Seção 2 — 25/02/2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Huezer Viganô Sperandio, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 12, de 12/2/2026, publicado no DOU de 19/02/2026 para o cargo de Professor Assistente, nível 1, com retribuição de titulação por doutorado, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Engenharia Agrícola - DEA, no código da vaga nº 266548, publicada no DOU de 7/04/2025, seção 2, pág. 33 em decorrência da aposentadoria da servidora Elisabeth Ferreira.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JACKSON ANTONIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Paulo Henrique Lopes Rettore, habilitado em concurso público da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), homologado por meio do Edital CPD/UFSJ nº 11, de 3/11/2024, publicado no DOU de 04/12/2024, prorrogado pelo Edital CPD/UFSJ de 24/11/2025, publicado no DOU de 25/11/2025, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Computação Aplicada - DAC, no código da vaga nº 1001440, publicado no DOU de 29/12/2025, seção 1, pág. 92, redistribuído pelo MEC.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JACKSON ANTONIO BARBOSA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203917/2026-63, resolve:

Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ana Lúcia Esteves dos Santos, matrícula SIAPE n.° 1040440, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Assistente, Nível 1, lotada na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.579 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do "ESHET-HES joint conference" na Université Côte D'azur, em Nice/França, no período de 25/05/2026 a 02/06/2026.

Nº 1.585 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Richard Hilário, matrícula SIAPE nº 1854213, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do XVII CLAPEM - Congresso Latino Americano de Probabilidade e Estatística, na Universidad de La Republica, em Montevideo/Uruguay, no período de 28/02/2026 a 09/03/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.206293/2026-36, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sônia Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 0318765, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 50 (cinquenta) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 68. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) IZAQUIEL DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE 1259366, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Conectividade e Segurança da Informação (COORDCSI) da Diretoria de Sistemas e Infraestrutura de Tecnologia da Informação (DIRSISTI) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG 0001, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026. Dados no processo SEI: 23868.000507/2026-14.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 69. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a)CLARISSA AMORIM SILVA DE CORDOVA, matrícula SIAPE 1413071, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe de Divisão, do(a) Divisão de Apoio à Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (DIVAPOIO-FCS) da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000483/2026-95.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Remover, por força de decisão judicial proferida na Ação Judicial nº 1011661-15.2025.4.01.4301, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, o servidor WALACE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1903074, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Letras do Centro de Ciências Integradas de Araguaína, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para a Universidade Federal Fluminense (UFF), Instituto de Letras, Niterói/RJ, em obediência ao Parecer de Força Executória nº 04258/2026/PRU1R/PGU/AGU e com fulcro na Lei nº 8.112/1990. Dados do processo nº 23868.000501/2026-39.

Art. 2º - Conceder ao servidor, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito, com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Designar, a partir de 01/03/2026, FERNANDA MURICY SANTOS, matrícula SIAPE nº 1170873, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Políticas de Ação Afirmativa, código FG-02, vinculada à Coordenadoria de Políticas de Ação Afirmativa da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

PORTARIA UFOB N° 29, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Remover, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea b, da Lei 8.112/90, a servidora NATALIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE 2051777, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), por força de medida liminar contida no processo judicial nº 1001014-96.2026.4.01.3307.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

PORTARIA UFOB N° 30, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de perda de prazo para posse, previsto no § 6º do Art. 13 da lei 8.112/90, a nomeação do candidato relacionado na tabela a seguir, realizada por intermédio da Portaria UFOB nº 7 de 12 janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2026, edição 8, seção 2, p. 29, conforme segue:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

PORTARIA UFOB N° 31, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2026, DIANDRA CHISA TANAKA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1154512, do cargo de Diretora de Desenvolvimento Físico, código CD-03, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante o disposto no processo 23204.002457/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MANOEL BRUNO CAMPELO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, do Campus Universitário de Itaituba desta Universidade.

Art. 2º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o encargo de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER