PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 161 -EXONERAR, a pedido,
PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA do cargo de Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
Nº 162 -NOMEAR
RICARDO MORISHITA WADA, para exercer o cargo de Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 163 -NOMEAR
RAFAEL LUIZ AZEVEDO ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 164 -NOMEAR
DANIEL VIEIRA SARAPU, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS