Seção 3 — 24/02/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO PEDRO AUGUSTO LTDA, CNPJ: 25.241.575/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLEURY S.A., CNPJ: 60.840.055/0560-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO PSICOLOGICO SES LTDA, CNPJ: 40.730.212/0001-49;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLEURY S.A., CNPJ: 60.840.055/0557-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLEURY S.A., CNPJ: 60.840.055/0557-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Termo de Compromisso nº 992414 /2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ-SP, CNPJ 44.529.592/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.151.291,92; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000169, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 351.291,92 de contrapartida. Vigência 18/02/2030 - 18/02/2026 Sérgio Amadeo e MARCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES.

Termo de Compromisso nº 992474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS-SP, CNPJ 44.556.033/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV, NO MUNICIPIO DE REGINOPOLIS-SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.120.232,07; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000229, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 320.232,07 de contrapartida. Vigência 19/02/2030 - 19/02/2026 Sérgio Amadeo e Jefferson Augusto Rodrigues Buava.

843834/17/ ME/CAIXA/PM Teofilo Otoni/MG, DOU 19/02/2026, seção 3, página 57, onde se lê: T Aditivo:13/02/2026, leia-se: T Aditivo:20/02/2026

Termo de Compromisso nº 992308/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LASTRO-PB, CNPJ 08.999.716/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE LASTRO-PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000088, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/02/2030 - 19/02/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO.

Termo de Compromisso nº 992262/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARCELOS-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000042, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/02/2030 - 20/02/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e Radson Rogerton dos Santos Alves.

Termo de Compromisso nº 992462/2025, firmado pelo Município de Garruchos-RS, CNPJ 92.891.035/0001-86, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no Município de Garruchos/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.859.590,45; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000217, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 59.590,45 de contrapartida. Vigência 20/02/2029 - 20/02/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e ROLAND SCHATZ.

Termo de Compromisso nº 992256/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, CNPJ 04.391.512/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.310.540,48; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000036, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 230.540,48 de contrapartida. Vigência 19/02/2026 - 19/02/2029 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA.

Extrato do Termo de Compromisso nº 992322/2025 celebrado entre o Município de Caiabu-SP, CNPJ 44.853.505/0001-74, e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: provisão habitacional no Município de Caiabu/SP, no âmbito do Programa Moradia Digna. Valor: R$ 2.800.000,00, sendo R$ 280.000,00 com recursos da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, NE 2026NE000102, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, sem contrapartida. Vigência: 20/02/26 a 05/04/29. Data da assinatura: 20/02/26.

Termo de Compromisso nº 992409/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE APARECIDA-SP, CNPJ 46.680.518/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA - SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.281.719,60; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000164, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 681.719,60 de contrapartida. Vigência 20/02/2030 - Assinatura: 20/02/2026. Lucia Gonçalves de Moraes e José Luiz Rodrigues.

Termo de Compromisso nº 992442/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO-MA, CNPJ 06.997.563/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL EM ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000197, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/02/2026 - 19/02/2030 CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO e KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA

Termo de Compromisso nº 0 992439/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA-MA, CNPJ 06.209.936/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00019, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/02/2030 - 18/02/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JUNIOR.

Retificação do Extrato de Contrato publicado em 20/02/26, referente ao Termo de Compromisso nº 992376/2025 para informar que a vigência correta é até 31/12/27.

Termo de Compromisso nº 992423/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAÍBAS-BA, CNPJ 16.418.766/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARAÍBAS/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 000001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000178, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 - 18/02/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Renato Lima dos Santos.

Termo de Compromisso nº 992425/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPITANGA-BA, CNPJ 14.147.482/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00018, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 19/02/2026 Sílvio José Conceição e Glislaine Dórea Alves.

Termo de Compromisso nº 992389/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ 01.613.338/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV FNHIS-SUB50 - FLORESTA DO ARAGUAIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000145, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 61.600,00 de contrapartida física. Vigência 20/02/2029 - 20/02/2026 LUCIANO M. L. DE MATOS JARDIM e MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO.

Termo de Compromisso nº 992380/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JURAMENTO-MG, CNPJ 18.017.368/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO-MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.052.184,83; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000136, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 322.184,83 de contrapartida. Vigência 20/02/2030 - 20/02/2026 Cristiano Freire de Andrade Morais e Marlene de Lourdes Silveira Moreira.