Seção 2 — 25/02/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000247.2026-89, resolve:

Revogar a Portaria nº 1651/IFSP, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU em 23 de abril de 2025, Seção 2, Página 25, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor CALEB ASSIS DA ROCHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;

2. Servidor ALEXANDRE SHIGUNOV NETO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 201****, ocupante do cargo de Administrador;

3. Servidor DIONY ESTEVIM DE MEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;

4. Servidor MARCELO DIAS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;

5. Servidor VICENTE PEREIRA DE BARROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000230.2026-21, resolve:

Revogar a Portaria nº 7475/IFSP, de 18 de setembro de 2025, publicada no DOU em 19 de setembro de 2025, Seção 2, Página 20, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Itapetininga, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora DEBORA DE SOUZA ALVES BARROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora VANESSA SOUTO SILVESTRE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidora JESSICA SANTOS DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;

4. Servidora SMILHYN LARA DE OLIVEIRA MEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 225****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;

5. Servidora MARIANA DE MORAES LANZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003415.2026-53, resolve:

Revogar a Portaria nº 5237/IFSP, de 17 de setembro de 2024, publicada no DOU em 19 de setembro de 2024, Seção 2, Página 16, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Materiais e Servicos da Reitoria, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora CRISTIANE ALVES SENA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 221****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;

2. Servidor ADALBERTO RODRIGUES DE QUEIROZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 627****, ocupante do cargo de Administrador;

3. Servidor CEZAR DA COSTA CALDEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;

4. Servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE MORAES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000202.2026-64, resolve:

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D401, Código de Vaga nº 0944192, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCELO CAVAGUTI, SIAPE nº 281****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 3 de janeiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 485 - Art. 1º Designar a servidora Cristiane Sobral Santos Silva, matrícula SIAPE 1241626, para substituir, no período de 19/02/2026 a 03/03/2026, a Chefe do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD, Reitoria, código CD-04, servidora Valéria Maria Santana Oliveira, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 487 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/02/2026, a servidora Isley Fehlberg, matrícula SIAPE 1509412, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Licenciatura em Química - COLIQ/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 488 - Art. 1º Designar, a partir de 12/02/2026, o servidor Giovanni Gomes Lessa, matrícula SIAPE 2555064, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Licenciatura em Química - COLIQ/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 491 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/03/2026, o servidor Daniel Franz Reich Magalhães, matrícula SIAPE 1809687, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Integrado em Eletrotécnica - COELTI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 492 - Art. 1º Designar, a partir de 09/03/2026, o servidor Diego Déda Gonçalves Brito Cruz, matrícula SIAPE 3008784, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado em Eletrotécnica - COELTI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 493 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04/03/2026, o servidor José Hélio Barbosa Júnior, matrícula SIAPE 2000219, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática - COLIMA/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 494 - Art. 1º Designar, a partir de 04/03/2026, a servidora Carla Priscila Alves Santos, matrícula SIAPE 1890038, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática - COLIMA/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 495 - Art. 1º Designar a servidora Caroline Oliveira Melo, matrícula SIAPE 1998795, para substituir, no período de 19/02/2026 a 03/03/2026, o Assessor Executivo - AEX, Reitoria, código CD-04, servidor Ricardo Ariel Correa Rabelo, matrícula SIAPE 1695226, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100094/2026-44, resolve:

Dispensar o servidor ROBSON ARRUDA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1989077, SIAPECAD nº 01775151, lotado no(a) Campus de Floresta, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec em Informática do Campus Floresta, UORG-189. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JANICRÉLIA DA FONSECA, matrícula Siape 164****, da função de Coordenadora-Geral de Contabilidade e Custos, junto à Pró-Reitoria de Administração deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 20-02-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor VITOR HUGO SOUZA DE DEUS, matrícula Siape 183****, para a função de Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, junto à Pró-Reitoria de Administração deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 21-02-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 101/2026-REITORIA, de 23-02-2026,  resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor DENISSON NEVES MONTEIRO, matrícula Siape 185****, do cargo de Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-02, a partir de 24-02-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA