Seção 3 — 24/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

Processo: Nº: 004/2026, Pregão Eletrônico Nº 002/2026. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo picape capaz de atender às demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde. Contrato 017/2026, Contratada: RL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.620.617/0001-84, Valor Global: R$ 129.849,00. Vigência contratual: 13/02/2026 à 14/04/2026. Solidão/PE, 13/02/2026. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

O Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério-PE, por intermédio da Secretaria de Educação, torna pública a celebração de contrato com a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.905.197/0001-20, cujo objeto é Reforma e reparos emergenciais em diversas escolas da rede municipal de ensino de Vertente do Lério/PE. Valor Total: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2026. Vertente do Lério-PE, Amilton Arruda Do Nascimento, Secretário de Educação.

Contrato Administrativo nº 008/2026/CPC/PMAL/PI. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Processo Administrativo nº 003/2026.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Alto Longá - PI.Contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03. contratado: maanaim construções e serviços ltda(maanaim construções e serviços - me), cnpj n° 40.551.537/0001-64, com sede na rua, vereador raimundo bezerra, nº 474, bairro serra nova, bom jesus/pi, cep nº 64.900- 000, neste ato representada pela sra. marissol de oliveira parente sousa da silva, cpf nº ***.162.563-**.valor global: r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). assinatura: 23 de fevereiro de 2026.vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município/ fpm/ icms/ impostos/ emenda/ e outros. BELAUTO MOREIRA TORRES. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1102/2026 - PMA/PI.

OBJETO Registro de preços para contratação de empresa para a confecção e instalação parcelada de totem e placas em ACM, em estrutura metálica galvanizada para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 12/03/2026. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 12/03/2026 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 24/02/2026 das 08:00h até 12/03/2026 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 764.019,00 (Setecentos e Sessenta e Quatro Mil e Dezenove Reais). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 01/2026. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected].

Amarante-PI, 23 de fevereiro de 2026.

Adriano da Guia da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP - MENOR PREÇO

Objeto registro de preço para futuras contratações de empresa para aquisições de materiais de construções, para supri as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias. Data de realização: 09/03/2026, ás 08:00. Fonte: FPM, ICMS, ISS e outros.www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected].

Arraial - PI, 23 de fevereiro de 2026

KIARAH ARRUDA HELAL COSTA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo Administrativo nº 014//2026.

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista a necessidade de adequações no Termo de Referência, resolve adiar o Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Registro de Preços para fornecimento de conjunto de material didático para o Programa de Inovação Interdisciplinar com metodologias ativas para os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande do Ribeiro-PI, que seria realizado no dia 13 de fevereiro de 2026 às 09:00 h, ficando a nova data estabelecida para o dia 09 de março de 2026 às 09:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: FME/ FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais. Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 20 de fevereiro de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

Contrato nº 020/2026; Processo nº 243/2025; Procedimento nº 029/2025; Concorrência Eletrônica nº 029/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Costa e Carvalho LTDA, CNPJ: 02.960.929/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola 9 Salas Térrea - Opção 220v (atualização 2025) na sede do município de Barras-PI. Valor: R$ 9.300.794,82 (nove milhões, trezentos mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FNDE / Emenda Federal / Convênio 961107 / Proposta 004623-2024 / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2026. Vigência: 20 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027. Barras - PI, em 20 de fevereiro de 2026. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 243/2025, procedimento nº 029/2025 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Costa e Carvalho LTDA, CNPJ: 02.960.929/0001-98. Com o preço total de R$ 9.300.794,82.

Barras (PI), 20 de fevereiro de 2025.

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Prefeito

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Dispensa Eletrônica nº 002/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de brinquedos para a creche padrão Fnde do Município. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07h59min de 27/02/2026. Link: http://www.licitacantodoburiti.com.br. Data da sessão e fase de Lances: 27/02/2026 - 08h00min as 15h00min. Recursos: Fundeb, Fpm, Icms e Outros recursos próprios. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e PNCP. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected].

Canto do Buriti (PI), 23 de fevereiro de 2026.

Tayla Vieira Leite

Agente de contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo nº 010/2026.

A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para a construção de revitalização da avenida principal com praça, Pavimentação e Iluminação. Período de propostas: de 25/02/2026 a 12/03/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Cocal de Telha - PI, 23 de fevereiro de 2026.

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Agente de contratação

O Município de Curimatá - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Concorrência nº 005/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção da Creche Marcos Louzeiro (Creche Pré-Escola Tipo 1) no Conjunto Habitacional Nercino Walter De Sousa, Zona Urbana, Curimatá -Pi, Conforme Convênio Nº 8968 - Fnde. Edital e maiores informações: Praça Abdias Albuquerque, 427 - Centro - Curimatá/PI. Abertura das propostas: dia 12/03/2026, às 08:00hs, na plataforma https://comprasbr.com.br.

Curimatá (PI), 23 de fevereiro de 2026.

Edionéla Pereira Fernandes

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n° 001-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DW7 SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA - CNPJ nº 43.444.630/0001-68. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 219.360,00. Assinatura: 16/02/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado consoante disposição legal. Francisco Macedo (PI), 16 de fevereiro de 2026. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2026 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 28 de abril de 2026, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. CONTRATADO: NOSSA MISSAO PRODUCOES LTDA - ME. CNPJ: 42.667.599/0001-61. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 30/04/2026 - 67 (sessenta e sete) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: NOSSA MISSAO PRODUCOES LTDA - ME: Eliane Adriana Paula de almeida Arydes.

Jardim do Mulato (PI), 23 de fevereiro de 2026. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI