PA-2026/025; Carta Contrato: 2026/010; Contratada: BREDI TECNOLOGIA DIGITAL LTDA; CNPJ/MF: 06.289.853/0001-71; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de Sistema Web de orçamentos e cronogramas com base Sinapi e serviços especializados de crítica de orçamento, incluindo revisão de quantitativos, verificação de encargos Sociais/BDI, equalização de propostas, emissão de parecer técnico e relatório de divergências; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$12.000,00; Valor total: R$72.000,00; Vigência: 180 dias, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/02/2026; Data da assinatura: 06/02/2026.
ExtratoS de ContratoS
PA-2026/007; Contrato: 2026/009; Contratada: STONEX CONSULTORIA EM FUTUROS E COMMODITIES LTDA; CNPJ/MF: 07.335.928/0001-76; Objeto: Prestação de serviços Service Bureau para acesso a Rede financeira SWIFT via TCP/IP; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor anual: R$118.910,00; Valor global: R$594.550,00; Vigência: 05 anos, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/01/2026; Data da assinatura: 28/01/2026.
PA-2026/031; Contrato: 2026/012; Contratada: TERRAS APP SOLUTIONS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 21.039.749/0001-12; Objeto: Prestação de serviço de análise Socioambiental, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco da Amazônia a seus clientes; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$4.492.548,17; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Governança das Aquisições - COGA do Banco, em 05/02/2026; Data da assinatura: 09/02/2026.
PA-2026/043; Contrato: 2026/014; Contratada: RAMOS, GUTIERRES, SALGADO E HIGASHINO ADVOGADOS - RGSH; CNPJ/MF: 04.537.024/0001-35; Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$600.000,00; Vigência: 05 anos, a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 06/02/2026; Data da assinatura: 10/02/2026.
PA-2026/038; Contrato: 2026/011; Contratada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ/MF: 60.860.087/0001-07; Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores, para as Agências do Banco da Amazônia nas cidades de Tangará da Serra e Barra do Garças no Estado do Mato Grosso; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento legal: Art. 29. Inciso XV da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$51.713,52; Vigência: 180 dias a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 05/02/2026; Data da assinatura: 12/02/2026.
PA-2026/021; Contrato: 2026/016; Contratada: DALAZEN & PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ/MF: 29.683.111/0001-21; Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "e" § 1º da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$1.000.000,00; Vigência: 05 anos, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/02/2026; Data da assinatura: 18/02/2026.
PA-2026/039; Contrato: 2026/013; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação de serviços de transporte de valores, para as Agências do Banco da Amazônia nas cidades de Bacabal, Balsas, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês e São Luís, no Estado do Maranhão; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: Art. 29. Inciso XV da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$173.824,56; Vigência: 180 dias a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/02/2026; Data da assinatura: 18/02/2026.
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/208; Contratada: JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07; Objeto: Acréscimo qualitativo, elevando o valor total do contrato para R$15.919.737,45; Fundamento legal: Art. 81, Inciso I e II da Lei nº 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2026; Data da assinatura: 22/01/2026.
Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2025/196; Patrocinado: L3P SERVIÇOS CULTURAIS & EMPRESARIAIS LTDA-ME; CNPJ/MF: 08.855.110/0001-47; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, passando de 30/04/2026 para 30/05/2026; Prorrogar o prazo de execução, passando de 01/02/2026 para 01/03/2026; Fundamento legal: Art. 72 e 81 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/01/026; Data da assinatura: 30/01/2026.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2022/291; Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP; CNPJ/MF: 34.868.257/0001-81; Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNDAPE; CNPJ/MF: 02.646.829/0001-91; Objetos: Prorrogar o prazo de vigência de 02/02/2026 a 02/02/2027 e alterar o cronograma físico financeiro do projeto; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 15/01/026; Data da assinatura: 02/02/2026.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/013; Contratada: CALIX COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA; CNPJ/MF: 05.893.556/0001-78; Objetos: Prorrogação contratual; Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/02/2026; Data da assinatura: 10/02/2026.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/014; Contratada: ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; CNPJ/MF: 90.771.544/0001-40; Objetos: Prorrogação contratual; Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/02/2026; Data da assinatura: 12/02/2026.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/039; Contratada: FLD S.A; CNPJ/MF: 24.172.716/0001-34; Objeto: Prorrogação contratual; Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/02/2025; Data da assinatura: 13/02/2026.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/067; Contratada: SERVISAM - SERVIÇOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP; CNPJ/MF: 21.332.050/0001-46; Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo ao instrumento contratual, passando o valor anual do contrato para R$34.866,90; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, da 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/02/2025; Data da assinatura: 18/02/2026.
Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2024/097; Contratada: STÚDIO BELÉM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 09.235.877/0001-36; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa ao instrumento contratual, passando o valor total do contrato para R$14.067.862,75; Fundamento legal: Art. 81, Incisos I e II, da 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/02/2025; Data da assinatura: 18/02/2026.