Seção 3 — 24/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI E DE SUAS SECRETARIAS, A SEREM SUPRIDOS NOS MUNICÍPIOS DE CORRENTE/PI, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de março de 2026.

HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo - PI, 23 de fevereiro de 2026.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

Processo Administrativo nº 021/2026.

O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços - SRP, nº 007/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 144/2025, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação para atender as necessidades da Secretarias, Fundos e Órgãos do município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 24/02/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 10/03/2026 às 08h:29min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 10/03/2026 às 09h:30min (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Pavussu-PI, 23 de fevereiro de 2026

AGENOR PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026 - PMPII/PI

OBJETO: Credenciamento para a contratação de serviços médicos de saúde em regime de mutirão, incluindo consultas e terapias, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Instituto de Médicos Especialista - LTDA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63, Com sede na Av. Elias João Tajra, Jóquei, Teresina - PI, neste ato representada por Davi Brito de Castro. Valor: R$ 1.499.826,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / 10.301.0011.1018.0000 PROJ. ATIVIDADE 2032/2034/2039/2046/2123/2124/2041/2042/2187/2044/2045/2030/2104/1018. ELET. DE DESPESA: 33.90.39/44.90.52. FONTE RECURSO: /500/600/621/602/601/62. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Instituto de Médicos Especialista - LTDA), CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63. Data Assinatura: 20/02/2026. PEDRO II (PI), 20 de fevereiro de 2026. Tatiana Martins Galvão Benício. Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026, tipo MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria M. de "Educação" do município de Piracuruca-Pi. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas: 11/03/ 2026, às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2026, às 09h00min. Valor total estimado: R$ 2.967.650,00. Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - https:/ [email protected] . Telefone: (86) 86 99993 5831.

Piracuruca-PI, 23 de fevereiro de 2026.

Daniele Priscila de Lima Silva

Agente de contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 12/03/2026.

Fonte dos Recursos: Proposta n° 11284938000125003/2025 - Ministério da Saúde e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 24/02/2026 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected].

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: [email protected].

Porto Alegre do Piauí (PI), 23 de fevereiro de 2026.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO DE VIDEO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 09 de março de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 19 de fevereiro de 2026

Sayonara Gonçalves da Silva

Pregoeira Municipal.

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: SERVIÇO DE SISTEMAS CONTABEIS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 10, de março de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de fevereiro de 2026

Sayonara Gonçalves da Silva

Pregoeira Municipal

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COZINHA E OUTROS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI e outros. A data e horario da abertura das propostas serão dia 05 de março de 2026. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de fevereiro de 2026

Sayonara Gonçalves da Silva

Pregoeira Municipal

Dispensa de licitação N° 001/2026 Processo administrativo N° 002/2026 Contrato administrativo N° 013/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL, PÚBLICA, A FIM DE ACOMPANHAR, COORDENAR, FISCALIZAR E GERIR O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL APÓS A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS, PERMANENTES (MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E FERRAMENTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO (APP MOBILE, ANDROID E/OU IOS, SISTEMA ON/OFF), TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2025. Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. contratado: CERQUEIRA & VIEIRA SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA inscrita no CNPJ nº 59.169.617/0001-88Vigência: 12 (doze) meses Valor global: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) Fundamento legal: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. Fonte dos recursos: EDUCAÇÃO: FME - FUNDEB FMS: FUS - CUSTEIO FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. São João da Fronteira (PI), 23 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito