Seção 2 — 24/02/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.004148/2026-07, resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 de 15/06/20:

O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado a qualquer agência da instituição bancária em que receber o benefício, portando a documento de identificação.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Jeanne Liliane Marlene Michel

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto;

na Lei 8.112, de 11/12/1990;

no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

no processo nº 23113.023405/2025-19, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO CARLOS DA ROCHA, Professor Classe C - Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2086309, lotado no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/04/2026 a 31/03/2027, na École Normale Supérieure da Université Paris-Saclay, na cidade de Paris, França, com ônus limitado para UFS e com ônus para a Capes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a renovação da licença para tratar de interesse particular, pelo período de 2 (dois) anos, sem remuneração, ao servidor DANILO DE MELO SOUZA, inscrito sob a matrícula SIAPE nº. 1552722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Colegiado de Pedagogia, Câmpus Universitário de Palmas, por atender ao que prevê o art. 91 da Lei nº 8.112/90 e Resolução CONSUNI nº 143/2025. Dados no processo SEI nº 23101.000731/2026-60.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 01 de março de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ALINE FAGNER DE CARVALHO E COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3212423, da função gratificada de Coordenador(a) do Curso de Pedagogia do Campus de Arraias (FCC). Dados no processo nº 23101.000289/2026-71.

Art. 2º - Esta retroage seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MAURÍCIO REIS SOUSA DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 4486024, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) do Curso de Pedagogia do Campus de Arraias (FCC), a partir da publicação. Dados no processo nº23101.000289/2026-71.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor SERGIO ANDRES VILLALBA MORALES, professor do magistério superior, matrícula SIAPE n.º 1358784, para o encargo de membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Tecnologia de Gestão de Cooperativas, modalidade EaD, do Campus de Palmas. Dados do processo 23101.007293/2024-07.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 09 de fevereiro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor SÉRGIO CARLOS BERNARDO QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2066858, do encargo de membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental, Câmpus de Palmas. Dados do processo 23101.009764/2022-41.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 09 de fevereiro de 2026

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) SAULO HENRIQUE DOS SANTOS até 28 de Agosto de 2026, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS-LIBRAS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA até 26 de Agosto de 2026, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038641/2025-76, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral, na jornada de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do servidor ANDERSON VINICIUS DANTAS MARQUES MAIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3218044, SIAPECAD nº 02356258, lotado no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA-SENHOR DO BONFIM, para cursar Pós-Doutorado no Curso de Física da Universidade de Stuttgart no 3º Instituto de Física, na Alemanha, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112/90, c/c § 2º, do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 01/05/2026 a 01/05/2027.

Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3404/REITORIA/UNIVASF, de 30 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 31 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 45.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 119 - autorizar o afastamento, do País, de JAQUELINE LEITE RIBEIRO DO VALE, matrículas 13345-0/UFV e 3327507-9/Siape, no período de 2 a 10 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do workshop Regenerative Architecture Through Earth, Body, and Climate: Creative Methodologies for Climate-Responsive Design in Brazil, na Pennsylvania State University, em State College, EUA, com ônus UFV (uma diária). (Processo SEI 23114.901655/2026-62)

Nº 120 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ MAURO DE ALMEIDA, matrículas 12991-7/UFV e 1172984-1/Siape, no período de 7 a 14 de março de 2026, incluindo o trânsito, para ministrar disciplina do Programa de Mestrado Profissional em Tecnologia de Celulose e Papel, em Nacimiento, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901386/2026-34)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004400/2025-16, resolve:

Art. 1º READAPTAR a servidora KÁTIA BARBOSA MOREIRA SALLES, matrícula SIAPE nº 2027218, ocupante do cargo Costureiro de Espetáculo, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 008.639/2026, em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com as limitações consignadas no laudo pericial da servidora as seguintes atribuições: executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela junta médica oficial no prazo de 1 (um) ano e 7 (sete) meses, a contar de 27 de janeiro de 2026.

PAOLA ORCADES MEIRELLES