Seção 1 — 25/02/2026

Relação nº 49/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:866.797/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:866.798/2025-Coopertiva dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75

866.174/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°4549/2017 - Cessionario:866.799/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.287/2021-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°9984/2026-COROUT

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.791/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-ALVARÁ N°9499/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.267/2024-JORDANE FERREIRA COSTA- Cessionário:André Luiz Faqueti- CPF ou CNPJ ***.073.201-**- Alvará n°2687/2025

866.216/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1018/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.795/2019-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA

867.192/2017-MINERACAO ESQUIVEL LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

866.901/2016-CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.048/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA SERRA DA BORDA

866.589/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.093/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 50/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)

866.843/2025 - AREEIRA FREITAS LTDA - CÁCERES/MT - Guia n° 43/2026 - Substância(s): Areia e Cascalho - Volume(s): 50.000 e 3.000 toneladas/ano

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

867.160/2024 - ROBERTO BASSO - RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT - Guia n° 55/2026 - Substância(s): Minério de Ouro, Areia e Cascalho - Volume(s): 50.000, 50.000 e 8.500 toneladas/ano

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 51/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 112/2026 - Processo nº: 866.615/2025 - Titular: DOMINGOS JOSE SOUTHIER - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CANARANA/MT

Registro de Licença n°: 113/2026 - Processo nº: 866.736/2025 - Titular: LINDOMAR ALVES DA SILVA - Vencimento: 18/06/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOSÉ DO POVO/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 49/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.581/2007-ANTONIO CELSO DINIZ ME-OF. N°3663/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.568/1941-MINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°47468/2025/DIVFIS-MG/ANM

830.054/2014-MSI - MINERACAO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA-OF. N°3483/2026/DIVFIS-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

005.395/1961-ACENDINO CYPRIANO & CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.069/1999-AREIAL RIO MINAS LTDA EPP-OF. N°3621/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF.Nº6345/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 50/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.328/2022-ALDEMIR PEREIRA SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.072/2025-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

831.024/2025-EXTRACAO ANDORINHA LTDA

831.091/2025-W. N. IND. E COM. DE AREA LTDA

832.780/2024-MARCOS TULIO CARLOS VIEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.817/2024-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME-OF. N°8722/2026/CAREAS-MG/ANM

831.909/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-OF. N°7521/2026/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.864/2025-GESIANE LIMA E SILVA

831.965/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

831.967/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

831.966/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

831.942/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

Defere pedido de reconsideração(182)

831.982/2024-GUIDONI BRASIL S/A

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.300/2023-MOHAMMAD SEGALECHFAR

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 52/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.065/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°2107/2021

831.162/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA-ALVARÁ N°538/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.608/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON-ALVARÁ N°3104/2020

831.612/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON-ALVARÁ N°6512/2021

830.924/2019-LORISVALDO DAS GRACAS DE SENA-ALVARÁ N°2928/2020

830.305/2023-TRES MINEIRAS PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1919/2023

832.098/2022-ARLEI PINTO DA SILVA-ALVARÁ N°9796/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.199/2017-WESLEY DE ALMEIDA GODINHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.586/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°8500/2026/COROUT-MG/ANM

830.625/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°7790/2026/COROUT-MG/ANM

834.239/2012-VALE S.A.-OF. N°7455/2026/COROUT-MG/ANM

832.425/2015-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°7294/2026/COROUT-MG/ANM

831.727/2022-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°8615/2026/COROUT-MG/ANM

830.513/2021-GUSTAVO GOMES DOS SANTOS NETO-OF. N°8642/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.065/2022-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO-ALVARÁ N°9361/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.840/1935-JAZIDA LINDA FLOR LTDA-OF. N°8607/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Aceita defesa apresentada(2227)

830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES-OF. N°3863/2026/COROUT-MG/ANM e OFÍCIO Nº 3947/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.645/2023-GRAAL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-OF. N°9133/2026/COROUT-MG/ANM

830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-OF. N°7681/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

831.092/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO

831.093/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.629/1975-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°7970/2026/COROUT-MG/ANM

830.927/2010-MINERACAO MORIA LTDA-OF. N°6353/2026/COROUT-MG/ANM

833.251/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7675/2026/COROUT-MG/ANM

833.254/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7674/2026/COROUT-MG/ANM

830.465/1987-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°7669/2026/COROUT-MG/ANM

830.603/1986-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°7663/2026/COROUT-MG/ANM

832.405/2007-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°7441/2026/COROUT-MG/ANM

830.542/2001-VALE S.A.-OF. N°6877/2026/COROUT-MG/ANM

832.420/2024-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°7827/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 7828/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.188/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.163/2021-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA

832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

830.239/2025-MAC SOUND LTDA

830.453/2020-RONALDO ALVES DUTRA ME

830.056/2025-IVENS JOSE LOMBARDI

831.935/2017-EXTRACAO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.668/2025

Titular: CASCALHO MARIANA LTDA

Ofício nº: 9144/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 9145/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.530/2017

Titular: JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Ofício nº: 8647/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.243/2023

Titular: BRITAGEM MEGA LTDA

Ofício nº: 7602/2026/COROUT-MG/ANM e - Ofício nº 7603/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 834.258/2010

Titular: LIETE RODRIGUES PIMENTA

Ofício nº: 7468/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 7469/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.712/2025

Titular: AREEIRO PRESSAO LTDA

Ofício nº: 7461/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 7462/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.407/2025

Titular: CERAMICA DR CLOVES LTDA

Ofício nº: 6917/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 6918/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 832.081/2022

Titular: ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA

Ofício nº: Ofício nº: 7988/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 7989/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

830.738/2025-MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA-OF. N°1183/2026/COROUT-MG/ANM

831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°5689/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.634/2016-MUNICIPIO DE SANTANA DOS MONTES

831.449/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA MG

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente