brinquedos
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253947 - Fios do Mundo: Artesanias Ancestrais
RODA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.564.206/0001-54
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2316931 - Livro Meus Nonos Italianos
ALBINO DALLA VECCHIA
CNPJ/CPF: ***.636.709-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246961 - ESTANTE MÁGICA- UMA FÁBRICA DE HISTÓRIAS
TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02
Cidade: Jaguariúna - SP;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249246 - Paraísos brasileiros
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511133 - OFICINA - VERSO EM CENA - PROGRAMA ROUANET NORDESTE 2025
60.966.944 CARLOS TAYLAN DA SILVA
CNPJ/CPF: 60.966.944/0001-40
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512199 - Edição do livro "O simples é extraordinário: o design de Antonio Bernardo"
VULKANA BRONSTEIN EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.060.701/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256058 - Trilha das Descobertas - 4ª Edição
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256604 - Plano Bianual de Atividades da Associação Cultural Videobrasil 2026/2027
ASSOCIACAO CULTURAL VIDEOBRASIL.
CNPJ/CPF: 66.515.487/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259291 - BIBLIOTECA PEQUENOS GRANDES LEITORES 2026
LARANJEIRA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235784 - Sanquim - Cultural 2024
ASSOCIACAO SANQUIM
CNPJ/CPF: 26.698.758/0001-39
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251738 - Arte, Museu e Legado Cultural na Fundação Inimá de Paula
FUNDACAO INIMA DE PAULA
CNPJ/CPF: 02.779.043/0001-42
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254420 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - VIII EDIÇÃO
ASSOCIACAO VOLVO - BRASIL
CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257846 - PLANO ANUAL MMGV/ICV - 2026
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259054 - Plano de Atividades do Palácio Garibaldi 2026/2027
ASSOCIACAO GIUSEPPE GARIBALDI
CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026