Seção 3 — 24/02/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23542.011271/2023-63.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 33.532.168/0001-05 - DES LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2026 e encerramento em 18/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.878,40. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 155915

Nº Processo: 23818016981202564. Objeto: Aquisição de medicamentos - grupo nutricional.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/02/2026) 155915-26443-2026NE800001

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.014453/2025-66, vem NOTIFICAR a AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ:12.048.131/0001-28 referente ao Ofício - SEI nº 135/2025/CPAIA/SAD/DAF/GAD/HUCAM-UFES-EBSERH, que trata sobre a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade relativo à execução do Contrato 61/2020 - Pregão Eletrônico nº 155/2020, cuja falha se refere ao descumprimento do item 5.6.1.15 do Termo de Referência. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. Decorrido o prazo a advertência será inscrita no SICAF e o processo será concluído.

O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

Álvaro Meneghel

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - EQUIPOS PARA BOMBAS DE INFUSÃO PARENTERAL, ENTERAL E DE SANGUE Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 23/02/2026) 155012-26443-2026NE800218

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23529.016006/2020-05.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses , com início na data de 29/03/2026 e encerramento em 28/03/2027. Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.561,64. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

PREGÃO Nº 90026/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000310202579. , publicada no D.O.U de 30/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de insumos para o Serviço de Gasoterapia para o Hospital Universitário de Santa Maria (UFSMHUSM). Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 23/02/2026) 155125-26449-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000409202571. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), ESPECIFICAMENTE MATERIAIS PARA MARCAPASSO CARDÍACO (GERADORES DE PULSOS ELÉTRICOS, ELETRODOS E ACESSÓRIOS). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/02/2026) 155125-26443-2026NE999999

Nº Processo: 23523.043651/2025-57.

Dispensa Nº 8/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação direta da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, para o uso do sistema de distribuição - CUSD, abrangendo todas as unidades consumidoras (UCs).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência por prazo indeterminado a partir de 16/02/2026. Valor Total para o primeiro ano de contratação: R$ 3.933.643,56. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23523.000679/2024-19.

Pregão. Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data do dia 02/04/2026 e encerramento em 28/09/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme o item 25 do termo de referência.. Vigência: 02/04/2026 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.537,50. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23819.001390/2022-30.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001-54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 12/2023 decorrente das alterações definidas no laudo de insalubridade da categoria envolvida na execução do seu objeto. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578.481,12. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 96103/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002329202552. Objeto: Aquisição de Insumos para Agência Transfusional.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mariz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96103-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DA COSTA FREITAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/02/2026) 155911-25111-2026NE000015

Pregão Eletrônico Nº 96102/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819005323202537. Objeto: Material de Expediente 2025/2026.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96102-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DA COSTA FREITAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/02/2026) 155911-25111-2026NE000015

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23817.003196/2022-17.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei nº 13.303/2016, consistente no ajuste da planilha de custos para a transformação de 01 (um) posto, com 01 (um) colaborador em regime de jornada 12x36, em 01 (um) posto com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, o que corresponde a 0,539% (zero vírgula quinhentos e trinta e nove milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, representando o acréscimo de r$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 22/02/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.601,12. Data de Assinatura: 22/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2026).