PUBLICAÇÃO
Código: 762.508
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0645047/2025.
Interessado: IVAN ARITZ ALDAYA GARDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, inciso IV, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como ao art. 234, incisos IV e V, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 762.405
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644960/2025.
Interessado: BLAISE MUSIPERE MUSIPERE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 234, inciso IV do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual do Estado do Rio de Janeiro.
Código: 762.078
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0644684/2025
Interessado: SUBAITA ALAM ALISBAH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art. 221, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou comprovante de residência atualizado e comprovação de que o menor fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 761.772
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644378/2025.
Interessado: FRANZY CALIXTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 234, incisos II e IV do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual do Estado de São Paulo e os comprovantes de residência dos últimos 4 (quatro) anos.
Código: 761.471
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644129/2025.
Interessado: ANTONIA ADELSON PIERROT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017 por não apresentar certificado de língua portuguesa válido e comprovantes de residência dos anos solicitados acima.
Código: 760.729
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0643530/2025
Interessado: ADNAN AL HRAKI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 760.307
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0643177/2025
Interessado: CARLOS DANIEL RANGEL GARCIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e Estadual, legalização/apostilamento e tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem, não atendendo ao requisito previsto no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 759.029
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0642060/2025
Interessado: GRACE ESPERANZA SALAZAR LEBKUHEN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido, antecedentes criminais da Justiça Federal e comprovante de comunicação em português válido.
Código: 757.337
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640719/2025.
Interessado: FRANCISCA BUNGA KINGEDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 756.238
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0639730/2025
Interessado: TAIWO NIMOT MUDASHIRU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 755.920
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0639466/2025
Interessado: BLANCA EUNISIA ZARATE RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 754.769
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0638564/2025
Interessado: AYONG ISHMAEL ESEH NGAH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 753.805
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0637749/2025
Interessado: SERGE RYCHTER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, e do item 6 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 752.957
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0636986/2025.
Interessado: SILVA LUTALA MANZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, incisos II e IV, da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos II e IV, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 752.598
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0636661/2025.
Interessado: SAMIR ALKURDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual do Paraná, somente apresentou da justiça estadual de São Paulo, documento original do antecedente criminal do país de origem e a legalização, só foi apresentada a tradução e o certificado de língua portuguesa não é válido.
Código: 752.320
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0636422/2025.
Interessado: ANTONIO JOAQUIN DABURA ARANIBAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 752.134
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0636246/2025.
Interessado: AMERICO DE JESUS BERNARDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 751.199
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0635431/2025.
Interessado: EDGAR ANTONIO CARMONA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 234, inciso IV do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual do Estado de São Paulo e todas as páginas passaporte.
Código: 749.880
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0634299/2025
Interessado: ANA LUZ AGUIRRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 749.544
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0634020/2025
Interessado: ANGEL RAFAEL MEZA GOMEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II, III, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do Decreto nº 9.199/2017., por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem (legalizado/apostilado e traduzido) e comprovante de comunicação em português válido.
Código: 748.172
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0632785/2025
Interessado: SHABBIR AHMED
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 747.915
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0632571/2025
Interessado: PAUL D HAITI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado comprovante de comunicação português inválido.
Código: 747.892
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632550/2025.
Interessado: LOVELIE BRUNO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o certificado de língua portuguesa não é válido.
Código: 747.676
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0632347/2025
Interessado: MOHAMMED NAKLI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 67 da Lei nº 13.445/2017, no Art. 238 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 747.244
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0631987/2025
Interessado: ELIA GONZALES TORRES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 743.111
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0628390/2025
Interessado: GESNER DELVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020 c/c art 221.
Código: 741.290
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0626799/2025
Interessado: JOYCE MEZQUIA MORALES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou atestado de antecedentes criminais do país de origem, devidamente legalizado/apostilado e traduzido e não apresentou comprovante de residência de onde residiu nos últimos quatro anos, não atendendo ao requisito previsto no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 741.189
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0626723/2025
Interessado: FATIM SECK
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 740.504
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0626107/2025
Interessado: YAMILET DELGADO CASTANO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 739.771
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0625417/2025.
Interessado: MARIA DEL CARMEN MORALES SUAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 234, inciso I, do Decreto 9.199/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017 tendo em vista que o casamento que deu ensejo a concessão de sua autorização de residência no país cessou em menos de 3 anos depois após seu registro. Desta forma, seu pedido de Naturalização Ordinária também não dever prosperar.
Código: 738.607
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0624399/2025.
Interessado: JORGE ESTEBAN BLANCO RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o descumprimento do art. 65, inciso II, da Lei nº 13.445/2017, bem como nos arts. 221, 233, § 2º, e 234, inciso II, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 738.365
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0624157/2025
Interessado: JULIANA DAS GRASAS DA SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 737.927
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0623773/2025.
Interessado: CHEIKH GNINGUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em descumprimento ao art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445, de 2017, bem como ao art. 234, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 737.316
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0623270/2025
Interessado: REHAB KASEM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 736.714
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0622799/2025
Interessado: MISAEL ABDIAS NINA QUISPE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 735.829
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0622024/2025.
Interessado: DIEUSEUL ELOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017; Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017 por não coleta biométrica, antecedentes criminais atualizado e certificado de língua portuguesa válido.
Código: 735.416
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0621669/2025
Interessado: MARIAM BALHAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017; Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017; Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto nº 9.199/2017; Art. 67 da Lei nº 13.445/2017 por não realizar coleta biométrica, não anexar antecedentes criminais do país de origem, antecedentes criminais de 1ª e 2ª instância e comprovantes de residência.
Código: 734.738
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621135/2025.
Interessado: EMEEL ALKRDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 733.115
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0619696/2025
Interessado: SOLANGE ESTIMPHA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, e apresentou comprovante de comunicação em português inválido, portanto, não cumpre das exigências previstas no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 732.400
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0619074/2025.
Interessado: JOSE MANUEL CARVALHEIRA CRESPO FETEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017; Art. 234, inciso I, do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017 por não coletar biometria e não apresentar RNM, antecedentes do país de origem e do Brasil e não apresentar certificado de língua portuguesa válido.
Código: 732.252
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0618957/2025
Interessado: FARID ALLOUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 731.638
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0618440/2025
Interessado: FRITZ ASTRUDE MILIEN METELUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido.
Código: 729.435
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0616556/2025
Interessado: SAMUEL MIJARES SANCHEZ
A COORDERNAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial de União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente adquiriu residência por prazo indeterminado após ter completado 10 (Dez) anos de idade e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 728.007
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0615440/2025
Interessado: YAIMA FERRER PUENTES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado e cópia completa do documento de viagem internacional.
Código: 726.608
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0614282/2025
Interessado: KERLY MARIANA DUQUE GALLON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 245, I do Decreto 9.199/2017; Art. 56 pois a Naturalização PROVISÓRIA poderá ser concedida ao migrante criança ou adolescente que tenha fixado residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e deverá ser requerida por intermédio de seu representante legal. Ressalte-se que o requerente não cumpre os requisitos para realizar a solicitação e RECOMEDA-SE INICIAR Naturalização ORDINÁRIA.
Código: 724.207
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0612280/2025
Interessado: JOSEPH PHILIPPE EXAVIER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 723.226
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0611405/2025.
Interessado: IVAM SILVA SANTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 722.571
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0610860/2025
Interessado: ANTONIO VELAZQUEZ CALERO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui tempo de residência por prazo indeterminado e não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem.
Código: 720.508
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0609119/2025
Interessado: JORGE LUIS ABREU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o comprovante de situação cadastral do CPF e a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido e comprovante de residência válido.
Código: 719.751
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0608561/2025
Interessado: MIGUEL DARIO SOTO VIEIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
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