Seção 3 — 24/02/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 - SMLC

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - SEMINFRA

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 10/03/2026 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública na forma presencial, com inversão de fases do tipo menor preço, objetivando EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA EM RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras

Edital de Concorrência Nº 90004/2026

PROCESSO Nº 027462/2025 - SMEC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 31/03/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 23 de fevereiro de 2026.

André Lucas O. Silvestre

Agente de Contratação - SMLIC

Concorrência Nº 90005/2026

PROCESSO Nº 002568/2026 - SMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS    DE    CONSTRUÇÃO    DA    SEDE DA    SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMADS    (ANTIGA    SECRETARIA    MUNICIPAL    DE    GESTÃO SOCIAL    SEMGES), NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.

Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 06/04/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 23 de fevereiro de 2026.

André Lucas O. Silvestre

Agente de Contratação - SMLIC

Pregão Eletrônico nº 90011/2026 - SRP

Processo Nº 030339/2025 - SEMADS

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretária Municipal Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, para reavaliação do termo de referência.

Tyara Paula Plácida Level

Agente de contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 90018/2026-SRP

Processo nº nº 033459/2025 - SMLIC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital, solicitado pela empresa DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELLI EPP o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 90137/2025-SRP

Processo nº 028444/2025 - SEMOB

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto nº 200/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6327, de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa J. E. B. DE MELO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov.

Aipana de Almeida Nobre

Agente de Contratação/Pregoeira

Processo nº. 25929/2024 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/SMO/GC/DPLAN/2026 (NUP. 9. 041083/2026). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025. Valor: R$ 4.247.724,04 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fontes: Contrapartida/Recursos Próprios (1.500.0000) e Convênio N°. 952781/2023/MCID/CAIXA/PMBV (1.700.0000); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 093/2025- SINFRA/PMC

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço/Maior Desconto, por Grupo, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MÁQUINAS PESADAS E TRATORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUINOS OU SIMILARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO (SEDAG) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINFRA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.

Fica adjudicado em favor da empresa R M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.008.394/0001-01, para o GRUPO I, item 1, valor unitário R$ 58,83 (cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), item 2, valor unitário R$ 249,49 (duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), item 3, valor unitário R$ 228,23 (duzentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), item 4, valor unitário R$ 37,77 (trinta e sete reais e setenta e sete centavos), item 5, valor unitário R$ 39,95 (trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), item 6, Com Maior percentual de desconto 6% (seis por cento). E GRUPO II, item 1, valor unitário R$ 58,53 (cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), item 2, valor unitário R$ 58,25 (cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), item 3, valor unitário R$ 62,10 (sessenta e dois reais e dez centavos), item 4, valor unitário R$ 38,50 (trinta e oito reais e cinquenta centavos), item 5, valor unitário R$ 40,11 (quarenta reais e onze centavos), item 6, Com Maior percentual de desconto 11% (onze por cento).

HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital.

Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 001/2026.

Cantá- RR, 20 de fevereiro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2026- SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 955503/2023 - CAIXA/MCIDADES.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 11/03/2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 23 de fevereiro de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2026- SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 005/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global, MODO DE DISPUTA: Aberto, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE APOIO ÀS MULHERES INDIGENAS NO CAMPINHO, NA COMUNIDADE INDIGENA CANAUANIM MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 51/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SEPI/MUNICIPIO DE CANTÁ.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 12/03/2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 23 de fevereiro de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação