Seção 3 — 24/02/2026

AO CONTRATO Nº 20250386

ORIGEM: CONTRATO Nº 20250386

DECORRENTE: ADESÃO Nº A.2025-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 5.923.764,82 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de maio de 2025 a 21 de março de 2026

EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 18 de julho de 2025 a 18 de janeiro de 2026

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 21 de maio de 2025 a 21 de junho de 2026

EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 18 de julho de 2025 a 18 de abril de 2026

DATA DO ADITIVO: 16/01/2026

O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento de prazo, 03 (três) meses para vigência do contrato e 03 (três) para execução, alterando a data final de vigência do contrato para 21 de junho de 2026, e a data final da vigência de execução para o dia 18 de abril de 2026, nos termos da Lei 8.666/93, em seu artigo 57.

Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de janeiro de 2026.

AO CONTRATO Nº 20250386

ORIGEM: CONTRATO Nº 20250386

DECORRENTE: ADESÃO Nº A.2025-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.923.764,82 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de maio de 2025 a 21 de março de 2026

EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 18 de julho de 2025 a 18 de janeiro de 2026

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 21 de maio de 2025 a 21 de junho de 2026

EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 18 de julho de 2025 a 18 de abril de 2026

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 7.396.481,19 (sete milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 1.164.796,04 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos)

DATA DO ADITIVO: 16/01/2026

O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento de valor R$ 1.164.796,04 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 7.396.481,19 (sete milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), nos termos do art art. 65, da Lei nº 8.666/93.

Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de janeiro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260073

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): SOULMED LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$79.690,93 (setenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO: 9 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260085

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA

CONTRATANT: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): SML SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$126.695,78 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e noventa e cinco reais, e setenta e oito centavos)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO: 12 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260086

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): SML SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$436.860,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO: 12 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº:20260140

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-001SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADA(O): MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

OBJETO: Contratação, em caráter de urgência, para os serviços de gerenciamento, via internet, com plataforma integrada, compreendendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e ARLA 32), para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) meses.

VALOR TOTAL: R$ 755.596,33 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos).

VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da data de assinatura.

DATA DA EMISSÃO: 13 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº: 20260122

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-001SEMAD

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMHIS

CONTRATADA(O): MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

OBJETO: Contratação, em caráter de urgência, para os serviços de gerenciamento, via internet, com plataforma integrada, compreendendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e ARLA 32), para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) meses.

VALOR TOTAL: R$ 19.209,06 (dezenove mil, duzentos e nove reais e seis centavos).

VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da data de assinatura.

DATA DA EMISSÃO: 13 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº: 20260028. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDTAS. CONTRATADA (O): META DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 45.048.320/0001-50. Valor: R$ 2.571.968,20 (dois milhões quinhentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: Até 12/02/2027. OBJETO: contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 12/01/2026

ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

CONTRATO Nº: 20260029. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): META DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 45.048.320/0001-50. Valor: R$ 566.258,94 (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 12/02/2027. OBJETO: contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 12/01/2026

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

CONTRATO Nº: 20260031. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA (O): META DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 45.048.320/0001-50. Valor: R$ 612.604,21 (seiscentos e doze mil seiscentos e quatro reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: Até 12/02/2027. OBJETO: contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 12/01/2026

ORDENADOR: INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA

CONCORRÊNCIA 3.2026-001

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS-FME, resolve: conforme o que consta do Processo Administrativo nº 20260106/01, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 3.2026-001, cujo o objeto é a " Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS) porte 01, conforme Proposta: 11797106000125003." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 21.868.165/0001-50, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais).

Em 6 de fevereiro de 2026

INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA