O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002324/2026-25, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VITOR HENRIQUE VAZ MONDO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participação do projeto ARISE (Agri-Tech for Resilience, Innovation and Sustainable Ecosystems), a ser realizado em Cambridge, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 14 a 22/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeados pelo Projeto ARISE e AgriTech.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002322/2026-36, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE BERNDT, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Conferência Internacional sobre Caminhos Científicos para a Transformação Sustentável da Pecuária sobre o Inventário Nacional da FAO LEAP - Livestock Environmental Assessment and Performance, cofinanciada pela FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations, a ser realizado em Jacarta, República da Indonésia, no período de 22/03 a 02/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.018155/2026-10, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da X Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários e da VII Reunião da Subcomissão de Agricultura da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, a ser realizada em Pequim, República Popular da China, no período de 20 a 29/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno ISPANIMAL.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002327/2026-69, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público VINICIUS PEREIRA GUIMARÃES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar a transição da gestão do escritório Labex Europa, bem como apresentar o novo coordenador às instituições parceiras francesas e consolidar as negociações em curso iniciadas durante a gestão anterior, a ser realizado em Montpellier, República Francesa, no período de 16 a 25/03/2026, com ônus para a Administração Pública, custeados pelo LABEX EUROPA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.004148/2026-31, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL GRACIANO DE SOUZA OLIVEIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participação da Delegação Brasileira na 28ª Sessão do Comitê do Codex Alimentarius para Resíduos de Drogas Veterinárias em Alimentos, a ser realizado em Minneapolis, Estados Unidos da América, no período de 21 a 29/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSUPEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002268/2026-29, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público BRUNO JOSÉ RODRIGUES ALVES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agrobiologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião do projeto aprovado junto a Fontagro - Balanço de carbono em sistemas silvipastoris, a ser realizado em Colônia de Sacramento, República Oriental do Uruguai, no período de 02 a 06/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeados pelo Projeto Fontagro.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.019078/2026-15, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em exercício do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "X Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários" e da "VII Reunião da Subcomissão de Agricultura da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação", a serem realizadas em Pequim, República Popular da China, no período de 20 a 29/03/2026, com ônus para a Administração Pública custeado pelo Plano Interno SUASSASDA.
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da "X Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários" e da "VII Reunião da Subcomissão de Agricultura da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação", a serem realizadas em Pequim, República Popular da China, no período de 20 a 29/03/2026, com ônus para a Administração Pública custeado pelo Plano Interno GERENDSV.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002165/2026-69, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público JOSÉ RICARDO MACEDO PEZZOPANE, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participação da 31ª Reunião Geral da Federação Européia de Pastagens "EGF - European Grasslad Federation", a ser realizada em Êvora, República Portuguesa, no período de 10 a 17/04/2026, com ônus para a Administração Pública pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002317/2026-23, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público MARCELO MIELE, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Suínos e Aves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar do encontro anual do Grupo para Comparação dos Custos de Produção na Suinocultura (InterPIG), organizada pela organização Teagasc, a ser realizado em Carlow, Irlanda, no período de 05 a 10/07/2026, com ônus limitado para a Administração Pública custeados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.019970/2026-04, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da missão oficial à Costa Rica, a ser realizada em San José, República da Costa Rica, no período de 26 a 28/02/2026, com ônus para a Administração Pública, custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
IRAJÁ LACERDA