Seção 1 — 25/02/2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura r Pecuária aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 nos artigos 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e os termos constante no processo eletrônico SEI nº 21044.000430/2026-32, resolve:

Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária, Marcela da Fonte Ferreira Sardinha, inscrita no CRMV-RJ 18054-VP, não vinculada ao serviço veterinário oficial, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo de Equídeos, em conformidade com o que determina a Instrução Normativa nº 06 de 16 de janeiro de 2018, devendo o habilitado observar as normas de dispositivos legais em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

AGNALDO DA SILVA PINTO

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura r Pecuária aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 nos artigos 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e os termos constante no processo eletrônico SEI nº 21044.000685/2026-03, resolve:

Art. 1º - Habilitar a Médica Veterinária, Thaissa Tardio Gaspar do Nascimento, inscrita no CRMV-RJ 21926-VP, não vinculada ao serviço veterinário oficial, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo de Equídeos, em conformidade com o que determina a Instrução Normativa nº 06 de 16 de janeiro de 2018, devendo o habilitado observar as normas de dispositivos legais em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

AGNALDO DA SILVA PINTO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e o disposto nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no art. 1º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21056.000541/2025-29, resolve:

Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário, Divino Alencar Leão, inscrito no CRMV - TO N° 00394, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, das seguintes espécies

I - equinos, no estado do Tocantins; e

II - bovinos, exclusivamente para a saída de eventos agropecuários no estado do Tocantins.

Art. 2º Fica revogada Portaria nº 6, de 23 de Fevereiro de 2018, publicada no Boletim de Pessoal de 28 de fevereiro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA

O COORDENADOR-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS - CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1. Tornamos sem efeito os itens 144, 120, 152, 150, 155, 153, 155,do Ato nº 7, Seção 1, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2026.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, a importar os produtos Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, conforme processo nº 21000.015709/2026-27.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ANHUI RICHEN PLANT PROTECTION ENGINEERING CO., LTD., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui, China, no produto Esfinge, registro nº 35125, conforme processo nº 21000.016250/2026-89.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ANHUI RICHEN PLANT PROTECTION ENGINEERING CO., LTD., endereço No.30, Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui, China, no produto Bombeiro Max, registro nº 53325, conforme processo nº 21000.016245/2026-76.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar os produtos 2,4-D + Picloram EA, registro nº 54225, Damax, registro nº 56825, conforme processo nº 21000.013911/2026-14.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador/fabricante JINING SHENGCHENG CHEMICAL EXPERIMENTAL CO LTD, endereço Eastern of Mingde Road, South of Zhishan Road, Jiaxiang Chemical Industrial Park, Jfaxiang economic development zone, Jining city, Shandong province China, no produto Fumitoxin, registro nº 004307, conforme processo nº 21000.016655/2026-17.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FORWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nºTC11425, no produto formulado Cheval, Ultracheval, registro nº 21420, conforme processo nº 21000.016528/2026-18.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FORWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nºTC11425, no produto formulado Patrol SL, registro nº19016, conforme processo nº 21000.016517/2026-38.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ANHUI HUAXING CHEMICAL INDUSTRY CO., LTD., endereço Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P.R., Wujiang Town, China, no produto ACARIGEN 84 SC, registro nº 42325, conforme processo nº 21000.016312/2026-52.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation Ltd., endereço Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province, 063600 - China, no produto LORD, registro nº 6610, conforme processo nº 21000.016219/2026-48.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ADM.03504.I.1.B, processo nº 21016.010230/2021-11, para marca comercial LOCAUTT, conforme processo nº 016209/2026-11.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto SPERTO, Bright, Faye, Akom, registro nº 14617, conforme processo nº 21000.016056/2026-01.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide lndustry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.015769/2026-40.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador HUBEI TRISUN CHEMICALS CO., LTD., endereço No.66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang, Hubei, China, no produto Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.015746/2026-35.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereços Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia, 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat, Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430, Gujarat, índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto NUVISTAL, registro nº 2599, conforme processo nº 21000.015612/2026-14.

16.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da unidade fabril da empresa United Phosphorus (India) LLP, para a razão social United Phosphorus (India) Private Limited., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.015778/2026-31.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia, China, no produto Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.013919/2026-81.

18.De acordo o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Vextar, no produto formulado Killigan, Praglox, Vextar, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.016754/2026-07.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TEBUCONAZOLE TÉCNICO GSP, registro nº TC15125, no produto formulado GSP PALETÓ, registro nº 06620, conforme processo nº 21000.015657/2026-99.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plan Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui, China, no produto Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.013928/2026-71.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto COACH, registro nº 9221, da empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50, sito à Praça Professor José Lannes, N. 40, Edifício Berrini 500, 14° andar, Bairro Cidade Monções, CEP: 04.571-100, São Paulo/SP, para a empresa Agrichem do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.860.998/0001- 92, sito à Rua Uruguai, N. 1.876, Salão, Parque Industrial Quito Junqueira, CEP: 14.075-330, Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21000.009555/2026-34.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto GRASIDIM, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº 21000.016821/2026-85.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto KBR-T1H57OD1, registro nº 0926, para marca comercial TRICHODERMIL OD, conforme processo nº 21000.016924/2026-45.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluroxipir Técnico Rainbow, registro nº 27118, Picloram Técnico RB, registro nº TC06120, Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, Picloram Técnico, registro nº 010206, no produto formulado Xenon ME, Tailor, registro nº 11525, conforme processo nº 21016.008386/2025-65.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang Shandong China, 262737, no produto Xenon ME, Tailor, registro nº 11525, conforme processo nº 21016.008386/2025-65.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, no produto Ancosar 720, Anzo 720, Defensar 720, Mansar 720, registro nº 03725, conforme processo nº 21000.016779/2026-01.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do importador e formulador Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG e formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Ancosar 720, Anzo 720, Defensar 720, Mansar 720, registro nº 03725, conforme processo nº 21000.016779/2026-01.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Xi'an MTI Co., Ltd., endereço No.12 South Jingwei Road, Jinghe lndustry Park, Xi' an, Shaanxi Province, China, no produto Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.016934/2026-81.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBIN TÉCNICO GSP, registro nº TC23125, no produto formulado XYVORA, registro nº 15616, conforme processo nº 21000.015639/2026-15.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Ametrina CCAB 500 SC, registro nº 9322, conforme processo nº 21000.013980/2026-28.,

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACETAMIPRIDO TÉCNICO OF, registro nº 3917, no produto formulado Fastac Duo, registro nº 10913, conforme processo nº 21000.015388/2026-61.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia, 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat, Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430, Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta, Departamento Central Paraguay, no produto GSP PALETÓ, registro nº 06620, conforme processo nº 21000.015610/2026-25.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Mesotriona CCAB 480 SC, registro nº 23917, conforme processo nº 21000.013998/2026-20.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide lndustry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº 210000.014001/2026-59.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014011/2026-94.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Joiner PRO, registro nº 32524, para marca comercial LONGGOR, conforme processo nº 21000.017017/2026-13.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lion Agrevo (Jiiangsu) Co., Ltd., endereço N° 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park Yangkou Coastal Economic Development Zone Rudong County - Jiangsu China, Bengbu Bioagriland Faithchem Co., Ltd., endereço N° 23, Feihezhong Rd moheka Industrial Pk Huaishang District, Bengbu City - Anhui Province, China, no produto METRIBUZIM 480 SC AGROIMPORT, registro nº 04114, conforme processo nº 21000.016995/2026-48.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing Zhejiang Province China, 313116, no produto Seletrina, registro nº 42919, conforme processo nº 21000.016972/2026-33.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Yongan Pendimethalin Técnico, processo nº 21000.022528/2020-61, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista - CEP: 04602-002 - São Paulo/SP, para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Avenida Universitária, nº 3162, Altos do Paraíso - CEP: 18610-034 - Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.014097/2026-55.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia, 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat, Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430, Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto Nuvirox, registro nº 528806, conforme processo nº 21000.015607/2026-10.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.752.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Winfosate 720 WG, registro nº 9924, conforme processo nº 21000.017121/2026-16.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Beifiur Ltda-Garibaldi/RS, no produto BioOlimpo, BiologiC Bravia, registro nº 31721, conforme processo nº 21000.016977/2026-66.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Forward Ametryn Técnico, registro nº TC13224, Ametrina Técnico ZS, registro nº 7017, no produto formulado Seletrina, registro nº42919, conforme processo nº 21000.016970/2026-44.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Zapp WG, registro nº 13225, conforme processo nº 21000.017278/2026-33.

45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fluroxipir BRA, no produto formulado Gravo 200 EC, registro nº 58025, conforme processo nº 21000.017301/2026-90.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, Parijat Industries India Limited., endereço Unit-1 1043, 1042, 1040, 1011, 1009 & 1008, GIDC, Waghodia- 391760, Vadodara, Gujarat, Unit-2 Village Khera Gani, Near Village - Fatehgarh, Raipur Rani Road, Distt -Ambala, Haryana-134201, India, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Gravo 200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme processo nº 21000.017301/2026-90.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxipir-Metílico Técnico BRA, registro nº TC12521, no produto formulado Gravo 200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme processo nº 21000.017301/2026-90.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangxi Heyi Chemical Co., Ltd., endereço Jishan Eco Industrial Park, Pengze County, Jiangxi Province, 332700, P.R., Jiujiang China, Shangyu Nutrichem Co., Ltd., endereço Nº 9 Weijiu Road, Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369, Zheijiang China, no produto Lisor, registro nº 02426, conforme processo nº 21000.017187/2026-06.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberlândia/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/ MS, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, InstaAgro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a importar o produto Cletodim 360 EC Nongfu, registro nº 15723, conforme processo nº 21000.017344/2026-75.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico Nortox IV, registro nº TC32325, no produto formulado Clomazone Nortox, registro nº 22921, conforme processo nº 21000.017360/2026-68.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Terbutilazina Técnico Nortox, registro nº TC02526, no produto formulado Terbutilazina Nortox, registro nº 26925, conforme processo nº 21000.017362/2026-57.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Colômbia SAS, endereço Carrera 2 Este # 15 - 82, Madrid - Colômbia, no produto Splendor, registro nº 32325, conforme processo nº 21000.017339/2026-62.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico Nortox IV, registro nº TC32325, no produto formulado Clomazone Nortox 360 CS, registro nº 09325, conforme processo nº 21000.017338/2026-18.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/AM, CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Barreira/BA, CNPJ Nº60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar os produtos Chettak Gold, registro nº 15925, Chlorocil, registro nº 26924, conforme processo nº 21000.017134/2026-87.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Fluxapyroxad Técnico HN, registro nº TC29725, Chlorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701, Brooklin Paulista - CEP: 04602-002 - São Paulo/SP, para a empresa Hailir Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 45.407.704/0001-11, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 903, Bairro Brooklin Paulista - CEP: 04602-002 - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.016742/2026-74.

56.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Oxyfluofen 240 EC Proventis, no produto formulado Goal BR, registro nº 01838604, conforme processo nº 21000.015588/2026-13.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, no produto formulado Dormak Excell, registro nº 07012, conforme processo nº 21000.012334/2026-46.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia. 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat, Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430, Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto Zyrithon, registro nº 03909, conforme processo nº 21000.015138/2026-21.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia. 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat, Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430, Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto Xyvora, registro nº 15616, conforme processo nº 21000.015155/2026-68.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yixing Yizhou Biotechnology Co., Ltd., endereço Beizhuang Village, Heqiao Town, Yixing City, China, no produto Alon, Buffon, Zarpal, registro nº 31422, conforme processo nº 21000.015194/2026-65.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, no produto formulado Galio Excell, registro nº 15112, conforme processo nº 21000.012346/2026-78.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sino-Agri Leading Tianjin Agrochemical Company Limited., endereço East of Jinji Rail, South of Nongchang, Wuqing District, Tianjin, China, no produto Erradicur MAX, registro nº 4426, conforme processo nº 21000.017411/2026-51.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto Mace 970 SG, registro nº38125, conforme processo nº 21000.015262/2026-96.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia. 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat, Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430, Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto Valtrego, registro nº 01721, conforme processo nº 21000.015270/2026-32.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.015271/2026-87.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Yinong Chemical Co., Ltd., endereço Hangbu Economic Development Zone, Anhui Province, Shucheng County China, no produto Topinam, Baihta, registro nº 28319, conforme processo nº 21000.015360/2026-23.

67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514;525/0009-11-Uberaba/;MG, CBPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.017525/2026-00.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme processo nº 21000.017520/2026-79.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, conforme processo nº 21000.017501/2026-42.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, nos produtos CLOMAZONE TÉCNICO BRILLIANCE, registro nº TC28625, CLOMAZONE TÉCNICO BRILLIANCE II, registro nº TC30225, conforme processo nº 21000.017480/2026-65.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar os produtos CLOMAZONE TÉCNICO BRILLIANCE, registro nº TC28625, CLOMAZONE TÉCNICO BRILLIANCE II, registro nº TC30225, conforme processo nº 21000.017476/2026-05.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico METOMIL TÉCNICO HAILI, registro nº TC18725, no produto formulado EFICAX, registro nº 13716, conforme processo nº 21000.017572/2026-45.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a importar os produtos 2,4-D + PICLORAM EA, registro nº 54225, DAMAX, registro nº 56825, conforme processo nº 21000.015528/2026-09.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACETAMIPRIDO TÉCNICO OF, registro nº 3917, no produto formulado Nepaxir, registro nº 25721, conforme processo nº 21000.015478/2026-51.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Rizotec 2.0; Oizuki, registro nº 23425, para marca comercial Rizotec Row Crops; Oizuki, conforme processo nº 21000.015437/2026-65.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia. 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat, Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430, Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto GSP ZENKOSI, registro nº 7219, conforme processo nº 21000.015424/2026-96.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto PROPICONAZOLE TÉCNICO NORTOX BR, registro nº 45019, conforme processo nº 21000.076638/2025-58.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia. 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat, Índia, Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430, Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta. Departamento Central Paraguay, no produto GSP MORRO, registro nº 13518, conforme processo nº 21000.015255/2026-94.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto FLAIL 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº 21000.015362/2026-12.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yixing Yizhou Biotechnology Co., Ltd., endereço Beizhuang Village, Heqiao Town, Yixing City, China, no produto OFEK-TURBO e ENSIS-TURBO, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.015206/2026-51.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado JaguarUltra-S, PanoramicUltra-S, registro nº 05720, conforme processo nº 21000.015076/2026-57.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 11411, no produto formulado Wipe OUT, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.005222/2026-36.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P. R. China, no produto Abamectin CCAB 18 EC II, registro nº 39825, conforme processo nº 21000.013915/2026-01.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 11411, no produto formulado RIDOVER, Corvus Xtra, Embate Xtra, Eduodz, registro nº 13114, conforme processo nº 21000.005209/2026-87.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado LANFOR PRO, registro nº 19022, conforme processo nº 21000.008598/2026-01.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TIOFANATO-METÍLICO TÉCNICO MEGA, registro nº 18418, no produto formulado PROTECTION NORTOX, registro nº 00125, conforme processo nº 21000.006657/2026-06.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Lanfor Pro Max, registro nº 29722, conforme processo nº 21000.008729/2026-41.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 11411, no produto formulado RIDOWN FULL, Desseri, Tromba, registro nº 06223, conforme processo nº 21000.005215/2026-34.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Jingbo Agrochemicals Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone, Boxing County, Shandong Province, China, no produto VAHANA, registro nº 24825, conforme processo nº 21000.010161/2026-29.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto TRIGGER 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.010165/2026-15.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico Junkai, registro nº TC16124, no produto formulado ASGARD 500 SC, registro nº 21921, conforme processo nº 21000.010321/2026-30.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TECNICO SH, registro nº 34419, no produto formulado MAXIZATO, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.010365/2026-60.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO TECNICO SH, registro nº 34419, no produto formulado TOPATUDO, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.010355/2026-24.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.010600/2026-01.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazine Técnico Eagrow, registro nº TC12622, no produto formulado PANGA 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº 21000.011092/2026-71.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado Dontor Ultra, registro nº 4620, conforme processo nº 21000.014868/2026-12.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical Co. Ltd., endereço Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.013935/2026-73.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Beauveria Leven 03 WP, registro nº 21625, da empresa Leven Indústria e Comércio de Produtos para Agricultura Ltda, CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento 431, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP, para a empresa Biomix Indústria e Comércio de Insumos Orgânicos, CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento 431, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP, conforme processo nº 21000.011214/2026-29.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco. Asunción-Paraguay, no produto WEEDSTOP; GLUFOSINATO 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme processo nº 21000.011231/2026-66.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang Jiangsu, 215600, China, no produto PRE-FORCE, registro nº 32521, conforme processo nº 21000.014835/2026-64.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco. Asunción-Paraguay, no produto OPTIBEX; GLUFOSINATO 880 SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº 21000.011257/2026-12.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado PalaceUltra-S, registro nº 05820, conforme processo nº 21000.015072/2026-79.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado TronadorUltra-S, registro nº 04520, conforme processo nº 21000.015071/2026-24.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shangyu Nutrichem Co., Ltd., endereço Nº 9 Weijiu Road, Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369, Zheijiang, China, no produto FECYDE, registro nº 25020, conforme processo nº 21000.017744/2026-81.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU NOON CROP SCIENCE CO. LTD., endereço North of Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park, Jiangsu, P. R. China, no produto HELMOQUAT, Freyr, registro nº 2818, conforme processo nº 21000.017700/2026-51.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador HANGZHOU NUTRICHEM CO., LTD., endereço N° 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City, 311228, Zhejiang China, no produto RAISOR, registro nº 11621, conforme processo nº 21000.017709/2026-61.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLOROTALONIL TÉCNICO TECNOMYL II, registro nº TC03026, no produto formulado Avert MAX, Clorotalonil 400 + Ciproconazol 25 + Azoxistrobina 30 SC Tecnomyl, Clorotalonil 400 = Ciproconaxol 25 + Azoxistrobina 30 SC Tecnomyl I, Clorotalonil 400 +Ciproconazol 25 + Azoxistrobina 30 SC Tecnomyl II, Clorotalonil 400 + Ciproconazol 25 + Azoxistrobina 30 SC Tecnomyl III, registro nº 29524, conforme processo nº 21000.017689/2026-29.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLOROTALONIL TÉCNICO TECNOMYL II, registro nº TC03026, no produto formulado Resil, registro nº 13823, conforme processo nº 21000.017670/2026-82.

109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial PIANO, no produto formulado Forblend FS Premium, BioUltra-X, RedLock, Ourodefender, registro nº 39625, conforme processo nº 21000.017939/2026-21.

110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ADVER 240 TM, no produto formulado CHLORFENAPYR 240 SC YONON, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.017952/2026-80.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico SNT TÉCNICO, registro nº 37818, no produto formulado HDB 259 B, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.017920/2026-84.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZHEJIANG XINAN CHEMICAL INDUSTRIAL GROUP CO., LTD., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, ZHENJIANG JIANGNAN CHEMICALS CO., LTD., endereço International Chemical Industry Park, Zhenjiang New Area, Jiangsu, 212152, China, no produto ZAPP WG, registro nº 13225, conforme processo nº 21000.017919/2026-50.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZHEJIANG XINAN CHEMICAL INDUSTRIAL GROUP CO., LTD., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, ZHENJIANG JIANGNAN CHEMICALS CO., LTD., endereço International Chemical Industry Park, Zhenjiang New Area, Jiangsu, 212152, China, no produto Chaltu, registro nº 13325, conforme processo nº 21000.017916/2026-16.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Ilevo, registro nº 32819, conforme processo nº 21000.017976/2026-39.

115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CLOSMATE, no produto formulado FLUMIOXAZIM 500 SC LIER, registro nº 34525, conforme processo nº 21000.017909/2026-14.

116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BushAxe, no produto formulado TRICLOPYR 480 EC LIER; BAIHTA EC; PLANO, registro nº 41524, conforme processo nº 21000.017904/2026-91.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto GLIFOSATO TECNICO SH, registro nº 34419, conforme processo nº 21000.017901/2026-58.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto FLUAZINAM TÉCNICO SA., registro nº TC14624, conforme processo nº 21000.017897/2026-28.

119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial EaseTilth, no produto formulado GLUFOSINATO 200 SL LIER, registro nº 12625, conforme processo nº 21000.017884/2026-59.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU REPONT AGROCHEMICAL CO., LTD., endereço No. 18 Haiyou Road, Yangkou, Rudong, Jiangsu, 226407 China, no produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.017831/2026-38.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado DominumXT-S; StopperXT-S, registro nº 04820, conforme processo nº 21000.014866/2026-15.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.,-Salto de Pirapora/SP, no produto Acefato CCAB 950 SG, 26024, conforme processo nº 21000.014010/2026-40.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd., endereço Suhua road, Xinyi Economic &Technological Development Zone, Jiangsu, China, no produto Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.013939/2026-51.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado DisparoUltra-S, registro nº 04720, conforme processo nº 21000.014863/2026-81.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Ruiran Biological Medicine and Fertilizer Technology Co., Ltd., endereço No. 109 Walhuan Dong Road, Hell Park District, Economic and Technological Development Zone, Nlngguo, Anhul, China, no produto Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.013937/2026-62.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D TÉCNICO HANFU, registro nº TC09823, no produto formulado 2,4D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.014623/2026-87.

127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLUFOSINATO-SAL-DE AMÔNIO TÉCNICO AGROLEAD II, registro nº TC22925, no produto formulado GLUFOSINATO CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.014037/2026-32.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores GSP CROP SCIENCE LIMITED., endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., lndustriat Estate, odhav, Ahmedabad-382415, Gujarat, Índia, 551, Phase-II, G.l.D.C., Kathwada, Opp.Odhav Octroi Naka, Ahmedabad - 382430. Gujarat, Índia. Plot Nº 84, G.V.M.M. lndustriat Estate, Kathwada Road, Dist. Ahmedabad-382430, Gujarat, Índia, BIOSANITAS S.A., endereço Lomas Valentinas s/n Parque Industrial Avay Villeta Departamento Central Paraguay, HEBEI YETIAN AGROCHEMICALS CO., LTD., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, no produto VIJAY, registro nº 22219, conforme processo nº 21000.014034/2026-07.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACEFATO TECNICO, registro nº TC12122, no produto formulado Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014024/2026-63.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Beihai Road, nº 1165, Ningbo Chemical lndustry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040 - China, no produto Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.013946/2026-53.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico SH, registro nº 34419, no produto formulado Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014020/2026-85.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.,-Ituverava/SP, no produto Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº 21000.014014/2026-28.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.,-Salto de Pirapora/SP, no produto Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014007/2026-26.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P. R. China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.013953/2026-55.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Atrazina CCAB 500 SC, registro nº 9519, conforme processo nº 21000.013983/2026-61.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical & Chamicals Ltd. Liability Co., endereço No.998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, no produto Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.013977/2026-12.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço No.7,Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, P.R.China, no produto Diflubenzuron CCAB 480 SC, registro nº 7021, conforme processo nº 21000.013973/2026-26.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.013967/2026-79.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLUFOSINATO-SAL-DE-AMÔNIO TÉCNICO AGROLEAD II, registro nº TC22925, no produto formulado Eliminate, registro nº 00921, conforme processo nº 21000.011241/2026-00.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Metarhizium Leven 03 WP, registro nº 21425, da empresa Leven Indústria e Comércio de Produtos para Agricultura Ltda, CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento 431, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP, para a empresa Biomix Indústria e Comércio de Insumos Orgânicos, CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, sito à Rua Minervino de Campos Pedroso, 451, complemento 431, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14871-360, Jaboticabal/SP, conforme processo nº 21000.011233/2026-55.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco. Asunción-Paraguay, no produto AGROSBAN, registro nº 24522, conforme processo nº 21000.011217/2026-62.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Triciclazol Técnico 950, registro nº 0778599, conforme processo nº 21000.010680/2026-97.

143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos ACETAMIPRIDO TÉCNICO SAU, registro nº TC05822, BIFENTHRIN TÉCNICO SAU, registro nº TC13422, no produto formulado Geodo, registro nº 52425, conforme processo nº 21000.018218/2026-38.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico EPOXICONAZOLE TÉCNICO LIMUDA, registro nº TC02522, no produto formulado Limuland SC, registro nº 01504, conforme processo nº 21000.018217/2026-93.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706.0300-64-Campo Novo dos Parecis/MT, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0272-76-Balsas/MA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto CLETODIM 240 EC BRILLIANCE, registro nº 25224, conforme processo nº 21000.018216/2026-49.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706.0300-64-Campo Novo dos Parecis/MT, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0272-76-Balsas/MA, CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706.0104-62-Colina/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto CLETODIM 360 EC BRILLIANCE, registro nº 15725, conforme processo nº 21000.018213/2026-13.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, a importar o produto HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO ABT, registro nº TC26225, conforme processo nº 21000.018742/2026-17.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Funnong Biotech Co., Ltd.,, endereço Lantian Yongqiang 325024 Wenzhou Zhejiang China, no produto LANEX 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.018711/2026-58.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado CAPEX, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.018595/2026-77.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05.-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar o produto Fenpropimorpfh Técnico EA, registro nº TC06525, conforme processo nº 21000.018916/2026-33.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Ronconópolis/MT, a importar o produto LAUTUS, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.018583/2026-42.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Buccula, registro nº 03226, da empresa Partner Agroservice Consultoria em Agronegócio Ltda-EPP, CNPJ Nº26. 352.637/0001-30, sito à Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Jardim Madalena - CEP: 13091-611 - Campinas/SP, para a empresa Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 43.741.357/0001-33, sito à Rua Doutor Emílio Ribas, 174 - sala 12, Cambuí - CEP 13025-140 - Campinas/SP, conforme processo nº 21000.018571/2026-18.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Mancozebe 800 WP NKC, registro nº14122, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antonia de Queiras, 504, sala 123, CEP 01307-013., São Paulo, SP, para a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº18.272.938/0001-26., sito à Rod. Celso Garcia Cid, s/nº, PR 445 36,5 km Estrada dos Goulart, Lerroville, Londrina, PR, conforme processo nº 21000.018569/2026-49.

154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores WEIFANG NUCHLOR CHEMICAL CO., LTD., endereço East of Lingang Road and South of Liaohexier Street, Haihua Industry Park, Binhai Economic and Technological Development Zone, Weifang City, Shandong Province, China, ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL CO,, LTD., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, HUNAN BIDE BIOCHEMICAL TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Ruxi Chemical Industry Zone, Linxiang, Yueyang 414300, Hunan, China, no produto GRAVO 200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme processo nº 21000.018486/2026-50.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUROXYPYR-MEPTYL TECNICO AGROGILL, registro nº 28718, no produto formulado GRAVO 200 EC, Fluroxipir BRA, registro nº 58025, conforme processo nº 21000.018486/2026-50.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Gratto Meta, registro nº 29223, da empresa UBY Agroquímica S.A., CNPJ Nº21.320.221/0001-17, sito à Rua Arnaldo Afonso Melo, nº 101 - Galpão01 - Bairro Distrito Industrial II - CEP 38.064-720 - Uberaba - MG, para a empresa Vitales Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº57.725.486/0001-42,, sito à Rodovia LMG-748, S/N, Km 1.2, Sala Comercial 5-B - Sewa - CEP 38.442-241 - Araguari - MG, conforme processo nº 21000.018384/2026-34.

157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triclosol, no produto formulado Triclopir 480 EC Maxunitech, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.018336/2026-46.

158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0005-66- Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008 09-Paulínia/SP, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto CONTROLLER NT, registro nº 01914, conforme processo nº 21000.018289/2026-31.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Epoxiconazole Técnico Limuda, registro nº TC02522, no produto formulado Limucontrol SC, registro nº 08509, conforme processo nº 21000.018212/2026-61.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0005-66- Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008 09-Paulínia/SP, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto Evolution, registro nº 22121, conforme processo nº 21000.018314/2026-86.

161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Milho, no produto Wilpronil, registro nº 24125, conforme processo nº 21000.018115/2026-78.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Gratto Bover, registro nº 01723, da empresa UBY Agroquímica S.A., CNPJ Nº21.320.221/0001-17, sito à Rua Arnaldo Afonso Melo, nº 101 - Galpão01 - Bairro Distrito Industrial II - CEP 38.064-720 - Uberaba - MG, para a empresa Vitales Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº57.725.486/0001-42,, sito à Rodovia LMG-748, S/N, Km 1.2, Sala Comercial 5-B - Sewa - CEP 38.442-241 - Araguari - MG, conforme processo nº 21000.018320/2026-33.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/AM, CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar o produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21000.018200/2026-36.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72.-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30.-Paragominas/PA, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Flail 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº 21000.018318/2026-64.

165.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto BT-TURBO MAX, registro nº 6319, conforme processo nº 21000.031369/2020-96.

166.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto BIO-IMUNE,registro nº 43418, conforme processo nº 21000.031366/2020-52.

167.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão, Feijão, Milho, Soja e Sorgo, no produto CLORFENAPIR NORTOX,registro nº 16220, conforme processo nº 21016.004236/2024-00.

168.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura do Café, e alteração de intervalo de segurança e para polinizadores na cultura da Cana-de-açúcar, alteração de intervalo para polinizadores na cultura da Soja, para o produto MAXSAN, POSSANTE, registro nº 35619, conforme processo nº 21016.007480/2025-05.

169.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Uva, no produto KASUMIN, registro nº1648702, conforme processo nº 21000.052274/2024-30.

170.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Café, no produto NATIVO PLUS,registro nº 3024, conforme processo nº 21016.004774/2024-96.

171.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Cana-de-Açúcar, no produto NATIVO PLUS, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.004810/2024-11.

172.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Trigo, no produto NATIVO PLUS,registro nº 3024, conforme processo nº 21016.004855/2024-96.

173.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Girassol, e alteração de dose para controle das pragasHemileia vastatrixna cultura do Café,Phakopsora pachyrhizinacultura da Soja, no produto SPHERE MAX A, registro nº 38718, conforme processo nº 21016.004927/2024-03.

174.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Girassol, e alteração de dose para o controle das pragasHemileia vastatrixna cultura do Café,Phakopsora pachyrhizina cultura da Soja, no produto SPHERE MAX B,registro nº 39018, conforme processo nº 21016.005095/2024-34.

175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BETAPRID, no produto formulado Cavalry 200 SP, registro nº 28117, conforme processo nº 21016.009059/2025-21.

176.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosSagittaria montevidensis Heteranthera reniformisna cultura do Arroz Irrigado,Cleome affinis Sida cordifoliana cultura a Cana-de-açúcar,Emilia sonchifolia Stachys arvensis Euphorbia heterophylla Leonurus sibiricus Parthenium hysterophorus Silene gallica Stellaria media Spergula arvensis Raphanus raphanistrum Galinsoga parviflora Rumex obtusifoliusna cultura do Trigo, sem aumento de dose, no produto METSURAM 600 WG,registro nº 14711, conforme processo nº 21016.007988/2025-03.

177.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoRhopalosiphum maidisna cultura do Milho, sem aumento de dose, no produto SPERTO, BRIGHT, FAYE, AKOM, registro nº 14617, conforme processo nº 21016.007728/2025-20.

178.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoSpodoptera frugiperdana cultura da Pastagem, sem aumento de dose, no produto ZEUS, ESTRELA, registro nº 33119, conforme processo nº 21016.005775/2025-39.

179.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicosRichardia brasiliensis Portulaca oleraceana cultura da Soja, sem aumento de dose, no produto YAMATO SC,registro nº 15520, conforme processo nº 21016.006414/2025-18.

180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicosFrankliniella schultzeina cultura do Algodão,Diabrotica speciosana cultura da Soja, sem aumento de dose, no produto CURBIX 200 SC, registro nº 10806, conforme processo nº 21016.007620/2025-37.

181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Alface, Melão, Pimentão, Pepino e Uva, no produto ASBELTO PRO, registro nº 8723, conforme processo nº 21016.004730/2024-66.

182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosFusarium oxysporum Rhizoctonia solanina cultura do Feijão,Aspergillusspp.Penicilliumspp.Phytophthora sojaena cultura da Soja,Aspergillus flavus Pythiumspp. na cultura do Milho,Aspergillusspp.Penicilliumspp.Pythiumspp. na cultura do Trigo, sem aumento de dose, no produto TORINO, registro nº 07023, conforme processo nº 21016.007023/2025-11.

183.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto PERTAG 384 EC, registro nº 29317, conforme processo nº 21016.008191/2021-91.

184.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Pastagem, no produto EFICAZ, registro nº 13716, conforme processo nº 21000.046447/2025-61.

185.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, cultura da soja no controle de Ferrugem Asiática (Phakopsora pachyrhizi), Crestamento Foliar (Cercospora kikuchii), Míldio (Peronospora manshurica), Oídio (Microsphaera difusa), Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) e Quebramento das Hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae; Diaporthe longicolla; Colletotrichum truncatum; Colletotrichum cliviicola/clivae; Cercospora flagelaris; Fusarium incarnatum; Fusarium equiseti; Fusarium proliferatum) é a faixa de dose de 0,6 - 1,2 L.ha-1 e solicitamos alteração dessa faixa para 0,8 - 1,0 L.ha-1, no produto NATIVO PLUS, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.003821/2025-65.

186.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto NOBLE 500 SC, processo nº 21000.008862/2013-83, em atendimento a solicitação feita através do processo nº21016.000599/2026-20.

187.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosMemora peregrina Psidium guineense Adenocalymma impressumna cultura da Pastagem, sem aumento de dose, no produto JUVIX BR, registro nº 15223, conforme processo nº 21016.006919/2025-74.

188.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosMemora peregrina Psidium guineense Adenocalymma impressumna cultura da Pastagem, sem aumento de dose, no produto JUVIX, registro nº 15323, conforme processo nº 21016.006918/2025-20.

189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoAtta capiguarana cultura Cana-de-Açúcar (Cana Planta ou Cana Soca), no produto FIPRONIL 80 WG GHARDA, registro nº 11417, conforme processo nº 21016.007239/2025-78.

190.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológicoFrankliniella schultzeina cultura da Soja, sem aumento de dose, no produto EXALT BR, registro nº 43524, conforme processo nº 21016.007256/2025-13.

191.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoFrankliniella schultzeina cultura da Soja, no produto EXALT SC, registro nº 35424, conforme processo nº 21016.007257/2025-50.

192.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológicoEleusine indicana cultura do Trigo, sem aumento de dose, no produto GIANT, registro nº 5724, conforme processo nº 21016.007320/2025-58.

193.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológicoMurdannia nudiflorana cultura do Arroz Irrigado, sem aumento de dose, no produto LOYANT, registro nº 25219, conforme processo nº 21016.007636/2025-40.

194.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoSphenophorus levisna cultura Cana-de-açúcar (Soqueira), sem aumento de dose, no produto ETHIPROLE 200 SC YONON, FLASHER CHDS, TAKE-OVER 200 SC, JUBAILI ETIFORCE, registro nº 14024, conforme processo nº 21016.006194/2025-14.

195.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológicoSphenophorus levisna cultura da Cana-de-açúcar, sem aumento de dose, no produto SINNEMA, registro nº 13825, conforme processo nº 21016.007707/2025-12.

196.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de momento de aplicação (Manejo antecipado), sem aumento de dose, no produto DUAL GOLD, registro nº 8499, conforme processo nº 21016.006924/2025-87.

197.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosMyzus persicaena cultura da Batata,Unaspis citrisna cultura do Citros,Dalbulus maidisna cultura doMilho, Empoasca vitisna cultura da Uva, Empoasca kraemerina cultura do Amendoim,Myzus persicaena cultura da Beterraba,Myzus persicaena cultura Couve-de-bruxelas,Empoasca kraemerina cultura Couve-chinesa,Empoasca kraemerina cultura Ervilha,Empoasca kraemerina cultura Feijões,Myzus ornatusna cultura Framboesa,Empoasca vitisna cultura Kiwi, Myzus persicaena culturaMandioquinha-salsa,Dalbulus maidisna culturaMilheto, Myzus persicaena cultura Morango,Myzus persicaena cultura Mostarda,Myzus persicaena cultura Nabo,Empoasca kraemeri Myzus persicaena cultura Quiabo,Myzus persicaena cultura Rabanete,Dalbulus maidisna cultura Sorgo,Pseudococcus comstocki Pseudococcus longispinus Planococcus ficusna cultura da Uva, sem aumento de dose, no produto Elestal DUO, registro nº 0123, conforme processo nº 21016.006864/2025-01.

198.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Gérbera, Kalanchoe Calandiva, Orquídeas, Rosa, Violeta, no produto Ridomil Gold Bravo, registro nº 8408, conforme processo nº 21000.075046/2021-95.

199.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja, e aumento de dose para o controle das pragasAvena strigosa e Lolium multiflorumnas culturas Cevada e Trigo, no produto AXIAL, registro nº 36122, conforme processo nº 21000.044167/2024-38.

José Victor Torres Alves Costa

RETIFICAÇões

No DOU de 21 de maio de 2025, em Ato nº 19, Seção 1, item 38, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto PLQ 008 FF, registro nº 01612, da empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, CEP: 86031-610, Londrina/PR para a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31, sito à Rua Cardeal Arcoverde, 2811, 4º andar, salas 407/408, CEP: 05407-004, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.031753/2025-01, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto PLQ 008 FF, registro nº 01612, da empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31, sito à Rua Cardeal Arcoverde, 2811, 4º andar, salas 407/408, CEP: 05407-004, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.031753/2025-01 para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, CEP: 86031-610, Londrina/PR.

No DOU de 04 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 55, onde se lê: ...Titular do registro: Sabero Organics América S.A., leia-se: ...Titular do registro: Coromandel América S.A.; onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Mancozeb Técnico Sabero: Nome: Coromandel International Limited. - Unit I - Endereço: Plot nº 2102, GIDC, Distrito Bulsar, Sarigam, 395155, Valsad District - Gujarat State - Índia, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Mancozeb Técnico Sabero: Nome: Coromandel International Limited. - Unit I - Endereço: Plot nº 2102, GIDC, Sarigam, 396 155, Valsad District, Gujarat, India; onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Plot No. 2102, GIDC, Dist. Bulsar, Sarigam, Gujarat, 396 155 - Índia; Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Plot n. Z-103/G, SEZ, Dhej Industrial Estate, PO - Lakhigam, District Baruch, Taluka Vagra, Gujarat, 392 130 - Índia; leia-se: ...e. Formulador: Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Plot nº 2102, GIDC, Sarigam, 396 155, Valsad District, Gujarat, Indi; Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Plot n. Z-103/G, SEZ, Dhej Industrial Estate, PO - Lakhigam, District Baruch, Taluka Vagra, Gujarat, 392 130 - Índia.

No DOU de 28 de novembro de 2025, em Ato nº 56, Seção 1, item i, onde se lê: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacate, Abacaxi, Algodão, Alho, Amendoim, Anonáceas, Arroz irrigado, Aveia, Banana, Batata, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cacau, Café, Cana-de-açúcar, Canola, Caqui, Carambola, Cebola, Cenoura, Centeio, Cevada, Chalota, Citros, Cupuaçu, Ervilha, Feijão, Feijão-caupi, Figo, Girassol, Goiaba, Grão-de-bico, Inhame, Lentilha, Mamão, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Maracujá, Melão, Milheto, Milho, Nabo, Rabanete, Soja, Sorgo, Tomate envarado, Tomate rasteiro, Trigo e Uva, leia-se: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacate, Abacaxi, Algodão, Alho, Amendoim, Anonáceas, Arroz irrigado, Aveia, Banana, Batata, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cacau, Café, Cana-de-açúcar, Canola, Caqui, Carambola, Cebola, Cenoura, Centeio, Cevada, Chalota, Citros, Cupuaçu, Ervilha, Feijão, Feijão-caupi, Figo, Girassol, Goiaba, Grão-de-bico, Inhame, Lentilha, Mamão, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Maracujá, Melão, Milheto, Milho, Nabo, Rabanete, Soja, Sorgo, Tomate envarado, Tomate rasteiro, Trigo, Uva e Uva de mesa.

No DOU de 28 de novembro de 2025, em Ato nº 56, Seção 1, item 37, onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Jiangsu Rotam Chemistry Co., Ltd - Endereço: Nº 88 Rotam Road, Economic & Technical Development Zone, Kunshan, Jiangsu, 215301 - China; Nome: Shandong Weifang Shuangxing Pesticide Co., Ltd - Endereço: Weifang Binhai Economic Development Area, Yansi District 403, Building 403, Weifang, Shandong, 262737 - China; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos PássarosPaulínia/SP- CEP: 13148-030, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Jiangsu Rotam Chemistry Co., Ltd - Endereço: Nº 88 Rotam Road, Economic & Technical Development Zone, Kunshan, Jiangsu, 215301 - China; Nome: Shandong Weifang Shuangxing Pesticide Co., Ltd - Endereço: Weifang Binhai Economic Development Area, Yansi District 403, Building 403, Weifang, Shandong, 262737 - China; Nome: Albaugh Agro Brasil Ltda - CNPJ: 01.789.121/0004-70 - Endereço: Avenida Basiléia, 590 - Resende/RJ - CEP 27.521-210.

No DOU de 03 de dezembro de 2025, em Ato nº 57, Seção 1, item 5, onde se lê: ...aprovada a inclusão da marca comercial BTP 177-21, no produto formulado Good-Win, registro nº 31423, leia-se: ...aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP 177-21, registro nº 31423, para marca comercial Good-Win.

No DOU de 30 de janeiro de 2026, em Ato nº 5, Seção 1, item 36, onde se lê: ...Motivo da solicitação: Registro (06/12/2025), leia-se: ...Motivo da solicitação: Registro (06/11/2025).

No DOU de 30 de janeiro de 2026, em Ato nº 5, Seção 1, item 84, onde se lê: ...Tenbol T 420 SC, leia-se: ...Tenbolt 320 SC.

No DOU de 09 de fevereiro de 2026, em Ato nº 6, Seção 1, item 44, onde se lê: ...e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A.- Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd- Endereço: North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang 215600, Jiangsu, China; Nome: Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd- Endereço: Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District, Nanjing, 211511 - China; Nome: Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd- Endereço: BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, 315040 - China; Nome: Rudong Zhongyi Chemical Co., LtdEndereço: The Second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407 - China; Nome: Agromol Biotech Co., Ltd- Endereço: East side, Middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province - China; Nome: Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd- Endereço: Spark Industrial Park, Yunshan Economic Development Zone, Yongxiu County, Jiunjiang City, Jiangxi - China; Nome: Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd- Endereço: Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao - China; Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd- Endereço: Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong - China; Nome: Arcad Industrialização Química Ltda- CNPJ: 40.726.678/0001-70- Endereço: Av. Dr. Roberto Moreira, 4500, Condomínio Clip Rua Tres 737, Betel, Paulínia/SP-CEP 13148-150; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros- Paulínia/SPCEP: 13148-030, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A.- Endereço: Parque Industrial Avay - Villeta - Paraguai; Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd- Endereço: North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang 215600, Jiangsu, China; Nome: Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd- Endereço: Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District, Nanjing, 211511 - China; Nome: Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd- Endereço: BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, 315040 - China; Nome: Rudong Zhongyi Chemical Co., LtdEndereço: The Second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407 - China; Nome: Agromol Biotech Co., Ltd- Endereço: East side, Middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province - China; Nome: Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd- Endereço: Spark Industrial Park, Yunshan Economic Development Zone, Yongxiu County, Jiunjiang City, Jiangxi - China; Nome: Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd- Endereço: Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao - China; Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd- Endereço: Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong - China; Nome: Arcad Industrialização Química Ltda- CNPJ: 40.726.678/0001-70- Endereço: Rua Manoel Joaquim Filho, 32, Santa Terezinha, Paulínia/SP - CEP 13148-115; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/00.

No DOU de 09 de fevereiro de 2026, em Ato nº 07, Seção 1, item 18, onde se lê: ...foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, nos produtos formulados Altacor, registro nº 08909; Altacor WG, registro nº 43824; Premio, registro nº 09109; Premio BR, registro nº 02125; Premio Star (XTW29), registro nº 06123; Presticor, registro nº 31425; Rhyme (XTW29), registro nº 02425; Shenzi 200 SC; Coragen; Coregis, registro nº 03013; Solecor, registro nº 11911 e Vantacor, registro nº 16525, conforme processo nº 21000.006373/2025-10, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, nos produtos formulados Altacor, registro nº 08909; Altacor WG, registro nº 43824; Premio, registro nº 09109; Premio BR, registro nº 02125; Premio Star, registro nº 06123; Presticor, registro nº 31425; Rhyme, registro nº 02425; Shenzi 200 SC; Coragen; Coregis, registro nº 03013; Solecor, registro nº 11911 e Vantacor, registro nº 16525, conforme processo nº 21000.006373/2026-10.

No DOU de 05 de fevereiro de 2026, em Ato nº 7, Seção 1, item 118, onde se lê: ...Forwar Glufosinate Técnico, leia-se: ...Forward Glufosinate Técnico.