Seção 1 — 25/02/2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003912/2026-76, decide:

restabelecer, a parir de 21 de fevereiro de 2026, a operação comercial da UG 19 da UHE Tucuruí, Código Único de Empreendimento de Geração (CEG) UHE.PH.PA.002889-4.01, de itularidade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S./A., localizada no município de Tucuruí, estado do Pará.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:

liberar as unidades geradoras UG10 a UG12 de 440,00 kW cada, totalizando 1.320,00 kW de capacidade instalada, da UTE Afuá - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035706-5.01, localizada no município de Afuá no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:

liberar as unidades geradoras UG12 a UG16, de 440,00 kW cada, totalizando 2.200,00 kW de capacidade instalada, da UTE Gurupá - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035715-4.01, localizada no município de Gurupá no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:

liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 440,00 kW cada, em substituição as antigas unidades geradoras UG1 e UG2, de 336,00 kW cada, e as unidades geradoras UG7 e UG8, de 440,00 kW cada, totalizando 1.760,00 kW de capacidade instalada, da UTE Faro - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035714-6.01, localizada no município de Faro no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:

liberar as unidades geradoras UG13 a UG16, de 440,00 kW cada, e a unidade geradora UG11, de 800,00 kW, em substituição a antiga unidade geradora UG11 de 413,00 kW, totalizando 2.560,00 kW de capacidade instalada, da UTE Muaná - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035719-7.01, localizada no município de Muaná no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda., Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:

liberar a unidade geradora UG10, de 440,00 kW, da UTE Prainha - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035722-7.01, localizada no município de Prainha no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda., Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:

liberar as unidades geradoras UG16 a UG18, de 440,00 kW cada, totalizando 1.320,00 kW de capacidade instalada, da UTE Porto de Moz - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035721-9.01, localizada no município de Porto de Moz no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:

liberar a unidade geradora UG12 de 440,00 kW, em substituição a antiga unidade geradora UG12 de 500,00 kW, da UTE São Sebastião da Boa Vista - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035726-0.01, localizada no município de São Sebastião da Boa Vista no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001062/2026-71, decide:

liberar as unidades geradoras UG8 a UG13, de 440,00 kW cada, e a UG6 de 440,00 kW em substituição a antiga unidade geradora UG6 de 800,00 kW, totalizando 3.080,00 kW de capacidade instalada, da UTE Terra Santa - CEPA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.PA.035728-6.01, localizada no município de Terra Santa no estado do Pará, de titularidade da Energy Assets do Brasil Ltda. e da Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A, para início da operação em teste a partir de 24 de fevereiro de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Processo nº: 48500.904801/2023-34. Interessado: Consumidores de Energia Elétrica, distribuidora Copel Distribuição S.A. - Copel-Dis e outros. Decisão: Homologação de tarifas a serem aplicadas no Sandbox Tarifário Tarifa da Madrugada para Abastecimento de Carros Elétricos, para a modalidade tarifárias Tarifa Mobiflex na área de concessão da Copel Distribuição S.A. - Copel-Dis. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e está disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.

LEANDRO CAIXETA MOREIRA

Superintendente

No Despacho nº 11, de 5 de janeiro de 2026, constante do Processo nº 48500.904110/2024-11, cujo resumo foi publicado no DOU nº 6 de 9 de janeiro de 2026, seção 1, v. 164, p. 55, retificar, no Anexo, os valores de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE relativos às usinas Ibirité (Aureliano Chaves), Itaúba, Sebastianópolis I (Antiga Noroeste Paulista), Ventos de São Vitor 11, Ventos de São Vitor 12 e Ventos de São Vitor 13, que foi disponibilizado no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.

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