Seção 2 — 25/02/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições atendendo ao que consta no processo nº 23096.040742/2023-56, resolve:

Art. 1º - Prorrogar a Cessão do servidor ALUÍZIO CAVALCANTI GUIMARÃES FILHO, matrícula Siape: 24138949, cargo: Produtor Cultural, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno (FDA-4) nesta Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Pernambuco, durante o durante o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições atendendo ao PARECER SEI Nº 4/2026/CPPD/REITORIA e no que consta no processo nº 23096.083938/2025-05, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de longa duração da servidora DALILA CASTELLIANO DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE Nº. 3039520, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades desta Universidade, para qualificação em nível de Pós-Doutorado no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa (UL), em Lisboa - Portugal, durante o período de 13/04/2026 a 12/04/2027, com ônus limitado.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.007260/2026-37, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO LENNON BATISTA, matrícula SIAPE nº 3503641, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Código de Vaga: 720895, lotado na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 358 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a servidora THEOZYANNE DA COSTA CAMPOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1421971, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, Padrão de vencimento: 018, código de vaga: 772530, lotada no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, conforme no Laudo Pericial do SIASS nº 079.459/2025, com amparo legal no Art. 10, §1º, inciso II da EC 103/2019. (atendendo ao PARECER SEI Nº 20/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH e ao processo nº 23096.038750/2025-02)

Nº 359 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A (Graduação), Nível 1 - T- 40, o(a) sr(a). JOSÉ VILAMAR RODRIGUES VIDAL JUNIOR, junto a Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 19/02/2026 a 18/08/2026, (contrato nº 03/2026). (processo nº 23096.003119/2026-65)

Nº 374 - Dispensar o servidor JOSÉ AGNELO SOARES, Matrícula Siape: 1315471, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do exercício do Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS DA UFCG.

Art. 2º - Dispensar a servidora PATRICIA HERMINIO CUNHA FEITOSA, Matrícula SIAPE: 1719532, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do exercício do Cargo de Direção (CD-04) de VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS DA UFCG.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 28 de fevereiro de 2026.

(atendendo ao Ofício SEI nº 10/2025/DC-CTRN/CTRN e noque consta no processo nº 23096.061503/2025-00)

Nº 375 - Designar a servidora PATRICIA HERMINIO CUNHA FEITOSA, Matrícula SIAPE: 1719532, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS DA UFCG.

Art. 2º - Designar o servidor RENNAN PEREIRA DE GUSMÃO, Matrícula SIAPE: 1938194, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA E RECURSOS NATURAIS DA UFCG.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2026, com o mandato de 04 (quatro) anos (quadriênio 2026-2030).

(atendendo ao Ofício SEI nº 10/2025/DC-CTRN/CTRN e no que consta no processo nº 23096.061503/2025-00)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, DÉBORA CLARISSE PAIVA SILVA, cargo Contador, Nível/Padrão E-I/01, aproveitada pela Universidade Federal do Cariri - UFCA, conforme Processo n. 23507.004656/2025-62, regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de inscrição n. 01/2023 da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, homologado pelo Edital n. 01/2024/UFAPE, publicado no D.O.U. em 22/05/2024, no código de vaga n. 979961, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Vicente Hudson Sousa Pereira, conforme Portaria PROGEP/UFCA n. 347, de 03 de julho de 2024, publicada no D.O.U em 04/07/2024.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais (art. 141 da Lei nº 8.112/90), estatutárias (art. 25, alínea "i") e regimentais (art. 34, inciso VIII), com fundamento no art. 215-G do Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo Disciplinar nº 23067.052724/2025-26, resolve:

Art. 1º APLICAR a penalidade de cassação de aposentadoria à servidora aposentada Vera Lúcia Albuquerque de Moraes, matrículas SIAPE nº 294008 e 6294008, Professora do Magistério Superior, por transgressão aos deveres e proibições previstos na Lei nº 8.112/90, notadamente em seu art. 132, inciso XII (acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas).

Art 2º A aplicação da penalidade fica direcionada à aposentadoria na qual ocorra a menor percepção de proventos (menor valor).

Art. 3º Fica a servidora obrigada ainda a realizar a devolução ao erário das importâncias indevidamente recebidas nos últimos 05 (cinco) anos.

Publique-se em Boletim Interno de Pessoal, aplique-se a penalidade com as consequências financeiras próprias e registre-se nos assentamentos da servidora.

Custódio Luís Silva de Almeida

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais (art. 141 da Lei nº 8.112/90), estatutárias (art. 25, alínea "i") e regimentais (art. 34, inciso VIII), com fundamento no art. 215-G do Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo Disciplinar nº 23067.021772/2025-72, resolve:

DEMITIR a servidora Rilda Bezerra de Freitas Aguirre, matrícula SIAPE nº 2231591, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais, por transgressão às proibições previstas na Lei nº 8.112/90, notadamente em seu art. 132, inciso V ("Incontinência pública e conduta escandalosa na repartição"). Publique-se em Boletim Interno de Pessoal, aplique-se a penalidade com as consequências financeiras próprias e registre-se nos assentamentos da servidora.

Custódio Luís Silva de Almeida

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005726/2026-15, resolve:

Designar a servidora NATHALIA DE FREITAS LEONEL MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3043161, SIAPECAD nº 02223202, lotada no(a) Centro de Humanidades, para exercer a função de Assessora, FG - 01, do(a) Centro de Humanidades. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 802/PROGEP/UFC, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.003946/2026-04, resolve:

Reconduzir a servidora KATIA LUCY PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1861944, SIAPECAD nº 01673277, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de L Libras e Est Surdos, UORG-1020.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de março de 2026, com validade até 14 de março de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 803/PROGEP/UFC, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.003946/2026-04, resolve:

Designar o servidor MARCUS WEYDSON PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2077161, SIAPECAD nº 01863740, lotado no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, como Subchefe e substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de L Libras e Est Surdos, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 15 de março de 2026 até 14 de março de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.033898/2024-17, resolve:

Conceder revisão de pensão, sem paridade, a WILMAR HELENA DE ALENCAR CUNHA MONTEIRO , na condição de cônjuge para cônjuge invalida, cujo o instituidor é o TASSO HERMES MONTEIRO, Matrícula SIAPE 0289611, cargo efetivo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Classe D, Nível I, Padrão 11, em regime de 40 horas semanais , com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 24/07/2020, isto é data do início do benefício da pensão por morte, em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00319/2026/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU referente à sentença judicial do processo n° 0005198-49.2024.4.05.8100.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nº 170 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 94/2025-R, publicado no DOU em 14/11/2025, FABIANO TOMAZINI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Desportos - DD/CEFD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0745919.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.005127/2026-83).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.065185/2025-85, resolve:

Nº 171 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1621/2025-R, publicada no DOU em 27/11/2025, Seção 2, pág. 22, referente à concessão de pensão civil por morte da ex-servidora ANDREA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3324201, na seguinte forma: onde se lê: "...pensão civil vitalícia a ALESSANDRO DAROS VIEIRA, na qualidade de viúva..."; leia-se: "...pensão civil vitalícia a ALESSANDRO DAROS VIEIRA, na qualidade de viúvo..."; e onde se lê: "...pensão civil vitalícia a PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO VIEIRA..."; leia-se: "...pensão civil temporária a PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO VIEIRA...", com efeitos a partir de 27/11/2025, ficando ratificados os demais termos.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO