DOU 25/02/2026 — Seção 2 · Página 56

Portaria

PORTARIA MPS Nº 326, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas às Unidades Federativas de Alagoas, Mato Grosso do Sul e Pará, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 2.287, de 13 de novembro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades de Alagoas, Mato Grosso do Sul e Pará, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

ANEXO

RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR

UF da vaga	Inscrição	Nome	Classificação	Tipo de Concorrência	CPF	Município de Localização da Unidade
Alagoas	10007493	AMANDA NAJARA MESSIAS SOARES	17	AC	*.365.8-**	Delmiro Gouveia
Alagoas	10008679	JAMESSON SILVA DOS SANTOS	18	PP	*.360.9-**	Santana do Ipanema
Mato Grosso do Sul	10019649	LUIS FERNANDO LIPKA INSFRAN	4	AC	*.694.3-**	Naviraí
Mato Grosso do Sul	10007535	DAMERSON MURIEL SOUZA VASCONCELOS	5	PCD	*.990.7-**	Aquidauana
Mato Grosso do Sul	10013559	ANNA GABRIELA MIE SHUTO	6	AC	*.014.6-**	Aquidauana
Mato Grosso do Sul	10010643	DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO	7	AC	*.546.9-**	Coxim
Mato Grosso do Sul	10018755	LEANDRO SILVA ARAUJO	8	PP	*.200.4-**	Paranaíba
Mato Grosso do Sul	10005555	FERNANDA FERREIRA DE FREITAS XAVIER	9	AC	*.818.8-**	Paranaíba
Mato Grosso do Sul	10005453	ANA CAROLINA CAVALCANTE ROCHA	10	AC	*.859.4-**	Nova Andradina
Pará	10004268	DANILO EVANGELISTA COSTA	13	PP	*.153.0-**	Parauapebas
Pará	10000119	JOAO JORGE TSUNEMATSU FRAZAO	14	AC	*.918.6-**	Parauapebas
Pará	10001305	MARIA IZABELA SILVA VIDAL	15	AC	*.849.2-**	Parauapebas
Pará	10016549	GABRIELLE DA SILVA FERREIRA	16	AC	*.852.6-**	Altamira
Pará	10001152	JULIANE LUCIA GOMES DA ROCHA	17	AC	*.688.2-**	Altamira
Pará	10022875	JOAO IGOR DA COSTA GOMES	18	PP	*.530.2-**	Altamira
Pará	10002610	RAISSA KARYNE CARVALHO DA SILVA	19	AC	*.385.7-**	Redenção

Legenda:

AC: ampla concorrência

PCD: pessoa com deficiência

PP: pessoa preta/parda

Portaria

PORTARIA MPS Nº 327, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas às Unidades Federativas de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria MPS nº 2.430, de 3 de dezembro de 2025, que tornou pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

ANEXO

RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR

UF da vaga	Inscrição	Nome	Classificação	Tipo de Concorrência	CPF	Município de Localização da Unidade
Alagoas	10003323	JOAO VICTOR OMENA CARDOSO	19	AC	*.857.7-**	Maribondo
Ceará	10001664	GABRIEL SILVA LIMA	55	AC	*.889.1-**	Tauá
Ceará	10005219	LIVIA CAMINHA MARTINEZ	56	AC	*.312.4-**	Tauá
Ceará	10019353	ANDRE FELIPE ALVES BRITO	57	PP	*.416.5-**	Crateús
Distrito Federal	10001154	SONALDO MARCOS VIEIRA BARBOSA	7	PP	*.269.6-**	Planaltina
Mato Grosso do Sul	10020506	GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA	11	PP	*.258.1-**	Amambai
Pernambuco	10000997	RODRIGO EVALDO DE AZEVEDO COELHO	34	AC	*.822.0-**	Arcoverde
Pernambuco	10023008	NATANAEL VIEIRA ALVES	35	AC	*.657.3-**	Salgueiro
Pernambuco	10000716	GABRIELA ALBUQUERQUE FERNANDES NOBREGA	36	AC	*.822.5-**	Afogados da Ingazeira
Pernambuco	10001300	ISABELLE GUERRA VILAR AMORIM	37	AC	*.541.3-**	Salgueiro

Legenda:

AC: ampla concorrência

PP: pessoa preta/parda

Portaria

PORTARIA MPS Nº 328, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final, o Edital MPS nº 1, de 16 de janeiro de 2026, e o Edital MPS nº 5, de 6 de fevereiro de 2026, que convocaram os candidatos subsequentes e melhores ordenados na relação de aprovados para a escolha da ordem de preferência; bem como considerando as autorizações constantes da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, e do Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, para o cargo de provimento efetivo de Perito Médico Federal, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria.

Parágrafo único. Ato complementar disporá sobre a reclassificação dos candidatos nomeados para Unidades Federativas em que houver deferimento do pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação ou de desistência do concurso público.

Art. 2º O prazo para posse será de até trinta dias, contado da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ressalvadas as hipóteses de prorrogação previstas no § 2º do mesmo dispositivo legal.

§ 1º A posse ficará condicionada à prévia inspeção médica oficial, nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024.

§ 2º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria.

§ 3º A inspeção médica de que trata o caput visa à emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse.

§ 4º Os atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental poderão, dentre outras opções legais, ser emitidos por Peritos Médicos Federais do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, em conformidade com o estabelecido no art. 2º, §1º, inciso I, alínea "c", da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024.

Art. 3º O município de localização da unidade de atuação dos candidatos nomeados está sujeito à alteração em razão de não efetivação da posse, da perda do prazo de exercício, de pedidos de opção de reposicionamento para o fim de lista ou impedimentos legais.

Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria.

Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf .

Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

ANEXO I

CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PERITO MÉDICO FEDERAL

UF da vaga	Inscrição	Nome	Classificação	Tipo de Concorrência	CPF	Município de Localização da Unidade
Alagoas	10006231	EDUARDO BORELLA MONTEIRO	20	AC	*.330.8-**	Arapiraca
Alagoas	10005214	JOSE GABRIEL SOARES GOMES	21	PCD	*.096.3-**	Palmeira dos Índios
Alagoas	10005561	TANIA KARINA GALINDO FALCAO GOMES	22	AC	*.130.4-**	Penedo
Alagoas	10004174	LUANNA MAYARA DOS SANTOS BEZERRA	23	PP	*.909.4-**	Penedo
Alagoas	10004562	ISIS HOLANDA PINHEIRO VILELA	24	AC	*.934.6-**	Palmeira dos Índios
Alagoas	10011599	MARIA IZABELLA ALVES PEREIRA	25	AC	*.203.2-**	Santana do Ipanema
Alagoas	10000563	DAVID COSTA BUARQUE	26	AC	*.507.3-**	Santana do Ipanema
Alagoas	10009478	LARA CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY	27	AC	*.170.7-**	Delmiro Gouveia
Bahia	10000630	ROSANE SANTOS AZEVEDO	37	AC	*.132.1-**	Guanambi
Bahia	10004251	DORIVAL FERREIRA DA SILVA NETO	38	PP	*.553.3-**	Euclides da Cunha
Bahia	10004807	ANANNDA EVELLYN DE SOUZA GONCALVES	39	AC	*.503.0-**	Paulo Afonso
Bahia	10016322	JOSE DOS SANTOS MARTINS	40	AC	*.589.4-**	Xique-Xique
Bahia	10006399	SANDRA PEREZ CENDON	41	PCD	*.854.3-**	Eunápolis
Bahia	10021093	NAYNNE RIBEIRO DE OLIVEIRA	42	AC	*.441.1-**	Itamaraju
Bahia	10011579	PAULA SUZART FREITAS BORELLA	43	PP	*.792.0-**	Itapetinga
Bahia	10002464	ANDERSON AMARAL DA FONSECA	44	AC	*.298.8-**	Teixeira de Freitas
Bahia	10012013	ADMA BARROS DE OLIVEIRA	45	PP	*.866.5-**	Teixeira de Freitas
Bahia	10001662	SAULO SANTANAMALTA	46	PP	*.334.3-**	Teixeira de Freitas
Bahia	10016438	RENATA DIAS BISPO	47	PP	*.683.6-**	Santa Maria da Vitória
Paraíba	10004293	AFIA REGINA DA SILVA GOUVEIA	9	AC	*.266.0-**	Pombal
Paraíba	10001802	LAISA MONTEIRO BARRETO DA COSTA	10	AC	*.041.4-**	Pombal
Paraíba	10003877	KEILLY GRANGEIRO WANDERLEY	11	AC	*.538.5-**	Itaporanga
Paraíba	10006562	NATALIA RODRIGUES LIMA MAGERO	12	AC	*.254.7-**	Itaporanga
Paraíba	10000272	MATHEUS LIMA DOS SANTOS	13	AC	*.708.5-**	Cajazeiras
Paraíba	10000663	NICOLE BRUNA DA COSTA AZEVEDO	14	AC	*.292.2-**	Cajazeiras
Piauí	10006308	DANIEL ROCHA HUFFEL	31	AC	*.695.4-**	São João do Piauí
Piauí	10014352	IAGO CAMPELO DA SILVA	32	PP	*.119.2-**	São Raimundo Nonato
Rondônia	10013536	MARIA TEREZA TAVARES VALOTTO	20	AC	*.441.2-**	Alta Floresta d'Oeste
Sergipe	10008273	MARIA EDUARDA SANTOS DE OLIVEIRA	13	PP	*.275.6-**	Nossa Senhora das Dores
Sergipe	10006346	JOSE GILMAR COSTA SANTOS	14	AC	*.116.5-**	Propriá
Sergipe	10004498	RENATA MACEDO NABUCO FARO	15	AC	*.541.4-**	Nossa Senhora da Glória
Sergipe	10004588	NATHALIA NASCIMENTO SANTANA	16	AC	*.565.0-**	Tobias Barreto
São Paulo	10005191	SIMONE ALVES DE SOUZA	2	PP	*.862.4-**	Ubatuba

Legenda:

AC: ampla concorrência

PCD: pessoa com deficiência

PP: pessoa preta/parda

ANEXO II

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Hemograma completo com plaquetas;

Tipagem sanguínea ABO e fator RH;

Glicemia de jejum;

Creatinina;

Lipidograma (colesterol total e triglicérides);

AST (TGO);

ALT (TGP); e

EAS